24 outubro

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Brasileiro foragido da Justiça é extraditado pelo Uruguai — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Patrício Olimar Rodríguez Ávila era procurado por prática de crimes de roubo e extorsãoBrasília, 24/10/17 – A extradição de Patrício Olimar Rodríguez Ávila, brasileiro procurado pela prática dos crimes de roubo e extorsão, foi efetivada nesta segunda-feira (23). Ele havia fugido para o Uruguai, onde foi preso com base na difusão vermelha internacional. A extradição foi deferida pelo Poder Judiciário uruguaio, após o Governo brasileiro apresentar o pedido formal, a pedido do Juízo da Vara de Execuções Criminais de Santana do Livramento/RS. A tramitação do processo de extradição no Brasil foi realizada pela autoridade central brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de...

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Marcos da Costa: É tempo de debater os limites da mídia

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.OpiniãoÉ tempo de debater o julgamento pela mídia e o julgamento justoCompartilhar24 de outubro de 2017, 16h55Por Marcos da CostaNo momento em que se comemora a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça — sinais claros do fortalecimento de nossa democracia —, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos: a chamada publicidade opressiva ou,...

24 outubro

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JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas...

24 outubro

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Publicado decreto que converte multa ambiental em serviço

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[ad_1] Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/10) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sejam convertidas em investimentos ambientais.O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas...

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Conciliando destaca curso de capacitação em acordos judiciais promovido pelo TRT-SC

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 24 Out 2017 15:11:00) O destaque do programa Conciliando dessa semana foi o curso de capacitação gratuito promovido pelo Tribunal Regional da 12ª Região (TRT-SC) sobre acordos judiciais. O objetivo do curso é capacitar advogados e representantes de empresas e ampliar a quantidade de acordos firmados ao longo do ano. A capacitação durou aproximadamente três horas e abordou disciplinas como negociação, teoria dos jogos, teoria do conflito e noções de comunicação não violenta. A 1ª...

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Fiscalização em farmácias de Águas Lindas/GO – RSS

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[ad_1] Nove drogarias foram alvo da operação. A fiscalização se deu após a identificação de estabelecimentos pela VISA – GO, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), onde foram verificadas situações suspeitas no que diz respeito às transações envolvendo medicamentos antimicrobianos e sujeitos ao controle especial. A ação envolveu a Gerência de Produtos Controlados (GPCON), a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) e a Coordenação de Segurança Institucional da Anvisa (CSEGI), além da Vigilância Sanitária de Goiás, Polícia Militar e Polícia Civil do Estado. Controle especial O SNGPC é um...

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Sessão extra de psicoterapia deve ser custeada por coparticipação

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[ad_1] As sessões de psicoterapia acima do limite imposto pelo plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou abusiva a cláusula que interrompe o tratamento psicoterápico por esgotamento do número de sessões anuais asseguradas no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para 3ª Turma do STJ, número de consultas ou sessões anuais fixado pela ANS deve ser visto apenas como cobertura obrigatória mínima a ser custeada pelo plano de saúde.123RFPara o ministro Villas Bôas Cueva, a interrupção do tratamento, nesses...

24 outubro

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É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

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in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

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Programa Jornada traz quadro explicativo sobre trabalho noturno

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada desta semana apresenta, no quadro Tá Explicado, tudo sobre o trabalho noturno. A Constituição Federal prevê que quem realiza trabalho durante a noite tem o direito de receber remuneração superior à daqueles que realizam serviços somente de dia, e o quadro explica as especificidades desse tipo de jornada. A reportagem especial dessa semana vai mostrar como é feita a colheita do pequi e vários produtos originários do fruto nativo do Cerrado. Para isso, a equipe do programa viajou até Goiânia (GO) e...

24 outubro

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Programa busca qualidade na luta contra câncer de mama – RSS

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[ad_1] Serviços de mamografia em todo país estão sendo avaliados pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), gerenciado pelo Ministério da Saúde. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é responsável pela análise do risco e já verificou mais de 3 mil relatórios do programa de garantia de qualidade dos mamógrafos. O objetivo do PNQM é garantir a qualidade sanitária dos serviços de mamografia, exame que serve para estudar o tecido mamário e verificar nódulos ainda não visíveis, possibilitando o diagnóstico precoce do câncer de mama. O atual ciclo do programa, que...

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