02 julho

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“Presidencialismo de coalizão” é improviso há quase 30 anos

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] As constantes denúncias de corrupção de políticos e partidos políticos no Brasil têm dado força a reflexões sobre a crise do sistema de governo brasileiro, chamado comumente de “presidencialismo de coalizão” e estimulado os clamores por reformas nesse sistema.A título de exemplo, cito a coluna de Igor Gielow publicada no jornal Folha de S.Paulo no dia 28 de junho de 2017:“A crise quase terminal do governo de Michel Temer, e insisto no quase porque o peemedebista não se chama Dilma Rousseff, está levando ao epílogo do status quo implantado pela velha Nova República, inaugurada em 1985 e plasmada na Constituição...

02 julho

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Por interesse local, município pode legislar sobre o meio ambiente

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in ADI

[ad_1] Na defesa de interesses locais, cabe ao município legislar sobre a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao concluir julgamento iniciado há 13 anos e negar recurso de empresas de transporte coletivo em Belo Horizonte contra normas da capital mineira que definem multas para os donos de veículos que emitem fumaça acima de padrões considerados aceitáveis.As regras foram declaradas constitucionais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas as empresas alegaram ao STF que não compete ao município legislar sobre meio ambiente. Disseram ainda que existe lei federal sobre a matéria, inclusive com previsão de...

02 julho

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Proliferação de notícias falsas ganha atenção — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, notícia falsa, OAB SP, Projeto de Lei 6812/17

[ad_1] Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB SP Com o avanço da tecnologia, as notícias falsas se proliferam com rapidez e trazem entre as consequências muita desinformação. O fenômeno tem levado comunicadores e instituições de ensino ao debate e até mesmo a um movimento no Legislativo, que neste ano recebeu uma proposição de projeto de lei específico. Para citar apenas um fato, entre tantos, no Brasil a própria OAB Nacional se viu vítima de uma mentira disseminada via plataformas tecnológicas. No final...

02 julho

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Estudante cotista suspeita de mentir tem direito a rematrícula

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in ADI

[ad_1] A dúvida sobre a autodeclaração de uma estudante que entrou pelo regime de cotas não impede a presença dela na sala de aula, pois não prejudica de forma grave a instituição de ensino. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar que garante rematrícula a uma universitária desligada do curso de Medicina no segundo ano do curso após ter sua condição de cotista indeferida pela Universidade Federal de Pelotas.Em 2016, a UFPel recebeu denúncia de fraude no ingresso por cotas raciais de alunos da Medicina. Após implantar uma comissão para avaliar as declarações de etnia, a universidade concluiu...

02 julho

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Conselheira licenciada da OAB SP, Flávia Piovesan na Comissão Interamericana de Direitos Humanos — OAB SP

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in ADI, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, OAB SP

[ad_1] Flávia Piovesan, secretária especial de Direitos Humanos e conselheira licenciada da OAB SP A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza a conselheira Secional licenciada e secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A advogada foi escolhida na quarta-feira (21/06) durante a 47ª Assembleia Geral da OEA, em Cancun, no México. Ela vai ocupar uma das sete cadeiras da comissão, que atua no monitoramento da situação...

02 julho

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PRF registra redução no número de acidentes no feriado de Corpus Christi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Durante cinco dias de operação, a Polícia Rodoviária Federal contabilizou queda de 20,7% na quantidade de acidentes graves em comparação com o feriado de 2016. O número de mortes caiu de 118 para 74 por publicado: 19/06/2017 14h15 última modificação: 19/06/2017 14h26 Brasília,...

01 julho

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Morre o influente administrativista Diogo Figueiredo Moreira Neto

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in ADI

[ad_1] Morreu na manhã deste sábado (1º/7), aos 84 anos, o advogado Diogo de Figueiredo Moreira Neto, um dos mais influentes administrativistas da atualidade. Ex-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército e autor de mais 20 obras, Moreira Neto tem teses vastamente citadas em petições e artigos. Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto durante seminário na AGU, em 2009.Nonato de Vascondelos/AGUO corpo será velado neste domingo (2/7) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e cremado às 17h30.Nascido em 1933, ele graduou-se e fez doutorado em Direito pela Faculdade...

01 julho

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Mulheres advogadas do Sul e Sudeste discutem igualdade de gênero na Secional paulista da OAB — OAB SP

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in 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste, ADI, Comissão da Mulher Advogada, Comissão Nacional da Mulher Advogada, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Reunião das presidentes de Comissões das Mulheres Advogadas A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sediou a 1ª Reunião das Comissões da Mulher Advogada do Sul e do Sudeste (19/06). O encontro teve como objetivo a construção de parcerias para o fortalecimento das ações em prol da igualdade de gênero com a aproximação das comissões das regiões, assim como troca de experiências entre as profissionais e registros da evolução da participação da mulher advogada na instituição. No encontro inédito, a presidente da Comissão anfitriã, Kátia...

01 julho

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Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

01 julho

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Janot diz que saída para crise está na política, e não no Judiciário

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[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou neste sábado (1º/7) que as recentes investigações e denúncias contra políticos não devem ser encaradas como ataques do Ministério Público Federal à atividade política do país. A uma plateia de jornalistas, ele afirmou que “sem a política não há solução, [porque] não há solução do Judiciário para as crises que o Brasil enfrenta”. Rodrigo Janot defendeu negociação de pena entre MPF e investigado. Sem a ferramenta, segundo ele, restaria ao órgão oferecer bombom e "cachacinha".ReproduçãoJanot participou do 12º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, e disse que os...

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