09 setembro

Sticky

Fachin retira de Moro delações que citam campanha de Haddad

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fora da "lava jato"Fachin retira de Moro delações que citam campanha de HaddadCompartilhar 8 de setembro de 2017, 16h06Por não ver relação com os fatos investigados na operação "lava jato", o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão e determinou que a Justiça Federal em São Paulo fique com cópias dos depoimentos dos delatores João Santana, Monica Moura e André Luís Reis de Santana sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012.Em maio, Fachin havia...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Em livro, IAB compara 10 medidas contra corrupção do MPF ao AI-5

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As propostas apresentadas por membros do Ministério Público Federal intitulada "10 medidas de combate à corrupção" são desrespeitadoras de direitos e têm um ranço de ódio contra o direito de defesa e a advocacia. Elas, na verdade, representam o aumento do poder do Estado em detrimento do cidadão.A opinião é do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, e está no prefácio do livro IAB e as Garantias Constitucionais – Parecer sobre o Projeto de Lei 4.850/2016 da Câmara dos Deputados. A obra foi organizada por Victória-Amália de Sulocki e João Carlos Castelar, reunindo diversos pareceres emitidos...

09 setembro

0 Comments

Sticky

Blockchain será importante aliada dos mercados bancário e de capitais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ingresso cada vez mais crescente de novas tecnologias no mercado financeiro é tema relevante a ser estudado, principalmente com o advento de tecnologias que tentam substituir os intermediadores do sistema financeiro, a exemplo do Blockchain.Blockchain é a tecnologia por trás do bitcoin, “moeda” criptográfica (cryptocurrency) do momento. Já o blockchain é uma inovação tecnológica que tem provado sua confiabilidade, em comparação ao bitcoin e a toda a controvérsia que o rodeia.Uma controvérsia no mínimo curiosa está justamente em sua confiabilidade: O bitcoin pode (e vem sendo) usado em atividades comerciais ilícitas, mas graças ao blockchain, não seria possível...

08 setembro

0 Comments

Sticky

PGR denuncia cúpula do PMDB por corrupção e organização criminosa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Sete membros do PMDB foram denunciados nesta sexta-feira (8/9) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e causar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.A denúncia sugere que o grupo, que também contaria com membros do PP, foi formado em 2002, por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A união seria necessária, segundo a PGR, para o...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Ataques contra ministros tentam intimidar a Justiça, afirma AMB

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Associação dos Magistrados Brasileiros declarou, nesta sexta-feira (8/9), que o Poder Judiciário tem sofrido “constantes ataques” recentemente com vazamentos de denúncias contra ministros “sem quaisquer esclarecimentos”.Veículos de imprensa publicaram nesta semana que ministros do Supremo Tribunal Federal foram citados em áudios entregues por delatores da JBS. Joesley Batista e seu subordinado Ricardo Saud conversam sobre a possibilidade de contratar José Eduardo Cardozo, que já foi ministro da Justiça e advogado-geral da União, para se aproximar de membros da corte.Nas conversas, não se fala sobre troca de vantagens. São citados Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os empresários...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Posse de Raquel Dodge é antecipada para garantir presença de Temer

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova direçãoHorário de posse de Raquel Dodge é antecipado para garantir presença de TemerCompartilhar 8 de setembro de 2017, 18h55A Procuradoria-Geral da República divulgou, nesta sexta-feira (8/9), novo horário para a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, no dia 18 de setembro: a cerimônia foi marcada às 8h, na sede da PGR em Brasília. Ela vai substituir Rodrigo Janot.Inicialmente, a cerimônia estava prevista para começar às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente Michel Temer (PMDB), que tem uma...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Abertas inscrições para seminário sobre prevenção de transtornos mentais relacionados ao trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, entre os dias 18 e 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros (confira aqui a programação completa). O seminário é aberto ao público e as inscrições, gratuitas, estão abertas (clique aqui para se inscrever). O tema vem sendo trabalhado pelo Programa...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalh, reverter decisão que declarou prescrito seu direito de ajuizar ação contra a Bondio Alimentos. Ele alegava que, por ser indígena, não estava sujeito ao prazo prescricional de dois anos, como os demais trabalhadores. Integração O trabalhador foi contratado pela Bondio em fevereiro de 2010, e solicitou a demissão em 15 de junho de 2011. Em 20 de abril de 2015, ajuizou ação contra a empresa...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa divulgou uma nota que atualiza a estratégia de avaliação dos processos de registro de medicamentos submetidos à análise da Agência. O documento traz informações sobre a fila de registro de medicamentos novos, biológicos, genéricos e similares. A atualização faz parte do trabalho de adequação à Lei 13.411 que trouxe novos prazos para a análise de medicamentos. O objetivo é dar transparência sobre como a Anvisa está se adequando à lei. O documento traz um histórico e uma síntese sobre a situação atual. Confira a nota: Estratégias para Tratamento do Passivo...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano tem participação da Secional — OAB SP

Posted by admin

in ADI, encerramento, IV Semana Jurídica, Marcos da Costa, OAB São Caetano, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Adilson Paula Dias, presidente da Subseção de São Caetano do Sul, entrega placa de homenagem a Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no encerramento da IV Semana Jurídica O encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano do Sul, na Subseção local, contou com a presença do presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, no dia 31/08. Na ocasião, o dirigente discorreu sobre o atual contexto brasileiro e o exercício da advocacia e da cidadania. Logo no início, destacou a importância do papel de...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI