09 agosto

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Marco Aurélio quer saber como a PF fecha acordos de delação

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Briga corporativaMarco Aurélio quer saber como a Polícia Federal fecha acordos de delaçãoCompartilhar 8 de agosto de 2017, 18h31Por Marcelo GalliO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, quer saber qual é o procedimento adotado pela Polícia Federal para fechar acordos de delação premiada com criminosos confessos. Ele pediu recentemente a Leandro Daiello, diretor-geral da PF, informações quanto ao procedimento adotado pela instituição para formalização do instrumento usado para a obtenção de provas durante uma investigação. Marco Aurélio relata ação na qual a PGR questiona Lei das...

09 agosto

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No aniversário da Carta aos Brasileiros, advogados pedem reforma

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[ad_1] No dia 8 de agosto de 1977, o professor Goffredo da Silva Telles Júnior lia a famosa Carta aos Brasileiros. No texto, ele denunciava os abusos praticados pela Ditadura Militar, que acabaria oito anos depois, e pedia por democracia.Nesta terça-feira (11/8), 40 anos depois que esse movimento uniu grandes nomes do Direito, a reforma desse modelo democrático foi elencada como ponto principal para o Brasil sair da crise em que vive.Em todos os discursos comemorativos — proferidos no mesmo pátio externo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo onde foi lida a carta — foram feitas citações contra a corrupção...

08 agosto

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STF sinaliza mudança de posição sobre execução antecipada da pena

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[ad_1] No julgamento de um Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (8/8), o ministro Gilmar Mendes voltou a sinalizar que pode mudar de posição em relação à possibilidade de a execução penal se dar após condenação em segunda instância, antes do fim do processo.O entendimento firmado pela corte ano passado por um placar apertado deve voltar a ser debatido no Plenário do STF. A tendência é que, com a mudança de opinião de Gilmar, o resultado seja 6 a 5 para mudar a jurisprudência em relação ao início da execução de pena. O...

08 agosto

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Lei tenta encerrar guerra fiscal até 2033, com perdão de créditos

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[ad_1] O conflito entre estados envolvendo incentivos e benefícios fiscais tem data de validade: o fim será gradual, mas todos devem ser encerrados 15 anos após acerto entre entes federados, o que na prática deve ocorrer até 2033. Assim determina a Lei Complementar 160/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicada nesta terça-feira (8/8), com regras mais flexíveis e tentativa de acordo para passar uma borracha no passado.Embora a concessão unilateral de benefícios seja proibida pelo menos desde 1975, vários governos prometeram condições melhores para atrair empresas e indústrias localmente. O novo texto permite que estados e o Distrito Federal...

08 agosto

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Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova homenagemFurtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de LetrasCompartilhar 8 de agosto de 2017, 19h00O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho (foto) será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder Fontes de Alencar na cadeira 35, cujo patrono é Coelho Neto. A posse será no dia 22 de agosto, às 19h, na sede da OAB em Brasília. O ex-presidente da República José Sarney fará a saudação. Topo da páginaRevista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017, 19h00 [ad_2] Advogado...

08 agosto

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Prêmio Nobel de Química fará palestra na Anvisa – RSS

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[ad_1] O ganhador do prêmio Nobel de Química de 2004, Aaron Ciechanover, estará na Anvisa no dia 10 de agosto, às 9h30. Na palestra, ele fará um paralelo entre a descoberta que fez e a medicina personalizada relacionada ao câncer. Ciechanover descobriu a caracterização do método que as células usam para degradação e reciclagem de proteínas por meio do sistema Ubiquitina. Para participar do evento, que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) da Anvisa e a empresa AstraZeneca, basta enviar o pedido de inscrição para o e-mail...

08 agosto

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Glifosato prossegue sob análise na Anvisa – RSS

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[ad_1] Durante reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça (08/08), o diretor-presidente Jarbas Barbosa apresentou informe sobre a situação do processo de reavaliação do Glifosato, ora em andamento na Agência. Relator da matéria, Jarbas Barbosa ressaltou que o corpo técnico da Anvisa prossegue com o aprofundamento das análises e está atento às discussões atuais realizadas por especialistas e por órgãos internacionais, assim como todas as demais agências regulatórias do mundo têm feito. A análise toxicológica do Glifosato, ressalta o diretor-presidente, deve ser concluída até 2019, para que a nota técnica resultante seja...

08 agosto

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Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de São Borja (RS), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por ter efetuado descontos salarias injustificados por quatro meses seguidos no contracheque de uma operadora de caixa. “A empresa desrespeitou seu dever legal de entregar o salário ao final do mês, de forma integral, ao trabalhador”, afirmou a relatora, ministra Maria Helena Mallmann. Na ação, a empregada alegou que, entre janeiro a abril de 2015, sofreu reiterados...

08 agosto

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Nota de falecimento – Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho — OAB SP

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[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento do advogado Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho, pai do ex-presidente da CAASP e ex-conselheiro da OAB SP, José Luís de Oliveira Lima. O velório ocorre hoje, desde às 11h00, no Hospital Albert Einstein (Av. Albert Einstein, 627 / 701, Morumbi). A OAB SP reitera os votos de pêsmaes aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

08 agosto

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Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul (RS), após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias. Para a Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média, inclusive pelas condições adversas da natureza. Naufrágio O naufrágio ocorreu em setembro de 2003, com a embarcação de Pesca Chile II. O barco, com oito tripulantes, partiu...

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