11 agosto

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Doze são condenados por torturar internos da antiga Febem em SP

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Doze pessoas foram condenadas por agredir física e verbalmente internos da unidade Vila Mariana, na capital paulista, da antiga Febem, destinada ao recolhimento de menores. Os ex-funcionários poderão recorrer da decisão em liberdade. Segundo o juiz Fernando Cesar Carrari, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, não há requisitos para custódia cautelar.Todos os apenados foram reconhecidos pelos internos que sofreram as agressões físicas e psicológicas em janeiro de 2015. Em todos os mais de 100 agredidos foram encontrados hematomas, equimoses e escoriações na região posterior da cabeça, no pescoço, nos ombros, nas costas, nas nádegas, nos braços e nas pernas. Mais de...

11 agosto

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Fachin nega inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Medida formalFachin nega inclusão de Michel Temer em inquérito que investiga o PMDBCompartilhar10 de agosto de 2017, 20h48O ministro Luiz Edson Fachin negou, nesta quinta-feira (10/8), pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o presidente Michel Temer em inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha. PGR queria incluir Michel Temer em inquérito que investiga membros do PMDB por formação de quadrilha.Câmara dos DeputadosPara o relator de processos relacionados à operação “lava jato” no STF, porém, a ampliação do...

11 agosto

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Abertas inscrições para seleção de logo do Selo de Responsabilidade Social — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Qualquer cidadão ou empresa de publicidade pode inscrever sugestões para a logo do selo, que tem o objetivo de reconhecer empresas, órgãos e empreendimentos da economia solidária que contratam presos ou egressos por publicado: 10/08/2017 11h27 última modificação: 10/08/2017 11h37 Brasília, 9/8/17 – Propostas...

10 agosto

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Para Toffoli, uso do amianto passou por “inconstitucionalização”

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender o julgamento de quatro ações contra leis estaduais que proíbem a produção, o comércio e o uso de produtos com amianto. O ministro Dias Toffoli apresentou, nesta quinta-feira (10/8), voto-vista declarando constitucionais normas de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e da capital paulista sobre o tema.O julgamento estava suspenso desde novembro de 2016, após voto do ministro Edson Fachin também pela proibição da comercialização do mineral — considerado cancerígeno pela Organização Internacional do Trabalho.O amianto é um produto usado na construção civil por não ser inflamável, ter resistência mecânica...

10 agosto

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Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas por publicado: 10/08/2017 14h29 última modificação: 10/08/2017 14h39 Brasília, 10/8/17 – Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assinou termo...

10 agosto

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Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o 1º grau

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imbricação de fatosRocha Loures pede ao Supremo que não envie seu processo para o primeiro grauCompartilhar10 de agosto de 2017, 21h22A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para evitar que o processo criminal contra o ex-parlamentar seja remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Rocha Loures pede que seu caso não seja enviado à primeiro instância da Justiça Federal em Brasília.ReproduçãoA medida foi tomada após decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que decidiu...

10 agosto

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11 de agosto tem suspensão de expediente e de prazos — OAB SP

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in 11 de agosto, ADI, OAB SP, suspensão de expediente, suspensão de prazos

[ad_1] Não haverá expediente forense no dia 11/08 (sexta-feira) na Justiça de primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores, exceto no Tribunal de Justiça de São Paulo cujo funcionamento ocorrerá normalmente. Confira as normas adotadas pelos tribunais: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

10 agosto

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Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 10/08/2017 14h58 última modificação: 10/08/2017 15h00 Brasília, 10/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga a lista de filmes que estreiam nos cinemas do Brasil. As faixas etárias variam entre livre e 14 anos. A Classificação Indicativa é...

10 agosto

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Secretários das Corregedorias dos TRTs debatem ações unificadas para os Regionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com o objetivo de tornar uniforme o entendimento das Corregedorias dos Tribunais Regionais, foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto o 4º Encontro de Secretários das Corregedorias dos TRTs, sob a mediação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Nos dois dias do encontro foram tratados temas de fundamental importância para a atividade correcional dos Tribunais Regionais, como planejamento estratégico dos secretários, boas práticas da fase de execução e apresentação de banco de ideias, entre outros. “O encontro ocorre bimestralmente e é de vital...

10 agosto

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Pescador que ficou à deriva no mar por 4 dias receberá R$ 80 mil

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[ad_1] Pescar no mar é uma atividade de risco acima da média, pois é previsível que as águas fiquem revoltas e virem uma embarcação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia de pesca a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul, após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias.O naufrágio ocorreu em setembro de 2003, com a embarcação de pesca Chile II. O barco, com oito tripulantes, partiu de Itajaí (SC) para pescar atum em alto-mar. Atingido por duas...

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