05 julho

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Cruzeiro é absolvido de pagar danos materiais a jogador que enfartou

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu enfarte agudo do miocárdio durante um treino em setembro de 2006. Diogo alega que seu enfarte ocorreu devido a um medicamento receitado por funcionário do Cruzeiro. Reprodução Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do...

05 julho

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Planejamento de trânsito facilitará acesso ao Anhembi durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, OAB, OAB SP, Planejamento de trânsito, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia. Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria filtro para recurso especial no STJ

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5/7), a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017, que disciplina a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.A proposta estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais e foi apresentada pelo próprio STJ, subscrita pelos então deputados Rose de Freitas, hoje senadora, e Luiz Pitiman, atualmente sem cargo.Agora, a PEC 10/2017, aprovada na Câmara como PEC 209/2013, segue para análise do Plenário do Senado antes de ser encaminhada à sanção presidencial.O texto prevê que o recorrente terá de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional...

05 julho

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CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos para o Supremo

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[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5/7) proposta de emenda à Constituição que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela proposta, os ministros terão mandato de dez anos e serão indicados pela Presidência da República a partir de lista tríplice feita por uma comissão de “próceres do mundo jurídico”. O texto agora vai para o Plenário do Senado. CCJ do Senado aprovou PEC que muda a forma de indicação dos ministros do Supremo.Foi aprovado um substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à PEC 44/2012, de autoria do senador Cristóvão Buarque...

05 julho

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Procuradores da “lava jato” fazem noite de autógrafos em Curitiba

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Chame seus amigos"Procuradores que trabalham na "lava jato" fazem noite de autógrafos em CuritibaCompartilhar 5 de julho de 2017, 14h14Os procuradores da República que trabalham na operação “lava jato” em Curitiba fizeram uma noite de autógrafos nesta terça-feira (4/7), na capital paranaense. “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação”, chamou o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal que opera as investigações, em seu perfil no Facebook. “Chame...

05 julho

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Nova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças para advogados

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sistema atualizadoNova versão do PJe no TRT-4 apresenta mudanças na área para advogadosCompartilhar 5 de julho de 2017, 13h31A versão mais recente do Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região apresenta algumas modificações na área específica para advogados.Entre elas está o aumento do limite de tamanho de documentos anexados no PJe, que agora é de 3 MB, e o cadastro de partes, que agora permite a escolha do tipo de pessoa. O tribunal disponibilizou um manual de como usar o...

05 julho

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MJSP promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-LAB — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O encontro é realizado em Brasília para 80 integrantes dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Atualmente, 40 laboratórios estão em funcionamento em todos os estados da federação por publicado: 05/07/2017 12h31 última modificação: 05/07/2017 12h35 Brasília, 05/07/17 – Integrantes da Rede...

05 julho

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STJ decidirá competência para demandas ilíquidas contra massa falida

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Julgamentos suspensosSTJ decidirá competência para demandas ilíquidas contra massa falidaCompartilhar 5 de julho de 2017, 12h24A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidirá qual é o juízo competente para processar e julgar demandas ilíquidas contra massa falida: o juízo da falência ou do juízo cível onde for proposta a ação. O tema foi cadastrado no sistema de recursos repetitivos do STJ com o número 976.A proposta de afetação foi apresentada pelo ministro Og Fernandes, relator de um recurso indicado pelo Tribunal de Justiça de...

05 julho

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O WhatsApp vai para o banco dos réus — OAB SP

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in ADI, bloqueio do WhatsApp, Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB SP, criptografia, Facebook, Jornal do Advogado, liberdade de comunicação e expressão, Marco Civil da Internet, OAB SP, ordem judicial, WhatsApp

[ad_1] Audiência pública: Para especialistas, não existe código que não possa ser aberto para cumprir ordem judicial Não há dúvida de que o WhatsApp virou ferramenta de extrema importância para a comunicação no dia a dia das pessoas, quer seja no trabalho, quer seja para criar a interface em família ou em grupo de amigos, e até no uso de audiências e decisões do Judiciário. Mas o mesmo instrumento que permite todo esse aparato lícito garante aos criminosos o sigilo essencial para arquitetar planos infalíveis contra a sociedade....

05 julho

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#QueroPost: Saiba como calcular o adicional de viagem para empregados domésticos

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 05 Jul 2017 11:24:00) Toda semana você confere neste quadro as dúvidas e sugestões de internautas que marcam o TST no Facebook com a hashtag "Queropost". Hoje vamos responder a pergunta da ouvinte Erika Felix: "Qual a forma correta para calcular o adicional de viagem para empregados domésticos?" Quem esclarece a dúvida da ouvinte é o juiz titular da Sétima Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, Paulo Montalverne. E você? Também tem...

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