[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 06 Jul 2017 14:31:00) APRESENTADOR: Curvas sinuosas, pistas únicas, sol impedindo a visão e buracos por todos os lados. Esses são alguns dos perigos que um trabalhador pode enfrentar nas estradas Brasil afora...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pretensão prescritaJustiça Federal arquiva investigação sobre doações da Odebrecht a FHCCompartilhar 6 de julho de 2017, 13h54Por reconhecer a prescrição, a 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou inquérito que investigava pagamentos via caixa dois que o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse ter feito às campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso à Presidência em 1993 e 1997. Advogada de FHC ressalta que Emílio Odebrecht não viu crime nas doações.ReproduçãoNa sentença, divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S....
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que o jogador Diego Tardelli vai receber diferenças de direito de arena. E mais: SBT deve pagar indenização por danos morais coletivos por terceirização ilícita; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é possível punir duas vezes pelo mesmo fato. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar...
[ad_1] Quando declarou constitucional do uso de informações bancárias sigilosas pela Receita sem ordem judicial, o Supremo Tribunal Federal deixou claros os limites: o Fisco só pode ter acesso a esses dados se houver processo administrativo instaurado, e depois da citação do contribuinte. Desde julho de 2016, bancos informam Receita sobre todas as operações de mais de R$ 2 mil feitas por seus correntistas.Esse é o argumento do Conselho Federal da OAB em ação ajuizada na quarta-feira (5/7) contra instrução normativa da Receita que obriga os bancos a repassar informações de seus correntistas à fiscalização tributária. A ação foi movida pela...
[ad_1] Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras por publicado: 06/07/2017 10h56 última modificação: 06/07/2017 11h47 Brasília, 06/07/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi informado nesta semana por autoridades suíças que foram repatriados mais...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo endereçoServidor de consultoria jurídica até 2002 pode ser integrado à AGUCompartilhar 6 de julho de 2017, 11h10O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Advocacia-Geral da União integre no seu quadro de pessoal um grupo de servidores lotados em consultorias jurídicas dos ministérios da Agricultura e da Educação. Ele avaliou que os autores se encaixam na Lei 10.480/2002, que autorizou a transposição de cargos efetivos ocupados por servidores do chamado Plano de Classificação de Cargos. Barroso reconheceu que servidores se...
[ad_1] SIMPara ser honesto, minha resposta à essa questão – sobre a necessidade de mandato e quarentena para ministros do Supremo Tribunal Federal – não é um “sim” convicto, mas um “sim, a depender de outros fatores”. Essas e outras dúvidas a respeito do funcionamento do STF, como o modelo de nomeação de ministros, competências do Tribunal, etc., são melhor debatidas como questões de desenho institucional. Isso significa que o questionamento desse desenho deve considerar se ele distribui adequadamente (i) incentivos e desestímulos para os agentes envolvidos e (ii)...
[ad_1] Brasília, 06/07/17 – Na última quarta-feira (5), o Brasil extraditou para Portugal a cidadã portuguesa Ana Paula da Costa Matos. A estrangeira é procurada pela Justiça portuguesa para cumprir pena pela prática do crime de peculato. Ana Paula estava presa preventivamente para fins de extradição desde dezembro de 2014, quando foi capturada pela Polícia Federal, na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. A extraditanda foi coordenadora da Polícia Judiciária de Portugal, similar à Polícia Federal brasileira. Ela foi condenada a sete anos e meio de prisão pelo desvio de 96 mil euros que haviam sido confiscados pela brigada antidroga. O...
[ad_1] Da mesma forma que cada grupamento social possui um conjunto de regras jurídicas que os regem, cada um deles é dotado de um sistema para solucionar as controvérsias surgidas em seu seio. Nas sociedades antigas, dentre os muitos poderes do chefe, havia o de resolver contendas. Com o aumento do número de habitantes e a complexidade crescente dos grupamentos humanos, o chefe passou a delegar esse poder, até que o múnus de julgar foi cometido a corporações profissionais - os magistrados –, que, no Ocidente, com a disseminação da teoria da tripartição dos poderes, assumiu a função de poder...
[ad_1] Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas consequências e naturais problemas advindos de uma precipitada análise da competência firmada em torno do que chamamos binômio Moro/Fachin.Advertíamos que, com a homologação das delações dos executivos e sócios da empresa Odebrecht, sobrevieram diversas petições formuladas pela Procuradoria-Geral da República visando a dar início às investigações criminais e, no bojo das peças fornecidas (todas dirigidas ao ministro Fachin, como juízo prevento), formataram-se requerimentos acerca da competência para a apreciação dos fatos relacionados, com pedidos de remessa a diversos outros Juízos, inclusive.O reflexo dessas...