25 novembro

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1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde é adiada – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNS) foi adiada. A data do evento, que iria ocorrer entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano, ainda não está definida. O adiamento foi motivado por judicializações no processo licitatório para a realização da Conferência. Encontro A proposta da 1ª CNS é reunir representantes de todas as regiões do país para discutir uma política nacional de vigilância em saúde, que inclui também a vigilância sanitária.Para a Conferência, a Anvisa organizou nove propostas de diretrizes para consolidar as ações...

24 novembro

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Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

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Vice-presidente do TST apresenta proposta para aeronautas e empresas aéreas

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, conduziu nesta quinta-feira reunião bilateral de trabalho e negociação entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, visando à autocomposição em relação à próxima data-base da categoria (1º/12). A reunião, que durou quase dez horas, foi designada a partir de um pedido de mediação pré-processual formulado pelo SNEA depois da rejeição pelos trabalhadores de uma proposta patronal. Ao fim do encontro, o...

23 novembro

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Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

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in ADI, Fórum da Barra Funda, OAB SP, Reforma Trabalhista, seminário

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Roberto Husek, desembargador do trabalho; Sarah Hakim, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho na abertura do Seminário Na manhã da última terça-feira (14/11) o vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do Seminário Reforma...

22 novembro

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Selo certificará empresas que apoiam trabalho e ressocialização de presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Lançamento do Selo Resgata acontecerá durante 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o Brasil a partir desta quarta-feira, em Brasília por publicado: 21/11/2017 13h44 última modificação: 21/11/2017 15h35 Presos trabalham em presídio de Santa Catarina. Foto: David...

21 novembro

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Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe de cozinha sustentou que, de acordo com a convenção coletiva da categoria, a empresa deveria pagar uma quantia fixa e mensal de R$ 147 a título de estimativa de gorjeta, mas não...

20 novembro

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Soro contra picada de animais ganha regra específica – RSS

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[ad_1] Produtos como o soro utilizado no tratamento de picadas de cobra e de escorpião ganharam regras específicas para sua fabricação e registro. A norma publicada pela Anvisa é a primeira que trata de forma específica este tipo de produto. Conhecido como soros hiperimunes, estes medicamentos são fabricados de forma bem específica, com o uso do plasma (sangue) de outros animais. Entre os soros hiperimunes mais conhecidos estão os soros antiofídico, contra veneno de cobra, antirrábico, que protege contra a raiva e o antiescorpiano, contra picada de escorpião. O antídoto para um veneno...

19 novembro

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Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

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Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou nesta sexta-feira (17) proposta de acordo para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (FENADSEF) a fim de evitar que os empregados entrem em greve. A proposta, elaborada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel pereira, e apresentada em reunião de negociação conduzida pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rogério Neiva Pinheiro, tem como...

18 novembro

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Advogados corporativos discutem compliance digital na OAB SP — OAB SP

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[ad_1] Realizado anualmente, o Seminário da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos tratou em sua quarta edição da inovação digital e do compliance digital. O evento realizado na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (07/11) contou com a participação do presidente da entidade, Marcos da Costa, que destacou aos colegas a importância da Comissão da Advocacia Corporativa, que conta com demandas próprias, que merecem igual atenção por parte da Secional, expos o dirigente. Costa encerrou seu breve discurso na abertura do seminário reforçando a importância da participação da...

17 novembro

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Conheça os dois grandes vilões da Black Friday — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor, nos anos anteriores algumas empresas descumpriram ofertas de preços e enganaram os clientes. Multa pode chegar a R$ 9,5 milhões por publicado: 17/11/2017 08h25 última modificação: 17/11/2017 08h30 Brasília, 17/11/17 – Publicidade enganosa e não cumprimento da...

16 novembro

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Direito de mães que têm filhos natimortos é tema de reportagem especial do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. Em Goiânia, uma equipe do programa visita o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC) do Tribunal Regional do Trabalho...

TRIBUNAIS SUPERIORES

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