28 junho

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Acesso a crédito para micro e pequenas empresas é discutido na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, crédito, Lei Complementar 123/2016, micro e pequenas empresas, OAB SP, palestra, Sistema Nacional de Garantias de Crédito

[ad_1] O Sistema Nacional de Garantias de Crédito instituído pela Lei Complementar 123/2016 para facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras será tema de palestras promovidas pela Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na quinta-feira (29/06), às 19h00. Além da presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP, Gislaine Caresia, o evento terá como expositores o...

28 junho

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Brasil amplia aplicação da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Nova base legal reforça a cooperação para a obtenção de provas em matéria civil e comercial com Andorra, Bulgária, Cazaquistão e Costa Rica. Convenção traz mais celeridade aos processos por publicado: 26/06/2017 16h41 última modificação: 28/06/2017 14h33 Brasília, 26/06/17 - O Brasil ampliou a...

28 junho

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Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a advogada Christina Aires, representante da Confederação Nacional da Indústria...

28 junho

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Cautelar garante efeito suspensivo a recurso no interposto e determina devoluo de criana me

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[ad_1] Cautelar garante efeito suspensivo a recurso no interposto e determina devoluo de criana me 11/05/2012 | 8589 pessoas já leram esta notícia. | 21 usurio(s) ON-line nesta pgina A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

28 junho

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Anvisa divulga alterações de normas em um único arquivo – RSS

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[ad_1] Com o objetivo de melhorar o acesso às normas da regulamentação sanitária da Anvisa e, assim, dar mais clareza e facilitar, para a sociedade, o entendimento das exigências legais e o que está realmente vigente no momento, a Anvisa passa a disponibilizar, no seu sítio eletrônico, a versão compilada das suas normas. A iniciativa se deve ao fato de que, frequentemente, a regulamentação sanitária sofre alterações, o que pode confundir o público sobre qual a versão está atualizada. A norma compilada é aquela que traz, em um único texto, o registro das...

28 junho

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TST é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será anunciado na próxima sexta-feira (28) no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL). No total, cinco projetos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram classificados entre os três finalistas para concorrer à premiação. A edição de 2017 alcançou o recorde de 271 trabalhos inscritos. O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os...

28 junho

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Acolhida pelo Conselho Federal proposta da OAB SP de ADI pela presença da advocacia no CEJUSC — OAB SP

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in ADI, advogado no CEJUSC, CEJUSC, Conciliação, Conselho Federal da OAB, OAB SP, Sem categoria

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP Foi aprovada nesta terça-feira (27/06), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a solicitação da Secional paulista de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal, contra a dispensa da advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). A ação será proposta caso o CNJ não acolha pedido do Conselho Federal de tornar obrigatória a presença do advogado. A Ordem paulista tem atuado em diversas frentes na luta pela presença obrigatória da advocacia nas conciliações....

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI

Acesso a crédito para micro e pequenas empresas é discutido na OAB SP — OAB SP

Brasil amplia aplicação da Convenção da Haia sobre Obtenção de Provas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

Cautelar garante efeito suspensivo a recurso no interposto e determina devoluo de criana me

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Acolhida pelo Conselho Federal proposta da OAB SP de ADI pela presença da advocacia no CEJUSC — OAB SP