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ADI

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > ADI (Page 254)
01 julho
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Barroso manda Receita explicar sigilo a quem aderiu à “repatriação”

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sigilo do sigiloBarroso manda Receita explicar regra que esconde quem aderiu à "repatriação"Compartilhar30 de junho de 2017, 19h19Por Pedro CanárioO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Receita Federal explicar a regra que esconde a identidade de quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Em despacho desta quinta-feira (29/6), o ministro deu dez dias para que o Fisco esclareça sobre a prática de não informar nem internamente os contribuintes que aderiram ao programa, conhecido como repatriação de divisas. Barroso...

01 julho
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OAB SP discute organização das ligas nacionais de basquete e futebol de salão — OAB SP

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in ADI, futebol de salão, ligas nacionais de basquete, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Direito Desportivo da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover uma série de exposições na terça-feira (27/06), às 19h00, sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal. Participam do evento que será realizado na sede institucional da OAB SP o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Patrick Pavan; o presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB), João Fernando Rossi; o presidente da Liga Nacional de Futsal (LNF), Valdicir Kortmann; o superintendente da LNB, Sérgio Domenici; o...

01 julho
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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

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in ADI

[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

01 julho
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Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015 por publicado: 30/06/2017 09h15 última modificação: 30/06/2017 10h05 Brasília, 30/06/17 - Nesta semana foi confirmada a repatriação aos cofres públicos brasileiros...

01 julho
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Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto ser homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado

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[ad_1] Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto ser homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 09/05/2012 | 4744 pessoas já leram esta notícia. | 2 usurio(s) ON-line nesta pginaUma edio especial em homenagem ao Ministro do STF Carlos Ayres Britto marca a realizao do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado que ocorre em Salvador entre os prximos dias 23 a 25 de maio, no Hotel Pestana Bahia. ...

01 julho
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Transmissão online: Anvisa discute regulação de suplementos alimentares – RSS

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in ADI

[ad_1]   Atualização: As vagas para a participação presencial do evento já estão esgotadas, mas haverá transmissão online. No dia do evento, o link de acesso ficará disponível no portal da Anvisa, e não é necessário fazer inscrição prévia. Acompanhe ao vivo: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d1352d2ad2d3416386c68cc7249f92e7 No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população. A reunião...

01 julho
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Juiz que quiser ser candidato deve se demitir, afirma Gilmar Mendes

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regra constitucionalJuiz que quiser entrar na política partidária deve se demitir, afirma Gilmar MendesCompartilhar30 de junho de 2017, 21h19Por Pedro CanárioOs incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição não deixam muita margem para interpretação: juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”. Por isso o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de uma associação de juízes para que magistrados pudessem se candidatar a funções políticas sem...

01 julho
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OAB SP pede posicionamento da prefeitura sobre emissão de notas fiscais eletrônicas — OAB SP

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in ADI, emissão de notas fiscais eletrônicas, Lei Municipal 15.406/2011, Normativa nº 7/2017, OAB SP, posicionamento da prefeitura

[ad_1] A partir da esquerda: Pedro Ivo Gricoli Ioki, presidente da Subseção de Pinheiros; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador Geral do Municipio; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Clemencia Beatriz Wolthers, presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP; Anderson Pomini, secretário municipal de Justiça e Paulo Iasz de Moraes, conselheiro Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou um debate (27/06) para tentar esclarecer pontos da legislação municipal de São Paulo e cobrar da prefeitura uma posição sobre a...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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