11 outubro

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Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante contratada no regime de trabalho temporário. No mesmo prazo, serão recebidos os pedidos de admissão no feito como amici curiae. O tema será examinado pelo Tribunal Pleno. O incidente de assunção de competência, previsto no artigo 947 do novo Código de Processo Civil, é suscitado...

11 outubro

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2ª Turma do STF revoga prisão domiciliar do empresário Eike Batista

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Recolhimento noturno2ª Turma do Supremo revoga prisão domiciliar do empresário Eike BatistaCompartilhar11 de outubro de 2017, 13h39Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogou a prisão domiciliar do empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro em um desdobramento da operação “lava jato”. Os ministros substituíram a detenção por recolhimento noturno, impedimento de sair do país e obrigatoriedade de comparecer à Justiça quando for chamado. Eike Batista deverá ficar em casa à noite e não poderá deixar o Brasil. O dono do Grupo EBX...

11 outubro

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Idosa consegue desbloquear sua parte em conta conjunta bloqueada

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[ad_1] Na conta corrente conjunta solidária, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação ao banco. Assim, os atos praticados por qualquer titular não afetam os demais correntistas em suas relações com terceiros.Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao decidir que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho. Idosa conseguiu desbloqueio de metade dos valores de conta que tem com filhoA aposentada, de 85 anos, que tem...

11 outubro

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Força Nacional prende suspeitos de homicídios em Ceará-Mirim (RN) — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 11/10/2017 11h16 última modificação: 11/10/2017 11h36 Brasília, 11/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirim (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como...

11 outubro

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TST sedia na próxima semana Congresso Internacional de Direito Desportivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nos dias 16 e 17/10, o 2º Congresso Internacional da Associação Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que reunirá palestrantes de três diferentes nacionalidades. O objetivo do congresso é promover a troca de experiências entre Brasil, Argentina e Paraguai em matéria jusdeportiva. A palestra magna de abertura, às 18h do dia 16, será proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST, vice-presidente da ANDD. Os painéis, que terão início às 9h30 do dia 17, tratarão de temas como a vinculação...

11 outubro

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Ex-presidente do Cade explica estratégias anticompetitivas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ex-presidente do Cade explica estratégias empresariais anticompetitivasCompartilhar11 de outubro de 2017, 9h05Vinicius Marques de Carvalho, que presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016, discute, em um curso on-line, as estratégias empresariais que podem gerar efeitos anticompetitivos no mercado. Vinicius Marques de Carvalho presidiu o Cade entre 2012 e 2016.Augusto DausterEm vídeos publicados no site Aula Um, ele explica os atos de concentração econômica, como fusões, incorporações ou aquisições de empresa; as condutas anticompetitivas, cujo melhor exemplo é o cartel; e...

11 outubro

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal. O procedimento da empresa foi considerado excessivamente rigoroso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil. Segundo a trabalhadora, a dispensa ocorreu em...

11 outubro

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Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares. Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, ele pediu o adicional em grau médio devido à exposição a radiações do tipo infravermelha e ultravioleta, oriundas da carga solar sobre olhos e pele. Com o pedido...

11 outubro

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Luciana Lanna: Caso Renca expõe desinformação sobre mineração

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[ad_1] Muito mais que o impacto técnico-jurídico gerado pela revogação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo Decreto 9.142/2017, chamou a atenção o clamor social em torno do ato governamental. Quando se compreende o contexto socioambiental no qual a desafetação da Renca se funda, e além, a própria atividade minerária, torna-se cristalino o fenômeno social no qual se vive, a chamada era da desinformação.O caso da Renca alienou a opinião pública, evidenciando mais uma vez a irresponsabilidade no tratamento de assuntos interesse nacional, como é o caso da atividade minerária.Sob o ponto de vista jurídico, é fato que...

11 outubro

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Napoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral Eleitoral

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ministro do STJNapoleão Nunes Maia chefiará Corregedoria-Geral EleitoralCompartilhar10 de outubro de 2017, 18h41O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substituirá seu colega de STJ Herman Benjamin, que deixa a corte eleitoral no próximo dia 27. Napoleão ingressou no TSE em 2016.Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016 e foi eleito para a nova função no dia 3 de outubro pelo Plenário da corte.O magistrado é...

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