14 agosto

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Ministro Renato de Lacerda Paiva correiciona TRT da 14ª Região a partir de segunda (14)

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebe a visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, entre os dias 14 e 18 de agosto. O ministro vai conhecer a estrutura do TRT e analisar seus dados e movimentação processual. Durante os cinco dias de correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva se reunirá com magistrados e servidores, cumprirá audiências previamente agendadas com autoridades e integrantes da sociedade civil e visitará alguns...

14 agosto

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Missa de 7º dia da morte de Areobaldo Oliveira Lima será nesta terça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto na advocaciaMissa de 7º dia da morte de Areobaldo Oliveira Lima será nesta terçaCompartilhar14 de agosto de 2017, 9h31Será celebrada nesta terça-feira (15/8), às 18h30, a missa de 7º dia da morte de Aerobaldo Espínola de Oliveira Lima Filho, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (R. Honório Líbero, 100, Jardim Paulistano, São Paulo).O criminalista morreu no dia 8, aos 83 anos. A morte decorreu de um câncer agravado por falência múltipla dos órgãos. Areobaldo Espínola foi o fundador do escritório que deu origem ao...

14 agosto

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Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada discriminatória por ela ser adventista. A Primeira Turma do TST não admitiu o recurso por não constatar as violações constitucionais e legais alegadas pela empresa. Caso A trabalhadora foi admitida na MGS, empresa estadual de prestação de serviços, em maio de 2010, e trabalhou pouco mais de um ano numa agência do DER-MG...

14 agosto

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Imóvel de R$ 13,5 milhões não será mais penhorado para pagar dívida de R$ 1,5 mil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado em R$ 13,5 milhões, no processo de execução de uma ação trabalhista na qual a Indústria Trevo Ltda. fez acordo para o pagamento de R$ 1,5 mil a uma operadora de produção. De propriedade do sócio gerente da indústria, agora falida, o imóvel foi reconhecido como bem de família e, portanto, impenhorável, nos termos da Lei 8.009/90. O imóvel, onde moram o proprietário e a esposa...

14 agosto

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Falência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ultra petitaFalência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso especialCompartilhar14 de agosto de 2017, 6h37Por Marcelo GalliO fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, para suspender, monocraticamente, os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou o plano de recuperação judicial de duas...

14 agosto

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Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do fim da ação

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[ad_1] Se a condenação em segunda instância é o suficiente para formação de culpa e afastar a presunção de inocência, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2016, o mesmo deve valer para se admitir a análise de revisão criminal. Está é a opinião do jurista Lenio Streck em parecer usado pela defesa de uma mulher condenada por lavagem de dinheiro, na esteira das investigações do conhecido assalto ao Banco Central em Fortaleza, em 2005.Em 2012, a pena da mulher foi reduzida a 10 anos e 8 meses de prisão pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado...

14 agosto

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É preciso um programa educacional sobre os riscos da internet

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[ad_1] A internet é, sem dúvida, uma importante ferramenta do mundo moderno, mas é preciso muita cautela quando se faz uso dela. Não é por acaso que, a cada dia, aumenta a ocorrência de crimes praticados neste espaço da web, são os chamados cibercrimes, que, de certa forma, aparentam proteger o criminoso, todavia, ilusoriamente.O anonimato na internet é uma falsa sensação, pois, com o avanço da tecnologia, investigações podem detectar a autoria destes crimes. Estas investigações, geralmente, são feitas pelas delegacias de combate a crimes digitais, com policiais habilitados para novas modalidades de investigação.Existem situações, nas quais, embora a investigação...

14 agosto

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TJ-SP inaugura exposição de processos históricos nesta segunda

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Do papel ao digitalTribunal de Justiça de São Paulo inaugura exposição de processos históricosCompartilhar13 de agosto de 2017, 12h00O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura nesta segunda-feira (14/8), às 14h, no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”. A mostra trará os 29 principais processos que tramitaram na corte e entraram para a história do estado. 29 ações que marcaram a história de SP serão apresentadas em exposição.Jorge RozenbergO visitante terá um panorama da documentação processual, década a década, ao longo...

13 agosto

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STF suspende ordem da União contra mudança em previdência baiana

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[ad_1] Em 2007, o governo da Bahia dividiu os servidores públicos em dois fundos previdenciários, um formado por aqueles que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2007 e outro integrado por aqueles admitidos depois. Em 2016, outra lei estadual autorizou a transferência do superávit financeiro de um desses fundos para o outro.A União declarou que o ato era ilegal e ordenou a recomposição dos valores transferidos – devidamente atualizados –, impedindo também a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. O governo da Bahia foi ao Supremo Tribunal Federal contra a União e, no último dia 4, o ministro Celso de Mello...

13 agosto

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OAB-RJ critica aumento da violência no estado e morte de policiais

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[ad_1] A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou os atos de violência que têm se repetido constantemente no estado se solidarizou com as famílias dos policiais mortos. "A crescente escalada de violência que assola o Estado, atingindo indiscriminadamente o cidadão fluminense, nos desperta não só pesar, mas estarrecimento e indignação", disse a entidade em nota. Em 2017, 97 policiais foram mortos e outros 305 foram feridos.ReproduçãoO texto foi divulgado depois que quatro policiais foram assassinados nas últimas 24 horas. Dos mortos, três são da Polícia Militar e um da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). O agente da Core...

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