29 setembro

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Curso capacita servidores do Piauí no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Ao todo, 132 funcionários de órgãos públicos foram capacitados ao longo dos quatro dias de evento, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 29/09/2017 16h10 última modificação: 29/09/2017 16h11 Brasília, 29/9/17 – Servidores públicos do Piauí concluíram,...

29 setembro

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Jarbas apresenta proposta de nova pactuação de funções – RSS

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[ad_1] O aprimoramento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS tem requerido dos gestores a permanente reflexão acerca da atuação das três esferas de governo frente à coordenação federativa do Sistema. A partir desse foco, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, na quarta-feira (27/09), das assembleias do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), quando apresentou propostas para a reorganização das responsabilidades dos entes federados no exercício da regulação e controle sanitários. A proposta aborda as funções de Autorização de Funcionamento...

29 setembro

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Cláudio Damasceno: É correto o uso de auto de infração em denúncias

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[ad_1] O conhecimento jurídico e técnico traz segurança. E a recíproca é verdadeira.O artigo intitulado MP erra ao usar auto de infração em denúncias de crime tributário, além de se referir a atos de corrupção por parte de auditores-fiscais como algo corriqueiro e, por conseguinte, generalizado — o que por si só já ensejaria direito de resposta — traz, ainda, múltiplas imprecisões jurídicas e técnicas, que devem ser devidamente sanadas, inclusive em consideração aos que, profissional ou academicamente, atuam nas áreas do Direito Tributário e Penal.Um auto de infração é um documento expedido pela autoridade tributária brasileira, ou seja, pelo auditor-fiscal,...

29 setembro

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Brasil vence eleição e conquista vaga no Comitê Executivo da Interpol — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Diretor-executivo da PF, Rogério Galloro, foi o mais votado entre os demais candidatos das Américas. Votação ocorreu nesta sexta-feira (29), na China, durante o último dia da Assembleia Geral da Interpol por publicado: 29/09/2017 14h09 última modificação: 29/09/2017 14h17 Brasília, 25/9/17 – O...

29 setembro

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Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos

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[ad_1] Uma idosa conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o direito a manter um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos. Segundo a decisão, em casos como esse, não é razoável que a apreensão do animal seja feita de acordo com a estrita legalidade."Há que se perquirir, como bem ponderaram as instâncias ordinárias, sobre o propósito e finalidade da Lei Ambiental que sabidamente é voltada à melhor proteção do animal", afirmou o relator, ministro Og Fernandes.A disputa começou em 2010, quando um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou o papagaio...

29 setembro

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Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); 29/9/2017 - Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda instância. Na reclamação trabalhista, o representante comercial disse que, devido a fortes dores de cabeça, foi encaminhado ao posto médico da empresa e recebeu um comprimido da médica, que o...

29 setembro

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Drogas, insegurança e pressão por prazos marcam rotina dos caminhoneiros

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 29 Set 2017 12:46:00) Mais de dois milhões de caminhoneiros percorrem as rodovias do Brasil transportando 200 milhões de toneladas de safras e mercadorias. Nos quase 20 mil quilômetros de rodovias federais, são inúmeros os acidentes, que têm entre múltiplos fatores as jornadas excessivas, a falta de segurança e os prazos de entregas apertados. Muitos caminhoneiros recorrem às drogas para não pagar multa por atraso na entrega de mercadoria. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mato Grosso do Sul, o uso...

29 setembro

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Técnico bancário da Caixa pode ser professor da rede pública, diz TST

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[ad_1] Técnico bancário de empresa pública pode acumular seu cargo com de professor da rede pública de ensino. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válida a acumulação dos cargos de um funcionário da Caixa Econômica Federal. A 2ª Turma do TST já havia reconhecido a possibilidade da acumulação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico bancário, que exige conhecimentos específicos sobre o sistema financeiro nacional. No recurso ao colegiado, a Caixa sustentou que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as características...

29 setembro

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77% das ações sobre acesso à informação são a favor da publicidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luz do sol77% das ações discutindo acesso à informação são a favor da publicidadeCompartilhar29 de setembro de 2017, 9h09Por Marcos de VasconcellosA cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do...

29 setembro

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Como perguntar para testemunhas no processo penal?

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[ad_1] Se você teve sorte, aprendeu na graduação em Direito alguma coisa sobre “como” perguntar em um processo judicial. A formação do jogador processual no Brasil é deficitária e, em geral, constitui-se somente com a apresentação das normas gerais de produção de prova, sem que se treine o jogador processual[1] em técnicas operativas de ação prática. A experiência é obtida em estágios em gabinetes de magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia ou de advogados/defensores públicos. Conta-se com a sorte de se ter trabalhado com um jogador que sabe jogar, ao lado de muita intuição.Inexiste formação adequada e, no caso...

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