08 novembro

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Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Esporte da Baixada Santista, III Encontro da Gestão Esportiva de Santos, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, V Simpósio de Direito Desportivo

Advocacia reúne-se em Santos para debater sobre Direito Desportivo — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, em fala breve, destacou a relevância do encontro que abarcaria também o Congreso Iberoamericano de Derecho Deportivo 2018, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo. “O esporte é base de construção da saúde e da cidadania e da compreensão do trabalho em equipe, pois une a todos", acentuou o dirigente paulista da Ordem. Entre os temas propostos para oito painéis estavam: sistema federativo de desporto, doping, contrapontos entre legislação desportiva e legislação pública, estrutura societária, governança, tributação, transparência e o futuro do futebol. Os coordenadores na Baixada Santista, Rafael Cobra de Toledo Piza e Márcio Cruz, ambos da Comissão de Direito...

07 novembro

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Ministro Torquato Jardim participa de evento dos 10 anos da Autorregulação Bancária — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 06/11/2018 14h34 última modificação: 06/11/2018 14h34 Evento de comemoração foi promovido pela Federação Brasileira de Bancos – Febraban. ...

06 novembro

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Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

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Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações relativas a aspectos processuais estão entre as principais consequências da Lei 13.467/2017, após um ano de vigência. A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser...

05 novembro

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Diálogo Setorial debate melhoria da regulação sanitária – RSS

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[ad_1] A melhoria do processo regulatório no âmbito da Anvisa será o tema do próximo Diálogo Setorial, evento que periodicamente discute temas de relevância sobre regulação sanitária no país. A atividade será realizada no dia 9/11, entre 9h e 12h, no auditório da Agência, em Brasília, que tem capacidade para até 240 pessoas. Os interessados...

04 novembro

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Senado aprova indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Após a nomeação pelo presidente da República, ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira aberta em março com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, . Biografia Natural de Águas da Prata (SP), Luiz José Dezena da Silva ingressou na carreira de juiz do trabalho mediante concurso...

03 novembro

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Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

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in ADI, Bernardo Cabral, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, relator-geral da Constituição Federal de 1988

Bernardo Cabral fala dos desafios de ter sido relator-geral da Constituição Federal de 1988 — OAB SP

[ad_1] O advogado amazonense José Bernardo Cabral teve o desafio de ser (como senador constituinte) o relator-geral da Constituição de 1988. Motivo que o enche de orgulho por contribuir para a redemocratização brasileira, logo depois do fim do regime militar. “A maior conquista que a Carta Magna deu ao povo brasileiro foi termos saído do obscurantismo, de termos a liberdade e o acesso à informação e a volta ao Estado Democrático de Direito”, pontua, ao lembrar que teve seus direitos políticos cassados pelos militares quando exercia o mandato de deputado federal, em 1969. Para ele, que presidiu...

02 novembro

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Ministério da Justiça efetiva extradição de chileno que cumpria pena no Brasil — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 01/11/2018 18h34 última modificação: 01/11/2018 18h34 Procedimentos para as efetivações das medidas foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça ...

01 novembro

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CSJT encerra provas orais da quarta etapa do concurso da magistratura

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Candidatos conhecerão notas no dia 05/11 em uma sessão pública, às 14h. Terminou nesta quarta-feira (31) a quarta etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. No total, 269 candidatos participaram das provas orais, que foram realizadas na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Homens e mulheres disputam 132 vagas destinadas a juízes substitutos do trabalho que atuarão em diversas regiões do país. É a primeira vez que o concurso para juiz do trabalho ocorre de...

31 outubro

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Anvisa monitora 70% dos serviços de radiologia do país – RSS

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[ad_1] O Outubro Rosa, celebrado anualmente, surgiu na década de 1990 para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção do câncer de mama, tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a previsão é de que ocorram quase 60 mil novos...

30 outubro

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Magistrados fazem curso sobre supervisão de centros de conciliação

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O objetivo é desenvolver competências voltadas para a solução consensual de disputas. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, nesta segunda-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, à fase presencial do curso de formação continuada para os magistrados supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). O curso tem o objetivo de desenvolver competências relacionadas à administração e à supervisão dos serviços de conciliadores e mediadores e à homologação de acordos. Novo paradigma Na...

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