14 janeiro

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Certificado internacional só será emitido com dose padrão – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Viajantes internacionais que se destinam para as áreas de exigência do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP, emitido pela Anvisa, devem tomar a vacina contra febre amarela em dose padrão, não fracionada. Isso se deve ao fato de os viajantes internacionais integrarem o grupo da população que não é indicado para receber a dose fracionada, junto com crianças de nove meses a menores de dois anos; pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids, ao final do tratamento de quimioterapia e pacientes com doenças hematológicas, entre outras) e gestantes....

13 janeiro

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Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 12 Jan 2018 16:57:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda. contra a condenação ao pagamento de R$ 25 mensais, durante todo o período contratual, referente à indenização por despesas de um empregado com a lavagem de seu uniforme. A empresa foi condenada a ressarcir o metalúrgico, porque, durante o trabalho, ele mantinha contato com graxas minerais e óleos sintéticos, gerando gastos extras na lavagem da vestimenta profissional. A Polimetal fornecia uniforme de uso obrigatório, mas...

12 janeiro

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Nota de Falecimento – Luiz Antonio dos Santos — OAB SP

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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica e lamenta a morte de Luiz Antonio dos Santos, ex-presidente da Subseção de Itapecerica da Serra nas gestões 1995/1997 e 1998/2000, ocorrida em 01/01/2018. Formado pela Faculdade de Marília, turma de 1985, o advogado, que dedicou grande parte de sua vida à classe, completaria 76 anos em março. O sepultamento ocorreu no Cemitério Recanto do Silêncio, em Itapecerica, e a missa de sétimo dia foi realizada na Paróquia Maria Mãe dos Caminhantes. Luiz Antonio dos Santos era...

11 janeiro

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Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente por publicado: 11/01/2018 15h19 última modificação: 11/01/2018 15h21 Brasília, 11/1/18 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça divulga a...

10 janeiro

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Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qua, 10 Jan 2018 15:07:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Safra S.A. a pagar aos seus empregados diferenças decorrentes da integração da gratificação semestral na base de cálculo da Participação nos Lucros Resultados (PLR), com base em norma coletiva. A decisão se deu em uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia. O sindicato alegou que, ao pagar para os empregados a PLR, o banco desconsiderou a integração das gratificações semestrais na base de cálculo, em contrariedade...

09 janeiro

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Canal verde pode ser adotado para importações – RSS

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[ad_1] A Anvisa está propondo a adoção dos canais verde, amarelo e vermelho para as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária. O objetivo é que produtos como equipamentos médicos, medicamentos, cosméticos e outros tenham tratamento diferente de acordo com sua avaliação de risco. Assim, um produto de menor risco e já regularizado na Anvisa poderia entrar pelo canal verde, sendo dispensado da análise documental e da inspeção de carga. Produtos enquadrados no canal vermelho passariam por análise documental, inspeção de carga e outros procedimentos necessários. A consulta pública prevê também o...

08 janeiro

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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudência, o que se exigiu, na hipótese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido...

07 janeiro

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

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Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

[ad_1] No Palácio dos Bandeirantes, governador Geraldo Alckmin recebe Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Marcelo Gatti Reis Lobo (presidente da Comissão de Precatórios), Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (presidente da Comissão de Relações Institucionais) e Elival da Silva Ramos (procurador-geral do Estado de São Paulo) A Comissão de Precatórios da Seção São Paulo da OAB acompanhou a assinatura do decreto de suplementação de verba para pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Durante a chancela, no Palácio dos Bandeirantes (18/12), o governador Geraldo Alckmin informou...

06 janeiro

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Força Nacional flagra assaltantes armados em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 05/01/2018 20h03 última modificação: 05/01/2018 20h14 Brasília, 5/1/18 - Após uma troca de tiros em Porto Alegre (RS), a Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens que estavam roubando um carro, na tarde desta sexta-feira (5). Foram apreendidos com os...

05 janeiro

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Lei institui suspensão de prazos da Justiça do Trabalho nas férias de verão — OAB SP

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[ad_1] Nos últimos anos, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com outras entidades representativas da Advocacia, como a AASP, o IASP, a AATSP e o CESA, vinham obtendo da Justiça Trabalhista a suspensão de prazos processuais e a não designação de audiências no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Os pedidos eram repetidos ano após ano para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, o que era necessário por que não havia segurança jurídica que a regra...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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