09 julho

Sticky

Opinião: Combate à discriminação é uma das bandeiras da OAB-SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...

09 julho

0 Comments

Sticky

Martinelli Advogados recebe prêmio Top of Mind de Santa Catarina

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reconhecimento de executivosBanca Martinelli Advogados recebe prêmio Top of Mind de Santa CatarinaCompartilhar 9 de julho de 2017, 10h30O escritório Martinelli Advogados recebeu o prêmio Top of Mind de Santa Catarina na categoria Advocacia Empresarial. A banca foi a mais lembrada entre os executivos de 150 grandes empresas catarinenses. O prêmio é uma iniciativa dos jornais da RBS SC, afiliada Rede Globo no estado, em parceria com o Instituto Mapa. Apoiam o evento a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e a Federação do Comércio de...

09 julho

0 Comments

Sticky

Cármen Lúcia mantém tramitação de denúncia contra Temer na CCJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o mandado de segurança apresentado por dois deputados do PDT que questionavam a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Cármen e Temer no dia da posse dela como presidente do Supremo Tribunal Federal.Wilson Dias/Agência BrasilOs parlamentares queriam que os trabalhos fossem suspensos até que o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), levasse para votação da comissão os requerimentos que solicitavam a oitiva do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de outros políticos ligados ao chefe...

09 julho

0 Comments

Sticky

Assembleias legislativas não se preocupam com meio ambiente

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à proteção do meio ambiente, assim dispondo no artigo central sobre a matéria:Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.Vê-se, pois, da redação acima, que ao Poder Público impõe-se o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Isto significa que toda a administração pública, direta ou indireta, na esfera federal, estadual e...

09 julho

0 Comments

Sticky

Júri simbólico condena Vargas pela morte de estudantes em SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Autoridades e advogados vestiram roupas de época e reconstituíram o período do movimento constitucionalista de 1932, liderado pelo povo paulista contra o então presidente Getúlio Vargas e em favor da promulgação de uma nova Constituição.Em julgamento simbólico no Tribunal de Justiça de São Paulo, na última semana, um Tribunal do Júri simulado condenou, por 8 votos a 4, o governo Vargas pela morte de quatro estudantes durante protestos contra o então chefe do Executivo. Antes do julgamento, alunos da Escola Superior de Soldados encenaram o enfrentamento de 23 de maio de 1932, no mesmo local, na Praça da Sé, quando Martins, Miragaia,...

09 julho

0 Comments

Sticky

TCU recomenda que Cade apure exclusividade na compra de remédio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal de Contas da União recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que investigue a suposta exclusividade no fornecimento do medicamento L-Asparaginase para o Ministério da Saúde. A equipe técnica do tribunal encontrou indícios de que a compra do remédio para abastecimento do Sistema Único de Saúde estaria limitada a empresas específicas.A investigação do TCU sobre a distribuição do produto, indicado para o tratamento de alguns tipos de câncer, começou após a Quantum Comércio, concorrente da atual distribuidora, a Xetley, fazer uma representação no tribunal apontando possíveis irregularidades na aquisição do remédio, que custou R$ 3,8 milhões e foi...

09 julho

0 Comments

Sticky

TRF-4 cria primeiras turmas suplementares da Justiça Federal

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalou duas turmas regionais suplementares, uma em Santa Catarina e outra no Paraná. Elas são as primeiras da Justiça Federal no país e têm competência para julgar recursos em processos previdenciários e de assistência social originários do estado.O presidente do TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, ressalta que as novas turmas irão conciliar o interesse dos mais necessitados, em especial de questões previdenciárias, com o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado é importante a representação mais próxima possível", destaca.Com isso, o TRF-4 será o primeiro tribunal federal do...

09 julho

0 Comments

Sticky

Na “lava jato”, MPF ignora superfaturamento de empreiteiras

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Ministério Público Federal preferiu desconsiderar, nas ações em que cobra indenização de construtoras investigadas na operação "lava jato", a existência de laudos da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União que apontam superfaturamento em obras das empreiteiras acusadas de burlar licitações.O MPF afirma, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, que esta é uma estratégia “para evitar atrasos nas causas cíveis de improbidade” e, assim, “permitir o desfecho rápido das causas judiciais”, mesmo que o uso das informações pudessem levar a um ressarcimento maior de recursos desviados aos cofres públicos.Nas ações contra as empresas apresentadas à Justiça Federal do...

09 julho

0 Comments

Sticky

Cono entender os benefícios tributários, financeiros e creditícios

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Quando tratamos dos instrumentos de Direito Financeiro (aqui incluindo Tributário) de que o Estado pode dispor para intervir no domínio econômico como agente no mercado ou como regulador da própria economia. Não podemos deixar de tratar dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.Alguns de nossos textos nesta coluna têm abordado tais instrumentos. No presente escrito, pretendemos avançar um pouco nessa classificação dos benefícios (incluindo outra figura) para, em um segundo momento, aprofundar a perspectiva da governança executiva dessas políticas econômicas.Começarei pela lista dos instrumentos que analisaremos: benefício tributário; regime tributário alternativo; benefício creditício; e benefício financeiro.A Constituição Federal dispõe no...

09 julho

0 Comments

Sticky

Engenheiro biomédico pode assumir cargo de engenheiro clínico

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Formação superiorEngenheiro biomédico pode assumir cargo de engenheiro clínicoCompartilhar 9 de julho de 2017, 9h50A pessoa formada em engenharia biomédica pode concorrer a concurso para a área de engenharia clínica. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que levou em consideração entendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). De acordo com o relator, desembargador federal Carlos Rebelo Júnior, o homem conseguiu comprovar que sua formação é superior à exigida pelo edital do concurso.Graduado em engenharia biomédica,...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI