19 agosto

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Nota de pesar – o mundo perde Kofi Annan — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta a perda do diplomata Kofi Annan, nascido Gana, na África, e primeiro negro a comandar a ONU (Organização das Nações Unidas). Por sua atuação à frente da organismo mundial, sempre pautada pelo amplo diálogo e o respeito às diferenças, recebeu o prêmio Nobel da Paz. O ex-secretário-geral da ONU morreu aos 80 anos, na manhã deste sábado (18/08). As causas da morte ainda são desconhecidas. A família do diplomata publicou nota dizendo apenas que ele partiu em...

18 agosto

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Gabinete de Gestão Integrada da Enccla realiza terceira reunião — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 16/08/2018 19h07 última modificação: 16/08/2018 19h07 Reunião teve como objetivo acompanhar a execução das 11 Ações desenvolvidas em 2018 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). ...

17 agosto

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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado nesta quinta-feira (16). O ponto a ser discutido é a alínea “f” do inciso I e os parágrafos 3º e 4º do artigo 702 da CLT com o texto...

16 agosto

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Conheça as formas de acesso a medicamentos em fase de estudo – RSS

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[ad_1] Pacientes com doenças raras têm amparo na legislação brasileira para participar de pesquisas clínicas para o desenvolvimento de medicamentos novos. Além disso, podem solicitar acesso aos produtos em desenvolvimento quando não fizerem parte do estudo, desde que haja indícios de que a alternativa é segura e que poderá surtir efeito positivo. Em qualquer uma...

15 agosto

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Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados aprovaram, por unanimidade, a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. As federações de trabalhadores comunicaram a aceitação à Vice-Presidência, responsável pela condução do procedimento de mediação e conciliação pré-processual. Esta é a primeira vez em mais de duas décadas que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve. Conforme a proposta, no...

14 agosto

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Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

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Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

[ad_1] Nos dias 02 e 03/08, o Memorial da Luta pela Justiça - Advogados Brasileiros contra a Ditadura, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1249, recebeu a visita de 122 alunos do ensino médio da Escola Santa Maria. Sob a monitoria de Maurice Politi, fundador e diretor administrativo da ONG Núcleo de Preservação da Memória Política, parceira da OAB SP no projeto, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o período da ditadura militar, os processos e julgamentos de presos políticos realizados naquela estrutura que,...

13 agosto

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Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 13/08/18 – Curitiba/PR sediou no início de agosto (03) o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira. A Frente é composta por parlamentares que buscam uma agenda legislativa de fortalecimento da economia do país e conta ainda com...

12 agosto

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Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando for admitida mediante contrato por tempo indeterminado. O pedido de estabilidade da aprendiz havia sido julgado procedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), mas o Tribunal...

11 agosto

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Contribua com roteiro de análise de medicamentos – RSS

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[ad_1] Já está acessível, no Portal da Anvisa, uma proposta de roteiro para análise de eficácia e segurança de medicamentos sintéticos. Os interessados poderão apresentar sugestões ao texto até o dia 31 de outubro deste ano. Para isso, basta preencher a planilha de contribuições e enviá-la para o email medicamento.novo@anvisa.gov.br. As informações recebidas serão analisadas...

10 agosto

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Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço. A Turma também deferiu indenização pela perda de uma chance e determinou o retorno do processo à 6ª Vara de Trabalho de Vitória (ES), para que prossiga no exame dos pedidos e arbitre o...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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