01 agosto

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Cléa Carpi, a primeira mulher indicada para o prêmio Rui Barbosa da OAB — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Cléa Carpi, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP, prêmio Rui Barbosa da OAB

[ad_1] A conselheira federal da OAB, Cléa Carpi, tem longa trajetória na advocacia e coleciona, ao lado de pares, batalhas em favor da classe e da sociedade civil. Primeira mulher a presidir a Secional gaúcha, a decana será precursora novamente, desta vez ao receber a principal comenda da advocacia, a medalha Rui Barbosa, na 23a edição da Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo, em novembro. Ela comenta conquistas institucionais, desafios do presente e as iniciativas para ampliar a participação feminina na vida de Ordem. A sra. será a primeira...

01 agosto

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Mais de 36 toneladas de drogas foram apreendidas no fluxo para o Rio de Janeiro nos últimos 20 dias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 01/08/2017 14h59 última modificação: 01/08/2017 14h59 Brasília, 1º/8/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, acompanhou, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (1º), os resultados das operações conjuntas de segurança pública que estão sendo desenvolvidas no estado....

01 agosto

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Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. Com isso, fica mantida decisão que atribuiu à Justiça Estadual a competência para o caso. Ação Em 2005, o Ministério Público Estadual e o MPT firmaram convênio para a erradicação...

01 agosto

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TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas o prazo da garantia de emprego a gestantes prevista constitucionalmente. A ampliação para 210 dias beneficiou apenas as trabalhadoras da Souza Cruz S.A. contratadas por prazo indeterminado, sem extensão aos contratos com vigência pré-determinada. Entre a maioria dos ministros, prevaleceu o entendimento de que não houve ofensa ao princípio da isonomia. O acordo coletivo foi assinado pela indústria de cigarros e...

01 agosto

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Governo reduz alíquota e abre parcelamento do Funrural

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pacote de bondadesGoverno reduz alíquota e abre parcelamento de dívidas com o FunruralCompartilhar 1 de agosto de 2017, 12h51O governo federal baixou a alíquota de contribuição sobre a receita bruta para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), paga pelo empregador pessoa física. A partir de janeiro de 2018, a alíquota será 1,2% — e não mais 2%. A mudança foi instituída pela Medida Provisória 793/2017, que estabelece as regras para parcelamento de débitos junto ao fundo em até 180 parcelas, com juros e multas reduzidas.A mudança...

01 agosto

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OAB SP realiza congresso sobre o novo CPC na Alesp — OAB SP

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in ADI, Alesp, congresso, novo CPC, OAB SP

[ad_1] Em comemoração ao mês do advogado, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove congresso sobre o novo Código de Processo Civil no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do evento que será realizado na quinta-feira (03/08), a partir das 13h00, é discutir como tem sido a aplicação do novo CPC. O coordenador científico do congresso e conselheiro Secional da OAB SP, Cesar Marcos Klouri, explica que o novo diploma foi criado para atender à demanda da sociedade...

01 agosto

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Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Portal na web foi desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas, além de acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo por publicado: 01/08/2017 10h57 última modificação: 01/08/2017 11h02 Brasília, 01/8/17 – O Centro de Monitoramento Remoto (CMR)...

01 agosto

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Opinião: Lei 13.467/2017 se contradiz sobre autonomia da vontade coletiva

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[ad_1] Sabe-se que o Direito do Trabalho sempre foi conhecido pelo seu caráter protecionista em relação ao empregado. Tal perfil foi assim concebido por ter sido constatado, ao longo de fatos históricos, que a intervenção Estatal se fazia necessária para equilibrar a balança numa negociação entre desiguais. Afinal de contas, como o trabalhador poderia fazer impor sua vontade numa negociação onde o fator “necessidade” pesava muito mais, sobretudo diante do poder econômico da outra parte (empregador).O chamado “patamar mínimo civilizatório” necessário à sobrevivência digna do trabalhador precisava ser garantido pelo Estado. Ocorre que, com a evolução dos tempos, o crescente...

01 agosto

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Ações afirmativas concretizam princípio da igualdade, diz Celso

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[ad_1] Se a Constituição diz que todos são iguais perante a lei, cabe ao Estado adotar medidas para compensar “profundas desvantagens sociais” que impedem a concretização do princípio de igualdade. Em última análise, a falta de medidas desse tipo, chamadas de “ações afirmativas”, significa negar a um grupo de pessoas a dignidade da pessoa humana, outra garantia constitucional. Estado deve adotar medidas para concretizar e dar consequência aos princípios da igualdade e da isonomia, diz ministro Celso de Mello.Nelson Jr./SCO/STFA análise é do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, no voto em que concordou com a criação de...

01 agosto

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Sentença de pronúncia prejudica recurso contra prisão do réu

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova realidadeSentença de pronúncia prejudica recurso contra prisão do réu, afirma STJCompartilhar31 de julho de 2017, 19h37Sentenças condenatórias ou mesmo de pronúncia impedem a análise de pedidos de liberdade apresentados antes da decisão, pois constituem novo título judicial que fundamenta a prisão preventiva do acusado. Assim entendeu o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao julgar prejudicado recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) em caso envolvendo um indígena acusado de homicídio e cárcere privado. Ministro Humberto Martins manteve na Justiça estadual...

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