16 outubro

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Ministro Renato de Lacerda Paiva dá início à correição no TRT da 23ª Região (MT)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deu início nesta segunda-feira (16) à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Ele permanecerá em Cuiabá até próxima quinta-feira e, durante esses quatro dias, avaliará os serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista no estado. A agenda do primeiro dia da correição incluiu reuniões com a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Theodoro, e com os demais desembargadores que compõem o TRT. Juntamente com sua equipe,...

16 outubro

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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

16 outubro

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Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro

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[ad_1] A concessão de prisão domiciliar para mães não tem como objetivo dar um novo direito às presas com filhos, mas, sim, resguardar os interesses da criança e garantir que seu desenvolvimento se dê de maneira saudável. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro ao permitir que uma mulher detida por tráfico de drogas cumpra a prisão cautelar em casa.A defesa da mulher, feita por Jeferson Brito Gonçalves, alegou que a acusada está sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo de primeiro grau, porque teve seu pedido seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar indeferido. Ela foi presa em flagrante em novembro...

16 outubro

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PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ações de educação para o trânsito alcançaram 29.726 pessoas durante cinco dias de campanha por publicado: 16/10/2017 14h38 última modificação: 16/10/2017 14h46 Brasília, 16/10/17 – Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais registraram 1.225 acidentes durante o feriado...

16 outubro

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Nova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streaming

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Netflix e SpotifyNova lei do RJ permite cobrança de ISS sobre serviços de streamingCompartilhar16 de outubro de 2017, 14h10Os serviços de streaming — como Netflix e Spotify — prestados no Rio de Janeiro sofrerão acréscimo de ISS a partir desta segunda-feira (16/10). A ampliação da incidência do imposto foi decretada com a publicação da Lei 6.263/2017 no Diário Oficial da capital fluminense. Serviços como Netflix e Spotify poderão ter acréscimo de ISS no Rio de Janeiro.123RFA norma insere no rol de incidência do ISS serviços...

16 outubro

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Campinas sedia o 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP — OAB SP

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in 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP, ADI, OAB de Campinas, OAB SP

[ad_1] Advogados, advogadas, estagiários, estudantes de Direito e lideranças da classe em São Paulo estarão reunidos na Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil para um encontro essencial a todos: 2º Encontro Estadual de Prerrogativas, 20 de outubro, a partir das 9h00. A OAB SP e a Subseção de Campinas, promotoras do encontro, vão reunir já na abertura o presidente da Secional paulista, Marcos da Costa e o coordenador Nacional do Colégio de Presidentes, Homero Junger Mafra. Temas que envolvem o cotidiano da profissão serão assunto...

16 outubro

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TST sedia debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas aplicações têm enorme impacto e o potencial de transformar a área jurídica nacional. Segundo...

16 outubro

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Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Experiência estatalEx-ministro do Planejamento e CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde AdvogadosCompartilhar16 de outubro de 2017, 12h10Valdir Simão, que foi ministro do Planejamento e da Controladoria-Geral da União no governo Dilma Rousseff, é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Simão coordenará as áreas de leniência, compliance, ética corporativa e relações entre Estado e empresa. Na CGU, Simão regulamentou a Lei Anticorrupção e definiu regras para a celebração de acordos de leniência.Auditor fiscal da Receita Federal aposentado, ele também foi secretário executivo da Casa Civil e...

16 outubro

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O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

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in ADI, direito ao esquecimento, Jornal do Advogado, Liberdade de expressão, OAB SP, privacidade

[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

16 outubro

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Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea

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[ad_1] Um dos maiores dilemas para a compreensão da realidade é que, para fins didáticos, se fatia os fenômenos visando sua melhor análise, dividindo o conhecimento em áreas separadas, porém isso pode ocasionar excesso de compartimentação. É necessário ter a visão da floresta, do todo, e não apenas de uma específica árvore, pois isso não resolve os problemas que todos os dias se apresentam para obter uma solução.Nunca ocorreu de você ir a um médico que te receitou um remédio para curar um mal-estar, o qual ocasionou outro? É necessário especializar o conhecimento, afinal, você não procura um cardiologista para...

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