30 agosto

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CSJT aprova criação de centro de treinamento para os servidores da JT

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, em sua última sessão ordinária, dia 25/8, a criação do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT), destinado à capacitação dos servidores em áreas específicas e alinhadas às suas políticas e estratégias. O CEduc-JT terá como atribuição a coordenação e a realização de ações de capacitação específicas para servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, mediante cursos que atendam às políticas e estratégias do CSJT e do Judiciário do Trabalho, nas...

30 agosto

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Programa Conciliando destaca acordo envolvendo vagas de estacionamento em shopping de Campinas

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qua, 30 Ago 2017 14:37:00) O programa Conciliando dessa semana destaca o acordo homologado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do município de Campinas em São Paulo. O processo envolvia vagas de estacionamento, pois o shopping do município cobrava para que os trabalhadores das lojas estacionassem os carros lá durante o horário de trabalho. Foi acordado que o shopping liberasse 149 vagas, além de ressarcir os gastos deles com estacionamento. No Giro da Conciliação...

30 agosto

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Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%

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[ad_1] As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos.Desse total, 92% estão concentrados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que registraram a lavratura de 536, 61 e 26 testamentos vitais, respectivamente.A Resolução 1995/2012, regulamenta o uso das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), mais conhecidas como testamentos vitais, foi editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto permite...

30 agosto

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OAB SP participa de campanha contra assédio no transporte público — OAB SP

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in ADI, campanha contra assédio no transporte público, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Autoridades Posam para a foto Oficial, no lançamento da Campanha Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes A campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes” reúne esforços do Poder Público e de entidades da sociedade civil para combater e tentar dar fim a um tipo de violência que faz parte do cotidiano das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai participar da campanha veiculando as peças da campanha em seus canais de comunicação. “O...

30 agosto

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Câmara de Campos do Jordão comemora 11 de agosto — OAB SP

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in ADI, Cidadão Jordanense, Dia do Advogado, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Campos do Jordão

[ad_1] A partir da esquerda: Frederico Guidoni Scaranello, prefeito de Campos do Jordão; José Cláudio Carlos, presidente da Subseção de Campos do Jordão; Claudemir de Faria, e Luiz Filipe Costa Cintra, presidente da Câmara Municipal, entregam o título de Cidadão Jordanense para Marcos da Costa, presidente da OAB SP Na Câmara Municipal de Campos de Jordão (SP), autoridades locais, vereadores e advogados reuniram-se (23/08) para comemorar o dia 11 de Agosto, data em que se festeja a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil por ter sido abertas...

30 agosto

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Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade por publicado: 30/08/2017 10h52 última modificação: 30/08/2017 11h11 Brasília, 30/08/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

30 agosto

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da unidade chegou a fazer, em 2015, um ultimato ao coordenador: optar entre a família e o trabalho. Isso porque ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com...

30 agosto

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Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia

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[ad_1] Por meio do Decreto 9.142/2017 — posteriormente revogado (para não dizer aprimorado) pelo Decreto 9.147/2017 —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que havia sido criada pelo Decreto 89.404/1984. A publicação do novo decreto, como é sabido, causou enorme movimentação nos meios de comunicação e nas redes sociais. De organismos internacionais, como o WWF Brasil, à modelo Gisele Bündchen, passando — claro — pelos políticos, viram-se incontáveis manifestações contrárias à extinção da reserva; e pouquíssimas — ou quase nenhuma — favoráveis a ela.Infelizmente, contudo, muitas de tais opiniões são baseadas em conhecimentos...

30 agosto

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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S.A. em Araucária (PR) entregue todo o material reciclável gerado em decorrência de suas atividades a organizações de catadores de materiais recicláveis. Segundo o relator, a matéria não caracteriza relação de trabalho ou de emprego. Em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tentou firmar um Termo de Ajuste...

30 agosto

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Delações da Odebrecht envolvendo Lula continuam como Moro

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Corrupção no pré-salDelações da Odebrecht envolvendo Lula continuam como Moro, decide SupremoCompartilhar29 de agosto de 2017, 18h47A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo regimental que pretendia tirar da 13ª Vara Federal de Curitiba a competência para apurar trechos das delações premiadas da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do ex-presidente foram contra decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da “lava jato” no STF, que enviou à Justiça Federal do Paraná citações de delatores sobre...

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