17 outubro

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Nota de falecimento – Ilka Simões Vieira de Souza — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento (17/10) da advogada Ilka Simões Vieira de Souza, esposa do ex-presidente Cid Vieira de Souza, que dirigiu a entidade durante duas gestões, entre 1971 e 1979. llka Simões é mãe do conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho. Como conta o filho, "o casal se conheceu ainda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formaram com a Turma de 1954". A OAB SP reitera os votos de pêsames...

17 outubro

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Importância da união da classe é destacada no I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região — OAB SP

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in ADI, I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Antonio Guedes, vice-presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó; Carlos Alberto Prestes Miramontes, presidente da Subseção de Cotia; Lucas Aguil Caetano, presidente da Subseção de Embú das Artes; Marcel Anésio Titto, presidente da Subseção de Barueri; Roberto Delmanto Júnior, conselheiro Secional; Leandro Rizek Dugaich, coordenador Regional de Prerrogativas de Barueri e Região; Luiz Flávio Borges D`Urso, conselheiro Federal, Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Libânia Aparecida da Silva, presidente da Subseção de Osasco; Neuza...

17 outubro

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Programa Jornada acompanha produção de queijo artesanal mineiro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Nessa semana, a equipe do programa Jornada viaja até Tiradentes para acompanhar a produção de uma das maiores paixões dos mineiros: o queijo artesanal. Muito conhecido e procurado pelos consumidores, ele é tradição em Minas Gerais. Sabor e qualidade são alguns dos elementos que explicam o sucesso do alimento. A produção é de grande importância para o estado, e a atividade é considerada a principal fonte de renda de vários pequenos produtores. No quadro Direitos e Deveres, um alpinista vertical e o gerente da empresa...

17 outubro

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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Pirajuí

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

17 outubro

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Painéis discutem formação de atletas e contrato de trabalho no Congresso de Direito Desportivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O primeiro painel do 2º Congresso Internacional de Direito Desportivo, realizado no Tribunal Superior do Trabalho pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), teve como tema a “Formação desportiva do atleta de futebol”. A mesa foi presidida pelo advogado João Bosco Luz de Morais, membro da ANDD, e teve como palestrantes o advogado paraguaio Julio Scarone, que fez uma exposição sobre os custos de formação de jovens atletas, e o juiz do trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel, que também...

17 outubro

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Jarbas participa de nova reunião do IACG em Paris – RSS

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in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, está em Paris, onde participa do quarto encontro do Interagency Coordination Group on Antimicrobial Resistance (IACG), reunião de especialistas cujo objetivo é elaborar orientações práticas para assegurar uma ação global, eficaz e sustentável de enfrentamento à resistência aos antimicrobianos, levando em consideração o Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana. A reunião ocorre na sede Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), entre esses dias 16 e 17/10. “Este grupo de especialistas, estabelecido pelo secretário-geral das Nações Unidas, está trabalhando para completar, até o próximo ano, um...

17 outubro

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Cade recebe prêmio de inovação na gestão pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ferramentas desenvolvidas no SEI ficaram entre as cinco melhores iniciativas na categoria Serviços ou Políticas Públicas Federais por publicado: 17/10/2017 15h35 última modificação: 17/10/2017 15h44 Brasília, 17/10/17 - Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16/10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi premiado no 21º...

17 outubro

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Celso de Mello propõe definir o que é “pequena quantidade” de droga

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[ad_1] Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de drogas”. É que a jurisprudência do tribunal não autoriza medidas cautelares, “ainda mais quando se tratar de réu primário”. Mas não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar as cautelares. Celso destacou que não há parâmetros concretos sobre quantidades de drogas que devem ser levadas em consideração pelo juiz na hora de aplicar cautelares.Rosinei Coutinho/SCO/STFPara tentar definir o que seriam “pequenas quantidades”, o ministro...

17 outubro

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OAB SP abriga congresso sobre crimes sexuais — OAB SP

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in ADI, Congresso sobre Crimes Sexuais, crimes sexuais, OAB SP

[ad_1] Oito comissões temáticas da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para realizar o Congresso sobre Crimes Sexuais. O evento tem promoção da Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia e conta com o apoio das comissões de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Direito Digital e Compliance, Diversidade Sexual, Educação Digital, Igualdade Racial, da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Serão realizadas 12 palestras que vão tratar dos mais variados tipos de violência sexual na sede cultural da OAB SP, a partir das...

17 outubro

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Procuração em papel timbrado comprova assistência sindical

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jurisprudência do TSTProcuração em papel timbrado basta para comprovar assistência sindicalCompartilhar17 de outubro de 2017, 12h54A procuração em papel timbrado do sindicato é suficiente para comprovação da assistência sindical. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que foi prestada assistência sindical a uma funcionária do Piauí. O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região havia excluído da condenação imposta ao estado os honorários advocatícios e os depósitos de FGTS, sob o entendimento de que não houve a necessária outorga...

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