30 julho

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Força no combate às várias discriminações — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Discriminação, diversidade sexual, Igualdade racial, Jornal da OAB SP, Liberdade religiosa, OAB SP

Força no combate às várias discriminações — OAB SP

[ad_1] Adriana Galvão e Carmen Dora, respectivamente, presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e de Igualdade Racial Diversidade sexualEntre as ações elencadas pela presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Adriana Galvão Moura Abílio, para fazer frente à discriminação, constam o reconhecimento do nome social na Carteira da Ordem e a capacitação com base na Lei Estadual de Combate à LGBTfobia: “A OAB SP levou até o Conselho Federal o caso da primeira advogada travesti, a Marcia Rocha, e conseguimos aprovar, por unanimidade, que todas as advogadas travestis e transexuais...

29 julho

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Microfilmagem de documentos é transferida para o Arquivo Nacional — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 27/07/2018 10h50 última modificação: 27/07/2018 10h50 Documentos e informações importantes captados em filme foram transferidos para órgão do MJ. ...

28 julho

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Corregedoria-Geral disciplina transparência no patrocínio de eventos promovidos pela Justiça do Trabalho

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) disciplinou, por meio do Provimento 2/2018, o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho. A medida, editada pelo corregedor-geral da JT, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforça as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares (Resolução 170/2013) e ao exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional (Resolução 34/2007). De acordo com o documento,...

27 julho

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Capacitação do SNVS é debatida em seminário – RSS

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in ADI

[ad_1] A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 207/18, que trata das ações da vigilância sanitária exercidas pela União, estados e municípios, foi o tema do seminário “Organização das ações de vigilância sanitária no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (27/7) durante o 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Além da RDC, os participantes do seminário também debateram a Instrução Normativa (IN) que irá orientar os procedimentos e fluxos estabelecidos pela Resolução. O texto final da IN será publicado em breve. A necessidade de capacitação do...

26 julho

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Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 600 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco do Brasil deve pagar a bancário que desencadeou depressão após ser dispensado discriminatoriamente. No entendimento da Turma, o valor arbitrado no juízo segundo grau foi desproporcional ao dano. No recurso de revista ao TST, o banco alegou que o valor determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi exorbitante e violou os princípios da razoabilidade e...

25 julho

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São Paulo recebe Caravana Nacional de Prerrogativas — OAB SP

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in ADI, Caravana Nacional de Prerrogativas, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Santos

São Paulo recebe Caravana Nacional de Prerrogativas — OAB SP

[ad_1] Nos próximos dias 30 e 31 de julho, a Caravana Nacional das Prerrogativa passará pelo Estado para aliar-se à OAB de São Paulo na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, vai participar acompanhado do presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e dos presidentes das Comissões Nacional e Paulista de Direitos e Prerrogativas, Cássio Telles e Cid Vieira de Souza Filho, respectivamente. No primeiro dia da ação, a partir das 11 horas, será realizada uma visita a Subseção de Santos com a...

24 julho

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Senacon orienta consumidores a procurarem órgãos de defesa — Ministério da Justiça

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in ADI

[ad_1] por publicado: 24/07/2018 12h03 última modificação: 24/07/2018 12h11 O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ...

23 julho

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Turma condena empresa a pagar despesas médicas futuras de empregado acidentado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 23 Jul 2018 14:01:00) A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais pelas despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho que lhe deixou com queimaduras em 48% do corpo. A decisão unânime da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determina o pagamento do tratamento até a recuperação do empregado que sofreu queimaduras em grande parte do corpo. Na ação trabalhista, o empregado pediu o pagamento de todas as despesas com o tratamento até o fim da convalescença....

22 julho

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Regulação: Portal permite acompanhar temas para 2018 – RSS

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[ad_1] A nova página de acompanhamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020) permite que qualquer cidadão conheça as atividades regulatórias da Anvisa, o que envolve cada tema e saiba o que estará acontecendo ao longo do ano no processo de regulação. O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório....

21 julho

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Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a ex-atleta da Associação Esportiva São José, time profissional de basquetebol. Adriano José Faggian Galvão, conhecido como Di, foi impedido de entrar nas dependências do clube e de treinar com os companheiros após ficar afastado para se recuperar de lesão no joelho. Para a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, o valor arbitrado se mostrou desproporcional ao...

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