22 agosto

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Marcos da Costa participa de entrega de demandas da advocacia à ministra Cármen Lúcia — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Comitiva da advocacia nacional reuniu-se em Brasília, na manhã de hoje (22/08), para entregar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, demandas da advocacia junto ao Judiciário. Marcos da Costa, presidente da OAB SP participou da ação que terá outros desdobramentos no decorrer do dia, com a Marcha das Prerrogativas da Advocacia que vai movimentar a capital federal buscando dar visibilidade e ciência à sociedade da relevância da classe na defesa da cidadania e do pilar essencial à democracia que é o direito de defesa. Liderados...

22 agosto

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Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Comitê Permanente para a Desburocratização (CPD). Equipe irá identificar ações e projetos para tornar o país mais moderno e eficiente por publicado: 22/08/2017 14h34 última modificação: 22/08/2017 14h42 Brasília, 22/8/17 – A Portaria...

22 agosto

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TRF-3 concede HC a acusados de fraude no Museu do Trabalho

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[ad_1] Por não enxergar ameaça à ordem pública, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu Habeas Corpus para substituir a prisão preventiva de Alfredo Luiz Buso e outros investigados por medidas cautelares. Eles são acusados de fraudes e desvio de pelo menos R$ 7,9 milhões da construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, em São Bernardo do Campo (SP).Em decisão liminar, o desembargador relator Nino Toldo já havia concedido o Habeas Corpus e imposto uma série de medidas cautelares. Naquela ocasião o desembargador concluiu que a existência de comoção social sobre investigações policiais e indícios de crime não...

22 agosto

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TJ-DF mantém vídeo em que senadora do PI é chamada de “gentalha”

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[ad_1] A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu decisão liminar que obrigava o YouTube a excluir um vídeo no qual a blogueira Joice Hasselmann critica a senadora Regina Sousa (PT-PI). "Anta", "gentalha", "semianalfabeta" e "cretina" foram alguns dos adjetivos usados pela blogueira ao se referir à senadora, que discursava no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.Em primeira instância, uma liminar determinou a exclusão do vídeo. De acordo com a decisão a jornalista ultrapassou o limite da crítica ao imputar qualidades negativas a senadora, ofendendo a dignidade, de forma desnecessária. Senadora Regina Sousa foi chamada de "gentalha" e "semianalfabeta" por jornalistaJefferson Rudy/Agência SenadoPorém,...

22 agosto

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Fábio Canton apresenta palestra sobre as perspectivas da advocacia na Sede cultural da OAB SP — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestra, perspectivas da advocacia

[ad_1] O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vai ministrar palestra, a partir das 19h00 de quinta-feira (24/08), na sede cultural da Secional paulista da Ordem. Advogado, graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla la Mancha (Toledo, Espanha), o dirigente vai falar sobre a advocacia, suas perspectivas e as dificuldades que envolvem o início da carreira. As inscrições devem ser feitas por meio do...

22 agosto

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Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública na qual pedia a condenação da microempresa Griesang e Lenz Transportes Ltda., de Lajeado (RS), em danos morais coletivos. A empresa, que atua no transporte de aves, foi acusada de transferir aos empregados o custo pela higienização dos uniformes. Na ação, o MPT sinalizava o descumprimento da legislação trabalhista em relação às normas de saúde e segurança no trabalho, “já que os uniformes representam equipamentos de...

22 agosto

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Indiferença ao caso concreto e comprometimento do acesso à Justiça

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in ADI

[ad_1] Para o Processo 0188XXX-46.2013.8.06.0001[1], a solução é improcedência liminar com base nas teses decididas nos seguintes recursos: REsp 1.112879/PR, REsp 1.112880/PR, REsp 1.046.768/RS, REsp 1.003.530/RS, REsp 973.827/RS, REsp 1.061.530/RS e REsp 1.251.331/RS. Para o Processo 0XXX621-69.2017.8.06.0001[2], apreendeu-se o bem objeto da controvérsia com fundamento no REsp 1.418.593/MS e no Decreto-lei 911/65.Nesse cenário, não existem Paulos, Júlios ou Franciscos. Existe apenas o intuito de evitar o “apinhamento”, “avolumamento”, o “abarrotamento” das ações no Poder Judiciário. Tal se deveria, segundo as inúmeras passagens extraídas de debates da comissão de juristas[3], à elevada quantidade de ações judiciais propostas pelos cidadãos brasileiros, inclinados ao litígio. Não diria...

22 agosto

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Ministério da Justiça mantém Força Nacional em Aracaju, Natal e Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 22/08/2017 06h29 última modificação: 22/08/2017 06h31 Brasília, 22/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e emSergipe até 31 de dezembro, em portaria publicada...

22 agosto

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Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de imobiliária

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo de emprego com a Brito & Amoedo Imobiliária S.A. A empresa, de Salvador (BA), não admitia a relação empregatícia, apenas prestação de serviço autônomo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), ao reconhecer ao gerente a condição de empregado, baseou-se na documentação juntada por ele e nos depoimentos de suas testemunhas. Segundo o TRT, a empresa, ao reconhecer o trabalho no...

22 agosto

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Belo Monte terá de indenizar trabalhador punido por protestar

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[ad_1] O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). Trabalhadores protestaram por causa das condições de trabalho no canteiro de obras de Belo Monte. Reprodução A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da reparação, fixado inicialmente em R$ 30 mil, mas manteve o entendimento de que a dispensa foi discriminatória e de que o consórcio foi negligente quanto à segurança dos trabalhadores.Na reclamação trabalhista,...

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