28 setembro

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Falta de rigor investigativo não obriga Veja a dar espaço para Aécio

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Reportagens não exigem o mesmo rigor técnico investigativo aplicável a peças de acusação ou sentenças, pois a agilidade inerente à divulgação de notícias não admite prévia e alentada confirmação de sua veracidade literal. Assim entendeu a juíza Claudia de Lima Menge, da 4ª Vara Cível de São Paulo, ao rejeitar pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG).O tucano queria ter direito de resposta na capa e em página interna da revista Veja para dar sua versão sobre texto publicado em abril, com o título “A Vez de Aécio”, afirmando que ele e a irmã, Andréa Neves, foram citados em depoimento...

27 setembro

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Leia o voto de Celso de Mello contra o ensino religioso confessional

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in ADI

[ad_1] O ensino religioso nas escolas públicas não pode ser confessional ou interconfessional porque fere o postulado constitucional da laicidade do estado republicano brasileiro. Em síntese, esse é voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010). LegendaRosinei Coutinho/SCO/STFPara o decano, não confessionalidade do ensino religioso na escola pública impede que aulas sejam ministradas em conformidade com princípios doutrinários de instituições religiosas específicas, assim como...

27 setembro

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STJ julga a favor dos poupadores em caso de expurgos do Plano Verão

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[ad_1] A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (27/9) que não serão mais julgados como repetitivos dois recursos especiais que discutem o ressarcimento de poupadores que sofreram expurgos da correção monetária no Plano Verão, em janeiro de 1989. A controvérsia que estava submetida ao rito discute a possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença judicial coletiva mesmo não sendo filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.O julgamento dos recursos começou no dia 13/9, quando o relator, ministro Raul Araújo, votou favoravelmente aos poupadores. Eles reclamam a diferença entre a correção...

27 setembro

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Obrigatoriedade do advogado em processo de conciliação marca as falas na Conferência da Advocacia — OAB SP

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in ADI, Conciliação, Conferência da Advocacia, OAB de Itapeva, Obrigatoriedade do advogado

[ad_1] Foto oficial da 15º Conferência Regional da Advocacia, realizada em Itapeva A cidade de Itapeva, a 300 quilômetros de São Paulo, reuniu dirigentes e advogados para a 15ª Conferência Regional da Advocacia (22/09), que foi a última edição do evento em 2017. O tradicional encontro tem por objetivo discutir as demandas da classe, além de oportunidade para atualização dos profissionais da região por meio dos seminários proferidos sobre diferentes temas. Além da Subseção anfitriã, estiveram reunidos representantes das cidades de Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba. A...

27 setembro

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STF permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

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[ad_1] Após quatro sessões de intenso debate, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 6 votos a 5, o ensino religioso confessional na rede pública de ensino brasileira. O voto divergente do ministro Alexandre de Moraes prevaleceu em relação ao do relator, Luís Roberto Barroso, e ficou decidido pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (Decreto 7.107/2010). Por 6 votos a 5, Plenário do Supremo permitiu o ensino religioso confessional na rede pública de...

27 setembro

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ESA da OAB SP tem novos cursos em outubro — OAB SP

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in ADI, ESA, Feminicídio, Lei Maria da Penha, OAB SP, Terceiro setor

[ad_1] Com o tema “Terceiro setor e multidisciplinariedades: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações, parcerias com Poder Público (Lei 13.019/2014), e boas práticas de gestão”, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB lança mais um curso na modalidade telepresencial (EaD). A programção acontece de 02 a 23/10, com aulas às segundas-feiras, das 19h00 às 22h00, e transmissão para os núcleos São Paulo - Centro (Praça da Sé), Araçatuba, Avaré, Bauru, Caraguatatuba, Nossa Senhora do Ó, Ourinhos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto...

27 setembro

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Venha discutir a situação do idoso no Brasil – RSS

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[ad_1] Na próxima segunda-feira (2/10), a Anvisa sedia uma roda de discussão de temas relacionados à situação do idoso no Brasil e às medidas que o Governo Federal tem tomado em relação às pessoas com mais de 60 anos. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Além da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Conselho Nacional do Idoso farão parte da conversa. A Vigilância Sanitária do Distrito Federal e universidades e instituições acolhedoras de idosos estarão na plateia e também...

27 setembro

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Participe do webinar sobre cadastro de Estudos de Resíduos – RSS

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[ad_1] No próximo dia 05/10, às 15 horas, teremos a quinta edição do Webinar Anvisa, um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. Com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat, a quinta edição vai tratar do Cadastro de Estudos de Resíduos, definido através da publicação do Edital de Requerimento de Informações nº 02/2017. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar. Serão abordados três pontos específicos: Orientações sobre...

27 setembro

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Abertas as inscrições para palestra sobre Sistemática de Precedentes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas ao público as inscrições para a terceira palestra da Jornada Jurídica 2017 promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 9/10. Desta vez, o tema tratado será a Sistemática de Precedentes, com a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre tópicos relevantes do novo Código de Processo Civil e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de vigência do novo código, a...

27 setembro

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Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para suspender a greve dos trabalhadores na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em Piquete (SP), a fim de negociar acordo coletivo no TST. Diante da paralisação apenas na FPV, iniciada em 18/9 e decorrente de impasse na negociação das normas coletivas para 2017/2018, a Imbel ajuizou dissídio coletivo de greve. Responsável pela tentativa de conciliar os conflitos coletivos que chegam...

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