27 julho

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Membros do MP ganham acima do teto em oito estados, diz conselho

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] O Conselho Nacional do Ministério Público identificou irregularidades na forma como oito unidades estaduais remuneram seus membros: Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins pagam gratificações e adicionais que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33,7 mil.Entre junho e julho, o Plenário determinou que todas esses MPs adotem medidas para ajustar as remunerações e verbas indenizatórias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a uma norma do próprio conselho sobre ajuda de custo (Resolução 117/2014).Em Rondônia, por exemplo, o auxílio-moradia fazia com que parte dos promotores e procuradores de Justiça ganhasse acima do teto. Já...

26 julho

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XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá estrutura pensada para o conforto de participantes — OAB SP

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in ADI, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com uma megaestrutura para atender confortavelmente as dezenas de milhares de participantes de todo o país. O Pavilhão de Exposições do Anhembi, na cidade de São Paulo, conta com várias opções para atender um dos maiores eventos jurídicos do mundo. A Conferência acontece entre os dias 27 e 30 de novembro. A área total do evento é de 76 mil m². Este espaço abrigará um Auditório Máster para as cerimônias de abertura e de encerramento da Conferência. Também serão oito...

26 julho

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Petrobras inscreve R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento

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in ADI

[ad_1] A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (26/7) à noite que aderiu ao programa de parcelamento de dívidas fiscais editado em maio deste ano pelo governo Michel Temer. A estatal informa que inscreveu dívidas de R$ 4,3 bilhões referentes a processos tributários ligados ao Plano Petros, principal item da carteira de produtos do fundo de pensão Petros, dos funcionários da estatal. Do total, R$ 1,3 bilhão será pago à vista, e os outros R$ 3 bilhões, em 145 parcelas vencíveis a partir de janeiro de 2018. Petrobras anuncia inscrição de R$ 4,3 bilhões em programa de parcelamento de dívidas fiscais.A empresa aderiu...

26 julho

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TRF3 comunica eliminação de precatórios findos — OAB SP

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in ADI, eliminação de precatórios findos, OAB SP, TRF3

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) procederá à eliminação do 47º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme edital nº 59/2017, da presidência da corte, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2017. A Divisão de Arquivo e Gestão Documental do TRF3 receberá os pedidos de preservação de documentos no prazo máximo de 45 dias da data da publicação do edital. Os interessados poderão consultar o relatório consolidado contendo a especificação dos precatórios e o teor do edital no endereço http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=894. ...

26 julho

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CNI questiona no Supremo incidência de ISS em serviços de costura

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ciclo produtivoCNI questiona no Supremo incidência de ISS em serviços de costuraCompartilhar26 de julho de 2017, 19h47A Confederação Nacional da Indústria foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a tributação das atividades de costura e acabamento com o Imposto sobre Serviços. A CNI defende que essas atividades, quando inseridas no ciclo econômico da produção de outros bens antes de alcançar o consumidor final, não sejam tributadas pelo imposto, uma vez que não se referem a produtos finais, mas a insumos da indústria. CNI defende que atividades...

26 julho

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TRF-1 derruba decisão que impedia aumento de imposto da gasolina

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Gasolina mais caraTRF-1 derruba decisão que impedia aumento de imposto do combustívelCompartilhar26 de julho de 2017, 18h29O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão de primeira instância que havia anulado os efeitos do decreto de aumento de impostos que incidem sobre a venda de combustível. O presidente da corte, desembargador federal Hilton Queiroz, aceitou o pedido de suspensão de liminar da Advocacia-Geral da União e sustou os efeitos da decisão tomada nesta terça-feira (25/7) pelo juiz substituto Renato Borelli. Decisão do TRF-1 libera aumento...

26 julho

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Ação Social encerra campanha do agasalho — OAB SP

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in Ação Social, ADI, campanha do agasalho, encerramento, OAB SP

[ad_1] Após palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, encerra a campanha do agasalho de 2017. De acordo com a presidente da coordenadoria de Ação Social, Clarice D’Urso, só com o esforço conjunto dos 31 parceiros da campanha deste ano e o empenho da advocacia foi possível realizar a coleta que segue até a...

26 julho

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Campanha Coração Azul difunde disque denúncia contra o tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Domingo, 30 de julho, é o dia instituído pelas Nações Unidas para países juntarem esforços e, assim, enfrentar o tráfico de seres humanos. Semana de mobilização em vários estados faz alerta contra esse crime por publicado: 26/07/2017 16h40 última modificação: 26/07/2017 17h04 Brasília, 26/7/17...

26 julho

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Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma passadeira de roupas da Supersec Lavanderias Ltda. que pediu demissão por iniciativa própria durante a prorrogação de seu contrato por tempo determinado não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade garantida às gestantes no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por unanimidade, a Oitava Turma manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu o pedido de reintegração ou de indenização substitutiva. A passadeira relatou, na reclamação trabalhista, que trabalhou durante três meses...

26 julho

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Proibido saneante Ativado marca Comercial Vital – RSS

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[ad_1] A Anvisa proibiu o comércio do produto de limpeza “Ativado” fabricado pela empresa Paulo José de Almeida. O produto em questão não possuía registro sanitário na Agência o que levou à proibição do saneante. A medida determina ainda que empresa promova o recolhimento do estoque disponível no mercado. Segundo a Vigilância Sanitária de Minas Gerais (VISA-MG), o produto já havia sido interditado e sua produção, comercialização e uso suspensos por todo o estado. Informações do rótulo indicavam que o produto “Ativado”, marca “Comercial Vital”, era fabricado pela empresa Paulo José de Almeida,...

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