05 dezembro

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Novos tratamentos para hepatite C – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Dois medicamentos novos aprovados pela Anvisa vão ampliar as opções para o tratamento da hepatite C no Brasil. As novidades deixam o país mais próximo de uma cura total da hepatite C e eliminação da sua transmissão. O primeiro é o medicamento Zepatier, uma associação em dose fixa dos princípios ativos elbasvir e grazoprevir. O medicamento será produzido, na forma de comprimido revestido, na concentração de 50mg de elbasvir e 100mg de grazoprevir. O produto é indicado para administração por via oral em adultos uma vez ao dia, para o tratamento da hepatite C crônica (HCC) genótipos 1 ou 4 em adultos. O segundo registro da Anvisa foi...

04 dezembro

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Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administração e Serviços Ltda. inclua, no cálculo da cota de 5% para a contratação de aprendizes, as funções de faxineiros, garis, varredores de rua, serventes e similares. Por maioria, a subseção entendeu que essas funções estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e relacionadas como atividades que exigem formação profissional. O julgamento na SDI reforma a decisão proferida pela Quarta Turma do TST,...

03 dezembro

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Artigo – 2 de Dezembro – Dia do Advogado Criminalista

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[ad_1] Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo. Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha nas sombras do autoritarismo, porque o confronta, e só prospera dentro do Estado Democrático de Direito. O papel social e institucional do advogado é imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura, na esfera jurídica, a todos os cidadãos, a observância a seus direitos constitucionais...

02 dezembro

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MJ estende ação da Força em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/12/2017 15h53 última modificação: 01/12/2017 16h21 Ações de segurança pública têm como objetivo proporcionar condições à finalização das obras de implantação da linha de transmissãoBrasília, 1º/12/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) autorizou a prorrogação por 60 dias...

01 dezembro

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Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os candidatos aprovados na primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho farão no próximo fim de semana as provas discursiva (sábado, dia 2) e de sentença (domingo, dia 3). As provas serão aplicadas em Brasília, no IESB - Campus Edson Machado (SGAS 613 - conjunto G - Av. L2 Sul) e terão duração de até cinco horas. Os portões de acesso serão abertos às 11h e fechados às 11h30, e a organização do certame recomenda que...

30 novembro

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Anvisa cria instrumento para avaliar ações de Vigilância – RSS

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[ad_1] O Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu nestes dois dias, até esta quarta-feira (28/11), profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip. Organizado pela Anvisa, o Seminário é o momento de a Agência apresentar o resultado do projeto de Elaboração de Indicadores para a Avaliação de Ações de Vigilância Sanitária, desenvolvido em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). A parceria entre a...

29 novembro

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Programa Jornada mostra as opções de contratação de trabalho temporário

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Fim de ano chegando e o comércio já se prepara para dar conta do aumento de clientes e realizar boas vendas na época do Natal. Mas o lucro dos lojistas não é a única boa notícia quando o assunto é aquecimento da economia. A geração de empregos é sempre muito bem vinda para quem busca uma vaga no mercado de trabalho, ainda que temporariamente. E o trabalho temporário é o assunto da reportagem especial do programa Jornada dessa semana. No quadro Direitos e Deveres, uma...

28 novembro

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Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, Criminalização das violações às prerrogativas, painel, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

[ad_1] A criminalização das violações às prerrogativas da advocacia e sua defesa como direitos fundamentais do cidadão nortearam o debate do Painel 5 “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta segunda-feira (27/11), primeiro dia do evento em São Paulo. Durante a abertura do painel, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia destacou a atuação da gestão com a Caravana das Prerrogativas. “Rodamos o Brasil inteiro para demonstrar a importância que se tem efetivamente de nós dirigentes de Ordem de reforçar...

27 novembro

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Torquato Jardim empossa novos secretários do Ministério da Justiça — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Secretário-Executivo, Gilson Libório, secretário-executivo adjunto, Claudenir Pereira, e o secretário Nacional de Justiça, Rogério Galloro as assumiram funções em Brasília por publicado: 24/11/2017 21h03 última modificação: 24/11/2017 21h36 Foto: Roque de Sá/MJBrasília, 24/11/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, empossou nesta...

26 novembro

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Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do novo Código de Processo Civil e da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Entre elas, está o exame da transcendência dos recursos de revista, a regulamentação do plenário eletrônico, os novos procedimentos para a revisão, edição...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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