03 outubro

Sticky

Comunidade jurídica repudia acusações contra presidente do TJ-SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A divulgação de acusação feita pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti contra a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou amplo repúdio por parte dos desembargadores da corte. O presidente Paulo Dimas Mascaretti recebeu, nesta terça-feira (3/10), manifestações de solidariedade do tribunal, de Brasília e de advogados.Na reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a desembargadora questiona a proposta de orçamento do TJ-SP, aprovada pelo Órgão Especial em julho de 2017, e um contrato assinado há três anos para obras nos imóveis que abrigam fóruns e na própria corte. Mascaretti diz que instâncias responsáveis já apuraram questões levantadas.Antônio Carreta/TJ-SPOs colegas de...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Prisão de empresário na “lava jato” foi ilegal e desnecessária, diz STF

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal considerou ilegal e desnecessária a prisão preventiva de um empresário na operação "lava jato". Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro — por criar empresa de fachada para repasse de propinas — o empresário Eduardo Aparecido de Meira já estava há um ano e meio atrás das grades. Ele entrou numa espécie de limbo jurídico gerado por entendimento do próprio STF em relação à concessão de Habeas Corpus, conforme noticiado pela ConJur. Nesta terça-feira (3/10), no entanto, após empate no colegiado, conseguiu HC — pelo princípio do in dubio, pro reo, o empate beneficia o acusado.Votaram a favor da liberdade...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Força Nacional apreende drogas e arma no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Com apoio da PF, equipes realizam atividades de fiscalização, inibição, prevenção e repressão aos crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas por publicado: 03/10/2017 17h22 última modificação: 03/10/2017 17h24 Brasília, 2/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal apreenderam...

03 outubro

0 Comments

Sticky

TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, designou audiência de conciliação para esta quarta-feira (4), às 16h, entre os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais da categoria. A audiência foi pedida pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect) e sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA), em agravo interposto contra a decisão do ministro Emmanoel Pereira que, na semana passada, declarou...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Jarbas leva à Casa Civil proposta de taxas da Anvisa – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve com o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, na tarde desta terça-feira (03/10), a quem entregou a proposta de modernização do processo de cobrança de taxas da Agência, além de outras dez propostas de normas para aprimorar a legislação sanitária. De acordo com Jarbas, é uma iniciativa de bastante relevância: “A Anvisa vai trabalhar junto com a Casa Civil em um modelo de tributação que seja mais simples, permita amparar as inovações regulatórias, faça maior justiça tributária e promova maior segurança...

03 outubro

0 Comments

Sticky

CSJT promove discussão sobre debate jurisdição voluntária após a Reforma Trabalhista

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais a partir das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A audiência será no dia 25/10, das 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a nova lei, as Varas do Trabalho terão competência para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do Trabalho (artigo...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Lei que parcela dívida pública permite bloqueio de repasse da União

Posted by admin

in ADI

[ad_1] As seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal impedindo a suspensão de repasses dos fundos de participação dos municípios e dos estados não passaram despercebidas pelo Congresso Nacional. A Lei 13.485/2017, que permite o parcelamento de dívidas previdenciárias de entes federativos junto à União, traz previsão de que os pagamentos feitos pelo governo federal às esferas estadual e municipal podem ser suspensos em caso de inadimplência. Lei permite que dívidas sejam parceladas em até 200 vezes.A medida é prevista no artigo 3º da norma, sancionada nesta terça-feira (3/10) e publicada no Diário Oficial da União: “A adesão aos parcelamentos de que trata...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Inscrições abertas para o curso Educação Financeira para Consumidores 2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Prazo termina no dia 22 de outubro. Podem participar os alunos aprovados no módulo 1 Brasília, 3,10,17 – As inscrições para o curso Educação Financeira para Consumidores 2, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), estão abertas até o dia 22 de outubro no portal da instituição na internet. Podem se inscrever os alunos aprovados no módulo 1 do mesmo curso. As aulas começam no dia 7 novembro. Além de gratuitas, são online e na modalidade educação a distância. A duração é de 20h/aula, equivalente a três semanas de duração. Clique e saiba mais [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Resultado da 7ª Semana da Execução é destaque no Programa Conciliando

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 02 Out 2017 16:21:00) A 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é destaque na 31ª edição do programa Conciliando. Ao todo foram arrecadados mais de R$ 814 milhões entre os dias 18 e 22 de setembro, sendo R$ 428 milhões decorrentes de mais de 54 mil conciliações. O mutirão parte do esforço de magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Durante...

03 outubro

0 Comments

Sticky

Com aulas de ministro do TCU e de ex-CGU, mestrado oferece bolsas

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Seleção abertaCom aulas de ministro do TCU e de ex-CGU, mestrado oferece até 50 bolsas em SPCompartilhar 3 de outubro de 2017, 14h59Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, e Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), a partir do próximo ano, darão aulas em São Paulo, no mestrado em Direito da Uninove. O programa de pós-graduação oferecerá até 50 bolsas integrais.André Lemos Jorge, que foi desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, assumiu a coordenação do mestrado recentemente. O programa conta...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI