03 agosto

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“Lava jato” investiga corrupção em obras da Prefeitura do Rio

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[ad_1] A operação “lava jato” chegou à Prefeitura do Rio de Janeiro. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (3/8), nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e faz busca e apreensão em 17 endereços da capital fluminense.É investigado o pagamento de propina nas obras da segunda etapa do sistema de transporte público BRT Transcarioca e da recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá. As ordens foram emitidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a pedido do Ministério Público Federal.A partir do acordo de leniência da Carioca Engenharia, o MPF...

03 agosto

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Opinião: Direitos da personalidade e a volta de Allejo ao futebol

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[ad_1] Conforme vem sendo veiculado nas mídias sociais, diversos jogadores brasileiros de futebol vêm obtendo êxito em ações judiciais em face de produtoras de games com fundamento na violação aos seus direitos de imagem[1] que vêm sendo explorada para fins eminentemente comerciais sem autorização. Esses jogadores que atuam no Brasil têm como ex adverso as gigantes EA Sports (Electronic Arts), da série de jogos Fifa, bem como a Konami, responsável pelo jogo Pro Evolution Soccer. Allejo marcou época em jogo que não tinha licenciamento oficial.ReproduçãoRessalte-se que os atletas Magrão (Sport), Reinaldo (ex-Flamengo, São Paulo e Santos), Fierro (ex-Flamengo), Wilson (Coritiba) e...

03 agosto

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STF publica acórdão de decisão que proíbe “pílula contra o câncer”

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[ad_1] Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8). Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, STF divulgou o acórdão do julgamento.ReproduçãoConforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão vale a partir do julgamento na corte (ex nunc). O tribunal atendeu pedido da Associação dos Médicos do...

03 agosto

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Senacon investiga escala da Gol por problemas com combustível — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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03 agosto

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Ministro Celso de Mello nega Habeas Corpus a Michel Temer

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem autorizaçãoMinistro Celso de Mello nega Habeas Corpus a presidente Michel TemerCompartilhar 2 de agosto de 2017, 21h57O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal proíbe a concessão de Habeas Corpus impetrado sem autorização do paciente. Por isso o ministro Celso de Mello negou pedido de HC impetrado por um advogado em nome do presidente Michel Temer sem o conhecimento dele. Regimento Interno do Supremo proíbe a concessão de Habeas Corpus impetrado sem autorização do paciente, decide Celso.Rosinei Coutinho/SCO/STFDe acordo com o ministro, o Habeas Corpus...

03 agosto

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

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in ADI, Cartel, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

03 agosto

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Senacon investiga suposta propaganda enganosa de iPads e iPhones — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura quantidade de memória disponível em aparelhos. Órgão também abre procedimento contra a Diletto, por induzir público a crer que produto é italiano por publicado: 02/08/2017 17h59 última modificação: 02/08/2017 18h34 Brasília, 2/8/17 - O Departamento de Proteção...

02 agosto

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Trabalho da PGR tem apoio de “cidadãos de bem”, diz Janot

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Direito da malandragem"Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem", diz Rodrigo JanotCompartilhar 2 de agosto de 2017, 22h08Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o trabalho da PGR é satisfatório e tem apoio da sociedade. As críticas, acredita, são de quem não se conforma com o combate a corrupção e o cumprimento da Constituição. Trabalho da PGR tem apoio de "cidadãos de bem" e "daqueles que têm caráter", diz Janot.Janot falou em discurso de abertura de evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

02 agosto

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Faculdade de Direito da USP expõe linha do tempo com a história da OAB SP — OAB SP

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in ADI, exposição, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Linha do Tempo da OAB SP, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo da São Francisco, realizam no dia 07/08, às 10h00, a abertura de uma mostra em formato de linha do tempo que recria os fatos marcantes que pontuam a história da Ordem paulista e resgata os momentos da vida nacional em que a entidade teve participação ativa em prol da cidadania, da defesa dos direitos individuais e, principalmente, da preservação do Estado Democrático de Direito. O ato é uma...

02 agosto

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Brasil extradita uruguaio condenado por homicídio qualificado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] O estrangeiro estava preso preventivamente para fins de extradição, desde 10 de outubro de 2016 por publicado: 02/08/2017 18h25 última modificação: 02/08/2017 18h27 Brasília, 02/08/17 - O Brasil extraditou para o Uruguai nesta quarta-feira, (2/8), Esteban Laureano Diaz Costa. O estrangeiro foi condenado por...

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