01 setembro

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Força Nacional atende ocorrência de violência doméstica em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 1º/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 20 anos, em Aracaju (SE), acusado de praticar violência doméstica. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (31). Agentes da Força Nacional faziam rondas no bairro José Conrado de Araújo quando atenderam ao apelo de familiares que relataram as agressões sofridas pela vítima. A equipe da Força deu voz de prisão ao acusado e o encaminhou à Delegacia da Mulher. Sergipe conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública desde 20 de fevereiro. As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que se estende até 31 de...

01 setembro

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Algumas aproximações entre direitos sociais e mínimo existencial

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[ad_1] Assim como ocorreu com o princípio da dignidade da pessoa humana, o assim chamado direito (garantia) a um mínimo existencial, no sentido de um direito (humano e fundamental) a prestações estatais que assegurem uma vida com dignidade passou a assumir uma posição de quase onipresença nas discussões que envolvem os direitos fundamentais sociais. Convém relembrar, nesse contexto, que a atual noção de um direito fundamental ao mínimo existencial arranca da ideia de que qualquer pessoa necessitada que não tenha condições de, por si só ou com o auxílio de sua família prover o seu sustento, tem direito ao auxílio por...

01 setembro

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Ataques a Gilmar vêm de “obsessão de prender Lula”, diz Flávio Dino

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Independência da magistraturaAtaques a Gilmar vêm de "obsessão de prender Lula", diz governador do MaranhãoCompartilhar 1 de setembro de 2017, 17h48O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), não vê coincidências entre os ataques do Ministério Público ao ministro Gilmar Mendes e a proximidade das eleições gerais de 2018. "Parece-me que alguns ataques derivam de uma obsessão de prender Lula antes da eleição", disse Dino a jornalistas na abertura do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, organizado pela Associação Brasileira dos Juízes Federais (Ajufe). Toda a...

01 setembro

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Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclamação trabalhista, a trabalhadora comprovou o nascimento do filho em 20/12/2005 e afirmou, com base no artigo 396 da CLT, que tinha direito ao intervalo de uma hora para amamentação até 20/6/2006. O Tribunal Regional do...

01 setembro

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Cezar Britto: Extinção da Renca é a venda da nossa sobrevivência

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[ad_1] Sobrevivência é, sem dúvida, uma palavra-chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobrevivência acompanha o avançar do planeta, determinando quem ultrapassa ou se queda em determinada quadra do tempo. Espécies foram extintas, transformadas ou nascidas unicamente em razão da sua capacidade de adaptação ao habitat, aos adversários, às doenças, às mudanças ambientais ou mesmo à sua formação genética. Não sem razão a História é o registro cronológico do evoluir da vida sobrevivente do planeta. É esta experiência histórica quem alicerça o passado, apontando-nos os fracassos e os caminhos mais seguros a serem percorridos. É cada...

01 setembro

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Medicamentos: certificado poderá ser emitido pelo site – RSS

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[ad_1] A partir desta sexta-feira (1/9) os certificados de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (CBPF) poderão ser emitidos pelas próprias empresas por meio do sistema da Anvisa. O sistema vai permitir que os certificados sejam emitidos eletronicamente em poucos minutos. Ou seja, as empresas não precisarão mais esperar pelo envio do documento pela Anvisa. A partir do momento em que for publicado o deferimento ou a renovação automática do pedido no Diário Oficial da União, a empresa já poderá imprimir seu Certificado. Cada certificado emitido terá um código de controle para verificação...

01 setembro

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Ricardo Belli: O julgamento kafkiano da magistratura pela imprensa

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[ad_1] O ato de julgar é muito sério. Exige preparo técnico, isenção, equilíbrio, conhecimento da causa e das normas jurídicas a ela pertinentes, oitiva dos envolvidos, colheita e exame de provas, reflexão sobre os argumentos apresentados, estudo, exposição minuciosa sobre as razões de se estar decidindo num ou noutro sentido e, acima de tudo, respeito pelos interessados, sobretudo por aquele em desfavor de quem se está julgando.Ironicamente, os juízes brasileiros, a imensa maioria dos quais, com absoluta retidão e sacrifício pessoal e familiar, se dedica diuturnamente à árdua missão de julgar, estão sendo julgados por órgãos de imprensa sem os...

01 setembro

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Força Nacional recupera motocicleta roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 01/09/17 - Na manhã da última quinta-feira (31), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prendeu numa barreira policial um suspeito de roubo de motocicleta no Rio de Janeiro. Durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, uma equipe da Força Nacional que reforçava o policiamento na Av. Pastor Martin Luther King Jr, identificou em uma barreira policial, um suspeito conduzindo uma motocicleta Honda Titan roubada. Após tentativa de fuga e resistência à prisão o suspeito foi preso e encaminhado à cidade da polícia, onde foi realizado o flagrante. [ad_2] Advogado em São José do Rio...

01 setembro

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Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Pedidos que ainda chegarem em papel serão descartados. Antes, os pedidos podiam ser processados em papel e eram enviados de todo o Brasil, pelo correio. Agora, com a versão apenas digital, os processos serão agilizados e não mais haverá aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de cadastros. A virtualização...

01 setembro

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Desconto acordado com banco não pode ser limitado pela Justiça

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[ad_1] Um acordo firmado diretamente entre o banco para que prestações de empréstimo sejam descontadas direto da conta corrente em que o cliente recebe seu salário não pode ser limitado pela Justiça. Isso porque não é razoável isonômico aplicar a limitação de maneira arbitrária a um contrato específico de mútuo livremente pactuado, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.A ação julgada é de um militar aposentado que tinha uma dívida em torno de R$ 115 mil com o Banco do Brasil, decorrente de juros de cheque especial. Ele então firmou contrato de renegociação da dívida, a ser pago em 85 parcelas...

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