Brasília, 13/08/18 – Curitiba/PR sediou no início de agosto (03) o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira.

A Frente é composta por parlamentares que buscam uma agenda legislativa de fortalecimento da economia do país e conta ainda com o apoio de cerca de 40 entidades. Participaram do Seminário representantes da Polícia Federal e das Polícias Rodoviárias Federal e estaduais, além da Receita Federal e de associações que atuam no assunto.

O representante do Ministério da Justiça, Gabriel Reis Carvalho, que na ocasião também representou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Claudenir Brito, enfatizou o prejuízo causado por produtos falsos. “A pirataria gera impactos nefastos ao país, a começar por colocar em risco a vida e a saúde do consumidor. Além disso, produtos piratas têm menos qualidade que os originais e enfraquecem toda a indústria nacional”.

Sofisticação – A pirataria é um crime contra a propriedade intelectual e artística. A sofisticação dos produtos piratas confunde até o mais atento dos consumidores. O Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), aplica abordagens e metodologias para impedir o aumento desse crime. Nos últimos anos, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal quebraram todos os recordes de apreensões de produtos falsos, de prisões e de instauração de inquéritos e processos contra falsificadores.

O consumidor é um agente importante no combate à pirataria.  É fundamental que desconfie de preços muito baratos, especialmente os que estão muito abaixo do valor médio do objeto. A diferença de preço ocorre porque, além de serem proibidos comercialmente, produtos falsos são feitos com materiais mais baratos e não cumprem com todos os critérios presentes nos produtos originais, muitas vezes comprometendo o prazo de validade da mercadoria e podendo trazer riscos à saúde e à segurança do consumidor.

Dicas– Uma dica importante é conferir a embalagem e o manual de instruções do objeto. Geralmente, os fabricantes de produtos piratas não tomam o cuidado no design da embalagem e do manual de instruções da mercadoria legítima, podendo deixar evidente que o item pode ser pirata. Um exemplo é a falta de qualidade na impressão e no tamanho da logomarca presente na caixa de determinado produto. Artigos piratas feitos na China não costumam trazer manual e nem embalagem em português.

Testar o produto antes de comprá-lo é fundamental. Saber quais são os principais componentes e funcionalidades do produto autêntico ajuda na escolha. Algumas mercadorias falsas são denunciadas por não ter a mesma qualidade que as originais, como, por exemplo, a resolução de uma câmera fotográfica ou a costura do tecido de uma peça de vestuário.

Compras on-line – Quando a compra de determinado produto é feita on-line é preciso redobrar a atenção com relação à originalidade e autenticidade. Se o objetivo é adquirir algum objeto por meio de plataformas de venda on-line o consumidor deve procurar saber se aquele site é seguro e pesquisar na internet as opiniões dos clientes do estabelecimento escolhido. Algumas marcas expõem os revendedores autorizados nos sites oficiais.

Em sites que são intermediários entre vendedores e consumidores é mais comum encontrar produtos piratas. É bom averiguar se as fotos do anúncio são realmente do objeto que está sendo vendido e como funcionam as políticas de devolução, caso desista da compra.