18 setembro

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a Era dos Direitos positivos” — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 18/9/2018 - Na manhã desta terça-feira (18), no auditório Tancredo Neves, aconteceu a abertura do seminário “Justiça começa na infância: a Era dos Direitos Positivos”, que visa integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016). A cerimônia teve início com a apresentação do coral infantil do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília e contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim; do ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do...

17 setembro

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TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de 0,84, em uma escala de zero a um, o que o coloca no nível “aprimorado”. No ano passado, o índice foi de 0,83. O Superior Tribunal de Justiça...

16 setembro

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Vigilância Epidemiológica será tema do Webinar Anvisa – RSS

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[ad_1] Nesta segunda-feira (17/9) será realizado um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual irá abordar a Vigilância Epidemiológica das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS). A transmissão irá começar às 15h e será coordenada pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS/GGTES). A participação é gratuita e aberta ao público....

15 setembro

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Mordida de filhote de cão não justifica indenização a empregada de pet shop

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma empregada de pet shop em Ponta Porã (MS) que alegava ter sofrido dano moral por ter sido mordida por um filhote de cão. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, para a caracterização do dano é necessária a ocorrência de lesão minimamente relevante, o que não se verificou no caso. Risco Na reclamação trabalhista, a empregada disse que a mordida...

14 setembro

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Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

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in ADI, Eliana Ferreira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSTU, Senado

Direitos da mulher estão na plataforma da candidata ao Senado Eliana Ferreira — OAB SP

[ad_1] A advogada e candidata ao Senado nas próximas eleições, Eliana Ferreira (PSTU), apresentou sua plataforma política na sede institucional da OAB SP, destacando como pontos principais a defesa dos direitos das mulheres e a ampliação de projetos de responsabilização social. “Leis como a Maria da Penha ou contra o feminicídio ainda são insuficientes para a eficácia no combate às agressões cometidas ao sexo feminino", considerou. "É preciso investir em abrigos, onde não se encontra amparo ideal; e em leis que sejam mais efetivas e punam de forma...

13 setembro

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ela teve de apresentar dois atestados para comprovar sua condição. Uma analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por ter sido obrigada a apresentar dois exames para comprovar a sua gravidez. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago pela B2IT Serviços de Multimídia e Telecom Ltda., de Brasília (DF), que, suspeitando da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois,...

12 setembro

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Anvisa inicia curso de análise de impacto regulatório – RSS

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[ad_1] A Anvisa deu início, nesta terça-feira (11/9), ao treinamento dos seus servidores na análise de impacto regulatório (AIR). A iniciativa é uma parceria entre a Agência e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com 180 horas de duração, o curso tem como proposta aprofundar o conhecimento dos técnicos da Anvisa nos conceitos e nas aplicações...

11 setembro

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Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSDB, Ricardo Tripol, Senado

Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

[ad_1] O político Ricardo Tripoli (PSDB) encerrou a parte da manhã do primeiro dia do encontro promovido pela OAB SP com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo para apresentarem suas plataformas políticas. Logo no início, Tripoli relembrou a sua trajetória política com início na década de 1980. Desde então, na vida pública, o deputado federal já ocupou cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual, além de ter liderado a Pasta do Meio Ambiente nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. O presidente da Secional, Marcos...

10 setembro

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Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 10/09/2018 10h21 última modificação: 10/09/2018 10h39 O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil. ...

09 setembro

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Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. Acidente O empregado trabalhou na empresa de 2007 a 2014. Ele cumpria escala com outro colega quando,...

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