28 setembro

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Defesa do consumidor discute melhorias nos serviços de saúde — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 28/09/18 - Como garantir mais transparência e qualidade aos consumidores que utilizam serviços hospitalares particulares e planos de saúde - esse foi um dos temas da reunião realizada nesta quarta-feira (26) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, com a presença de representantes de diversos setores ligados à saúde. Participaram representantes das principais associações de hospitais do país, operadoras de planos de saúde, além do Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Inmetro, Ministério da Saúde e Casa Civil. Na pauta do encontro, foram apresentadas propostas que objetivam o direito de acesso...

27 setembro

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

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Evento no TST marca Direito Desportivo como ramo consolidado do Direito

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ciclo de palestras discutiu temas relativos à judicialização do desporto O Tribunal Superior do Trabalho sediou nesta quinta-feira (27) a série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, realizada pela Academia de Nacional de Direito Desportivo (ANDD) com a finalidade de debater temas relativos ao direito desportivo que hoje se encontram judicializados. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do TST, ministro Brito Pereira, e do ministro...

26 setembro

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Webinar desta quinta-feira: gestão do trabalho no SNVS – RSS

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[ad_1] Nesta quinta-feira (20/9), a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Dessa vez, o seminário virtual abordará práticas de gestão do trabalho no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). No Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS, que se encontra vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atua de maneira integrada...

25 setembro

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Reportagem: conheça as vantagens de ser mesário voluntário nas eleições

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Quem foi convocado possui direitos que devem ser observados pelos patrões. Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas próximas eleições. Boa parte dessas pessoas está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A reportagem especial do programa Jornada desta semana entrevistou o juiz Vitor Feltrim, responsável pela 18ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, para conhecer essas prerrogativas e os pontos positivos que o trabalho de mesário proporciona...

24 setembro

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OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

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OAB SP convida candidatos a assinarem Termo de Compromisso por Eleições Limpas — OAB SP

[ad_1] Com a intenção de colaborar para que a escolha dos representantes políticos no pleito de 2018 transcorra em um ambiente movido por campanha transparente, obedecendo, portanto, aos princípios da Lei Eleitoral e da Constituição Federal, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil convida todos candidatos a assinarem o Termo de Compromisso de Candidato - Eleições Limpas 2018. O documento, que lista dez princípios éticos (veja abaixo a íntegra), é uma contribuição da Ordem paulista em forma de manifesto. Foi elaborado após troca de ideias entre Comissões da OAB SP voltadas para a ética...

23 setembro

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DRCI protagoniza discussões sobre subtração internacional de crianças e adolescentes — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 21/09/18 - No último dia 19, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por intermédio da Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF), participou de reunião com representantes da Corte Suprema Japonesa e sua Autoridade Central para Subtração Internacional, na Haia. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para o cumprimento direto de ordens de restituição emitidas no Japão. A adoção de decisão judicial para a restituição de crianças vítimas de subtração internacional ao seu país de residência habitual deve ser acompanhada...

22 setembro

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

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Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical. O movimento grevista ocorreu em fevereiro de 2017 e teve como motivo o não cumprimento pela empresa de diversas obrigações trabalhistas....

21 setembro

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Serviços de hemoterapia: confira nota técnica – RSS

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[ad_1] A Anvisa divulgou, nesta quinta-feira (20/9), a Nota Técnica n. 7/2018, com o posicionamento da Agência sobre a configuração das ações para segurança do paciente nos serviços de hemoterapia. O documento contém, de forma resumida, orientações relativas à legislação existente sobre o tema. O objetivo da nota técnica é esclarecer o setor regulado e...

20 setembro

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Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

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Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber o auxílio-creche fora dos critérios fixados pela norma coletiva da categoria. Segundo a Turma, é válida a cláusula coletiva que concede o benefício à empregada mãe e, apenas excepcionalmente, a empregados. Restrição Conforme o acordo coletivo de trabalho vigente à época, as...

19 setembro

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Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

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Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Na busca constante da valorização do papel da mulher no ambiente jurídico, a atual gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), sob a presidência de Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da entidade, Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, oficiou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a proposta de entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados. No próximo dia 24 de setembro, às 17 horas, esse período se...

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