05 setembro

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“Fatos gravíssimos” da JBS implicam mais Janot do que STF

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu abrir inquérito para investigar indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete do PGR para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS com o próprio Janot. Janot convoca entrevista coletiva para denunciar "fatos gravíssimos" envolvendo até "agentes do Supremo Tribunal Federal", mas gravações falam mais dele que dos ministros do STF.O acordo de delação da JBS prevê que, caso surjam fatos novos, os delatores teriam até quatro meses para complementar seus depoimentos e apresentar mais documentos. No dia 30 de agosto, a PGR pediu ao Supremo...

05 setembro

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OAB SP faz homenagem aos 190 anos da criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da USP — OAB SP

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in 190 anos da criação dos cursos jurídicos 190 anos da Faculdade de Direito da USP, ADI, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Rogério Cruz e Tucci, diretor da FADUSP; na Sessão do Conselho O Conselho Secional homenageou os 190 anos de criação dos cursos jurídicos e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), completados em 11 de agosto último, nesta segunda-feira (28/08). O diretor da faculdade, José Rogério Cruz e Tucci, em discurso feito na ocasião, rememorou momentos da decisão que levou à implementação do curso em São Paulo. A outra localidade escolhida na época, logo...

05 setembro

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Cooperação jurídica deflagra operação contra fraude nas Olimpíadas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Todo o processo em matéria criminal, fundamental para a obtenção de provas em países estrangeiros, foi realizada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 05/09/2017 16h42 última modificação: 05/09/2017 16h46 Brasília, 5/9/17 – A Polícia Federal deflagrou...

05 setembro

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Juiz testa serviço do INSS e manda agência atender advogados

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[ad_1] Autoridades públicas abusam do poder ao negar atendimento a advogados sem prévio agendamento ou limitar o número de requerimentos por profissional. Para o juiz Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba (SP), a prática vulnera o direito de petição e os princípios da eficiência e legalidade. Por isso ele determinou que a agência local do INSS atenda advogados mesmo sem hora marcada.O magistrado atendeu a pedido de advogado que alegou ter seu direito de livre exercício da profissão tolhido. Ele contou ter diversos pedidos de atendimento negados pelo chefe do INSS em Caraguatatuba, que o orientava a fazer o...

05 setembro

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OAB SP lança exposição que inaugura Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

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in ADI, exposição, exposição Vozes da Defesa, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, o Núcleo de Preservação da Memória Política e o Superior Tribunal Militar (STM) inauguraram a primeira exposição temporária do Memorial da Luta pela Justiça, espaço que abrigou a 2ª Circunscrição Judiciária Militar em São Paulo, e que está em fase de implantação com projeto liderado pela Secional da Ordem paulista. A mostra “Vozes da Defesa”, aberta em 26/08, recria o ambiente onde se deram julgamentos de presos políticos durante a Ditadura Militar e dispõe de áudios das defesas...

05 setembro

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Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo (conhecido como detector de mentiras) durante sua seleção para a função. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a ser pago ao trabalhador, por considerar que o procedimento adotado na entrevista violou o principio consagrado em normas internacionais sobre direitos humanos de que ninguém é obrigado a produzir provas contra...

05 setembro

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STJ permite fornecimento de remédios não listados pelo SUS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pesquisa ProntaJurisprudência do STJ permite fornecimento de remédios não listados pelo SUSCompartilhar 5 de setembro de 2017, 14h53O Estado pode ser obrigado a fornecer remédio não listado no SUS se pedido foi feito por médico e as instâncias locais concordaram com a necessidade do tratamento. Essa é a jurisprudência Superior Tribunal de Justiça, que foi agora incluída na última edição do projeto Pesquisa Pronta.Além desse, outro quatro temas foram incluídos. Um dos assuntos tratados é da área de Direito processual civil: a análise de...

05 setembro

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Grandes devedores serão pautados para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre 18 e 22 de setembro. O objetivo é chamar a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões trabalhistas, no intuito de evitar que o ganhador da causa fique sem receber o que é devido. Na Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO), por exemplo, a Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório (CDJUC) indicará os...

05 setembro

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“Lava jato” mira compra de voto na escolha do RJ como sede olímpica

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[ad_1] Em investigação para apurar suposta compra de votos na escolha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arhtur Nuzman, foi levado para depor à Polícia Federal. Para MPF, grupo de Cabral comprou voto para que Rio fosse sede das Olimpíadas.Além disso, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal da capital, Marcelo Bretas, determinou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, e de sua sócia Eliane Pereira Cavalcante. Agentes da PF cumprem ainda, nesta terça-feira (5/9), 11 ordens de busca e apreensão.A nova fase da operação “lava jato”,...

05 setembro

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Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na profissão que escolheram seguir. Na reportagem especial do Jornada desta semana, vamos mostrar histórias de pessoas que foram discriminadas pela orientação sexual e também os relatos de quem deu a...

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