17 julho

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Nota de falecimento – Vicente Marotta Rangel — OAB SP

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[ad_1] A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento, aos 93 anos, do professor especialista em Direito Internacional e Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também foi diretor, Vicente Marotta Rangel. O corpo foi velado hoje (17/07), no Salão Nobre da Faculdade, e o sepultamento será amanhã (18/07), às 8h00, no Cemitério do Araça, na Avenida Dr. Arnaldo, 666. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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STJ nega Habeas Corpus a homem que descumpriu medida protetiva

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Violência domésticaSTJ nega Habeas Corpus a homem que descumpriu medida protetivaCompartilhar17 de julho de 2017, 20h27Não respeitar a determinação judicial de manter distância de uma mulher é motivo para o infrator ser preso preventivamente. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em Habeas Corpus impetrado por um homem preso preventivamente por violência doméstica após desobedecer a medida protetiva imposta para garantir a segurança da vítima, sua ex-companheira. Homem invadiu a casa da ex-companheira...

17 julho

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Regras para o uso de drones serão debatidas na Secional paulista da OAB — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestras, Regras, uso de drones

[ad_1] A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede cultural da OAB SP, na quarta-feira (19/07), às 19h00. O presidente da mesa será o advogado e membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, Ricardo Ribeiro Veloso. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos com o apoio da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP e da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica, será do Major Ubiraci da Silva Pereira, graduado em Gerenciamento de...

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Ministro vai aos EUA buscar reforço de tecnologia para Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Torquato Jardim embarca nesta segunda-feira para Washington e Nova Iorque. Objetivo é encontrar soluções integradas que ampliem a eficiência do aparato do Estado no combate ao crime e à violência por publicado: 17/07/2017 18h06 última modificação: 17/07/2017 18h18 Brasília, 17/7/17 – O Ministro da...

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Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística - ALL) contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 500 mil, a um manobrista que teve a perna e a mão esquerdas decepadas ao ser atropelado pelo maquinista de uma locomotiva. Para a Turma, o posto de trabalho do manobrista, numa escada lateral externa da locomotiva, o sujeitava a risco de acidente em maior grau...

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Inscrições abertas para conferência Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, com Christophe Dejours

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas até o dia 17 de agosto as inscrições para a conferência "Saúde Psíquica e Trabalho Judicial", que o professor doutor Christophe Dejours (foto), especialista em psicanálise, saúde e trabalho, fará no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A conferência é promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que escolheu os transtornos mentais relacionados ao trabalho como tema do biênio. As inscrições podem...

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PGE-RJ muda procedimentos para desafogar tribunais superiores

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[ad_1] A Resolução 4.099/17 da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro mudou os procedimentos e critérios da instituição na hora de recorrer de decisões judiciais aos tribunais superiores. A medida visa desburocratizar o trâmite das decisões dentro da PGE-RJ, dando mais autonomia ao procurador responsável pelo acompanhamento do processo, que agora fica dispensado de consultar seu chefe se decidir não recorrer em causas comuns.Para os processos considerados estratégicos e prioritários, cujos valores envolvidos estejam acima de R$ 5 milhões, a Resolução 4.099/17 também desburocratiza o trâmite administrativo de autorização para dispensa de interposição de recursos judiciais. Nos casos em...

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Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Cejuscs, Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

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Hospital não deve indenizar técnica de enfermagem que foi xingada por paciente

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 17 Jul 2017 11:04:00) REPÓRTER: A Quarta Turma do TST rejeitou o recurso de uma técnica de enfermagem que pediu indenização por dano moral após ser xingada por um paciente. Os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, que concluiu que não houve omissão por parte da empregadora que justificasse a condenação. Na ação trabalhista, a profissional alegou que um dos pacientes do setor de hemodiálise da Associação Evangélica...

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TJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentícios

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Modernização judicialTJ-RJ habilita distribuição eletrônica em processos alimentíciosCompartilhar17 de julho de 2017, 16h01Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.Na quinta-feira (13/7), o Tribunal de Justiça fluminense informou magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores, advogados e demais interessados da possibilidade pelo Aviso 45/2017.Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2017, 16h01 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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