30 agosto

Sticky

Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar uma espécie de “resposta” ao clamor popular por “justiça” diante de certas situações.A conclusão é de juristas que participaram de um encontro internacional em Jundiaí, onde aprovaram um manifesto contra o ativismo judicial. Para eles, o "antídoto" é o garantismo processual.O documento, elaborado durante o Colóquio Internacional – No ensejo do primeiro ano de vigência do CPC-2015 realizado em Jundiaí, no dia 19 de agosto, é...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz Celso

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a execução antecipada da pena de prisão não obriga o Judiciário a executar condenações no segundo grau e nem dispensa os tribunais de motivarem suas decisões. É o que afirma o ministro Celso de Mello ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder Habeas Corpus a réu que teve a prisão decretada num pedido de HC à corte, mesmo sem prisão cautelar ordenada. Antecipação de execução da pena exige fundamentação, afirma Celso de Mello.U.Dettmar/SCO/STFDe acordo com o ministro, a antecipação da pena foi decidida, em fevereiro de 2016, num Habeas Corpus,...

30 agosto

0 Comments

Sticky

STF retira sigilo de inquérito contra Renan Calheiros no caso Postalis

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Polícia Federal para diligências. Renan Calheiros é investigado por supostas condutas delituosas no âmbito do instituto de previdência dos Correios.ReproduçãoNo último dia 9, o relator determinou a instauração do inquérito, requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que, nesta fase, não é necessário que a verificação de indícios de materialidade e de autoria ocorra com...

30 agosto

0 Comments

Sticky

Pesquisas mostram que salários acima do teto são a regra nos TJs

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Folha inchadaPesquisas mostram que salários acima do teto são a regra nos tribunais de JustiçaCompartilhar29 de agosto de 2017, 19h19Uma pesquisa que analisou dados de 15 tribunais de Justiça mostra que, em 73% dos casos (4.655), os juízes recebem acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 33.763. O levantamento foi feito pelo Portal 360.Outra pesquisa, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que no mês de julho o TJ de Minas Gerais pagou valores líquidos acima do teto para...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Banco Central publica diretrizes de compliance para todo o setor

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Banco Central publicou nesta terça-feira (29/8) as diretrizes para que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A Resolução 4.595 dá até 31 de dezembro deste ano para que essas ferramentas de controle e boas práticas sejam instituídas. O dispositivo não alcança administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que tem regulamentação própria.O texto deixa toda a responsabilidade sobre o tema com os conselhos de administração dos bancos e com as assembleias gerais das cooperativas de crédito. Esses colegiados serão os responsáveis por aprovar as políticas a serem seguidas.Os conselhos deverão garantir a gestão, a...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O decano do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), comunicou ao presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que se aposentará no dia 16 de novembro. Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996. João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12/1/1953, mas também é Cidadão Honorário do Paraná, onde obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. Lá também começou sua...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Imunidade não permite que parlamentar tente incriminar colega

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito com limitesImunidade não permite que parlamentar edite vídeo para tentar incriminar colegaCompartilhar29 de agosto de 2017, 21h42Um deputado que edita um vídeo para incriminar outro parlamentar não está protegido pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, pedido do deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime movida contra ele pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Jean Wyllys reclama que edição deturpou sua fala sobre a população negra.ReproduçãoO parlamentar paraense pedia a rejeição da queixa...

29 agosto

0 Comments

Sticky

MJSP e Consulado Britânico promovem seminário sobre extradição — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Encontro reuniu cerca 70 profissionais da área, entre eles membros do Judiciário, representantes de consulados, delegados, agentes da Polícia Federal e da Interpol no Brasil por publicado: 29/08/2017 18h54 última modificação: 29/08/2017 18h55 São Paulo, 29/08/17 – Seminário sobre extradição e transferência de pessoas condenadas reuniu cerca de...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho alcançou mais uma etapa. A partir desta terça-feira (30), todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), Órgão Especial e Tribunal Pleno deverão ser protocoladas pelo Sistema PJe. Essa já é a terceira fase do processo que, até fevereiro de 2018, deve estar completo, ou seja, em pleno funcionamento em todos os órgãos judicantes do TST. O coordenador de Processos Eletrônicos (CPE), da Secretaria-Geral Judiciária...

29 agosto

0 Comments

Sticky

Moro não vai ouvir advogado que o acusa de “negociações paralelas”

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusa o juiz Sergio Moro de fazer "negociações paralelas" na operação "lava jato" não será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. O pedido dos advogados do petista foi negado, nesta terça-feira (29/8), pelo próprio Moro, responsável pelas ações da operação em primeira instância no Paraná.Em entrevista à Folha de S.Paulo, Duran afirmou que o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz, intermediou negociações paralelas dele com membros do Ministério Público Federal que trabalham na “lava jato”. Moro afirmou que defesa deveria ter feito o pedido antes, pois...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

ADI