14 julho

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Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por um ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. contra ato do juízo de primeiro grau que determinou que ele destrua todos os arquivos e documentos relativos aos clientes do banco que eventualmente estejam em seu poder e se abstenha de utilizar e divulgar informações irregularmente desviadas, fixando multa no valor de R$ 50 mil por evento de descumprimento. Para a SDI-2, a decisão,...

14 julho

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Ex-diretor terá de indenizar empresa por uso indevido do cargo

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[ad_1] Usar de posição privilegiada em certa empresa para alavancar negócios de seu empreendimento particular é concorrência desleal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um ex-diretor-geral de uma empresa de nutrição animal de Campinas (SP) a indenizar a companhia em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal.Na Justiça, a empresa argumentou que o diretor e um grupo de empregados causaram diversos atos ilícitos e prejuízos de ordem moral e patrimonial. O diretor constituiu em 2005, juntamente com dois sócios, uma companhia para comercialização de produtos complementares aos da empresa.Contudo, a partir de 2009, o empreendimento...

14 julho

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Meu adeus à professora Ada — OAB SP

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in Ada Pellegrini Grinover, ADI, falecimento, homenagem, OAB SP

[ad_1] Com muito pesar, soube do falecimento da querida professora Ada Pellegrini Grinover, aos 84 anos, ocorrido ontem (13/07). O mundo jurídico está de luto. Na década de 90, foi minha inesquecível professora no Mestrado e no Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), academia na qual se formou em 1958, tendo sido contemporânea de meu pai, Umberto Luiz D'Urso. Vocacionada para o magistério, revelava em suas aulas seu profundo amor ao Direito e sua dedicação aos alunos. Em 2003, durante nossa primeira campanha à presidência da...

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MS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Via erradaMS não pode ser usado para questionar leis em tese, diz 2ª Turma do STJCompartilhar14 de julho de 2017, 14h45Como mandado de segurança não pode ser usado para questionar leis em tese, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia edital para a escolha de cartórios em Pernambuco. Esse chamamento foi aberto porque uma lei estadual de 2011 desmembrou algumas serventias. "Desacumulação de serventias não viola direito adquirido dos titulares em permanecer no exercício cumulativo das funções", disse o relator.Com...

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40 anos de lutas democráticas da advocacia em São Paulo* — OAB SP

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in ADI, Declaração de São Paulo, Dia Internacional do Pensamento Livre, OAB, Queda da Bastilha, Redemocratização, restrições do habeas corpus, VII Conferência Nacional da Advocacia, violação dos direitos humanos, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Hoje, data em que se comemora o Dia Internacional do Pensamento Livre e a Queda da Bastilha francesa, faz 40 anos de um acontecimento relevante para o país, e que representou um passo importante para o processo de redemocratização do Brasil. Reuniu-se em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de julho de 1974, o Colégio de Presidentes das Secionais da OAB, com o presidente do Conselho Federal, Raymundo Faoro. O presidente da OAB SP, anfitriã do encontro, era o grande Cid Vieira de Souza. Como resultado do...

14 julho

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (14/07)

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, vamos saber que o Hipermercado Extra vai ter que indenizar por danos morais uma atendente. E mais: Vara do Trabalho de Brasília mantém justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico. Em nosso quadro Entrevista vamos falar sobre o comércio que funciona 24 horas. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50. ...

14 julho

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Aberto 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira – RSS

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[ad_1] O 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira, sediado na Anvisa, trouxe ao Brasil a discussão sobre a convergência regulatória das farmacopeias internacionais. O evento, que ocorreu nesta quinta (13/7) e sexta-feira (14/7), teve por objetivo, também, promover o intercâmbio de conhecimento entre os diferentes países convidados. Esta foi a oportunidade de palestrantes e convidados do Japão, China, Grã-Bretanha, da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentarem as estruturas, perspectivas e demais fluxos de trabalho relacionados às práticas farmacopeicas. Estudos direcionados Outro assunto abordado durante blocos de debates foi a...

14 julho

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Extra vai ter que indenizar atendente com estresse ocupacional por causa de problemas com clientes

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 14 Jul 2017 11:39:00) REPÓRTER: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Hipermercado Extra deve ser indenizada porque teve o quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. A operadora afirmou que desenvolveu doenças psicológicas quando trabalhava no setor de trocas. Lá ela era constantemente agredida verbalmente com palavrões pelos clientes, que muitas vezes tentavam realizar trocas fora do prazo de garantia dos produtos. Numa dessas ocasiões, um cliente...

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Advocacia lamenta a morte da jurista Ada Pellegrini

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[ad_1] A morte da jurista Ada Pellegrini na quinta-feira (13/7) foi sentida em toda comunidade jurídica do país. A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual foi vice-presidente, decretou luto oficial e as manifestações de pesar demonstram a importância da professora de Direito Processual da Universidade de São Paulo.O velório acontecerá na Funeral Home, em São Paulo. Começa nesta sexta-feira (14/7), das 18h às 22h, e continua neste sábado (15/7), das 9h às 14h. O enterro será no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.“Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa...

14 julho

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Governo do DF recorre ao STF para fazer valer lei anti-homofobia

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[ad_1] A Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal são claras ao definir que decretos legislativos só podem sustar ato do Executivo quando o governo extrapola seu poder de regulamentar.Esse é um dos argumentos do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara Legislativa que sustou os efeitos do decreto do Executivo regulamentando a lei anti-homofobia. Aprovado em 2000, o projeto de lei de combate ao preconceito de gênero é de autoria do próprio Rollemberg, apresentado por ele quando era deputado...

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