07 setembro

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Ideias do Milênio: Martin Baron, editor do The Washington Post

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Entrevista concedida pelo jornalista Martin Baron, editor do The Washington Post, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05) Reprodução/GENsummitMartin Baron, jornalista americano e editor chefe do The Washington Post desde 2013, foi decisivo na cobertura da equipe Spotlight, do jornal Boston Globe. O grupo investigou o escândalo de padres pedófilos na igreja católica em 2012 e recebeu vários prêmios Pulitzer. Um deles, pela série de reportagens sobre investigações secretas da...

07 setembro

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PGE-RS convoca credores de precatórios para negociações

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conciliação financeiraPGE-RS convoca credores de precatórios para negociaçõesCompartilhar 7 de setembro de 2017, 18h12Contribuintes gaúchos com direito a precatórios têm até o dia 15 de setembro para manifestar interesse numa conciliação com o Estado. O prazo foi aberto no dia 25 de agosto, quando a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) lançou o 4º Ato Convocatório para Conciliação, referente a precatórios com ingresso até o orçamento de 2001. Estão sendo chamados 8.749 credores, envolvendo 1.440 processos.A...

07 setembro

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Prefeitura não pode usar desenho como símbolo sem crédito a autor

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[ad_1] Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem. A reprodução sem identificar o autor, entretanto, gera o dever de indenizar.Assim entendeu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao determinar que o município de Nova Bréscia (RS) pague R$ 25 mil à criadora do símbolo do Festival Nacional da Mentira. O desenho foi vencedor de um concurso promovido em 1983 no município, mas a autora nunca havia reivindicado sua autoria, até que a imagem ganhou repercussão e passou a ser vista em panfletos,...

07 setembro

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Terceirizado que atua em imigração não se equipara a agente da PF

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[ad_1] O fato de um trabalhador terceirizado trabalhar na área de controle migratório não justifica equiparação com agentes da Polícia Federal. Assim entendeu a juíza Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, ao rejeitar pedido de um funcionário que pedia equiparação e indenização de R$ 430 mil por dano moral.Ele relatou que foi contratado para prestar serviços de recepcionista na Delegacia de Imigração da Superintendência Regional do Departamento da PF entre março de 2012 e setembro de 2016, quando foi demitido sem justa causa.O autor disse ter desempenhado atividades inerentes ao cargo de agente da PF, como fiscalização imigratória,...

07 setembro

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STF manda União pagar verbas bilionárias do Fundef a estados

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[ad_1] Uma controvérsia sobre média aritmética, solucionada nesta quarta-feira (6/9) pelo Supremo Tribunal Federal, fez a União virar devedora de uma dívida bilionária que pode chegar a R$ 50 bilhões. Por maioria de votos, o Plenário entendeu que o governo federal não repassou valores corretos a um antigo fundo criado para garantir valor mínimo anual por aluno matriculado no ensino fundamental.Com o Fundef, criado pela Emenda Constitucional 14/1996, estados e municípios deveriam depositar 15% de sua arrecadação. Já a União ficava obrigada a complementar os valores sempre que a soma não alcançasse o valor mínimo anual por aluno. Para Edson Fachin, a União...

07 setembro

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Delator não precisa fechar acordo com MP para ter perdão, diz juíza

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[ad_1] Quando delatores revelam informações e fornecem detalhes que jamais seriam conhecidos em investigações, têm direito de receber perdão judicial mesmo sem acordo formal com o Ministério Público Federal. Assim entendeu a juíza federal Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, ao conceder o benefício a dois investigados que revelaram fraudes em licitações de ambulâncias em vários municípios brasileiros.A decisão abre precedentes e reconhece o que a doutrina intitula de “colaboração unilateral”, em que a colaboração premiada independe de acordo com o MP, desde que o delator preencha todos os requisitos e aponte os fatos na...

07 setembro

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OAB SP promove workshop sobre parentalidade e divórcio — OAB SP

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in ADI, OAB SP, parentalidade e divórcio, workshop

[ad_1] A sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebe a oficina “Parentalidade e divórcio” na segunda-feira (11/09), às 18h00. O workshop promovido pelas Comissões da Jovem Advocacia e de Família e Sucessões da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será apresentado pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de São Vicente, Vanessa Aufiero da Rocha. A magistrada vai explicar como a educação parental pode contribuir com a harmonização das relações familiares e,...

07 setembro

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TRF-1 lança concurso para servidores com nível superior e médio

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[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou, nesta quarta-feira (6/9), o lançamento de concurso para técnicos (remuneração de R$ 6,4 mil, para profissionais com nível médio) e analistas judiciários (R$ 10,4 mil, para quem tem ensino superior), com nomeações imediatas e também formação de cadastro reserva.Dos cinco cargos diferentes de analista, dois exigem formação em Direito (oficial de Justiça avaliador geral e analista responsável por auxiliar magistrados com pareceres, relatórios, pesquisas e atendimento às partes). Outro é voltado para a área de Informática (processamento de informações) e os dois restantes são para graduados em qualquer curso reconhecido pelo...

07 setembro

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Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos

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[ad_1] A operação “lava jato” tem como principal pilar uma avalanche de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de Joesley Batista, anunciada por Rodrigo Janot, a falta de critérios objetivos para definir o que pode ser na negociação entre delatores e Ministério Público volta a ser o centro de discussões.No caso de Joesley, dono da JBS, a "flecha" que o Ministério Público Federal lançou contra o presidente Michel Temer — gravado escondido pelo empresário — virou um bumerangue, atingindo a própria PGR. A revelação de que Batista e Ricardo Saud, lobista...

06 setembro

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Alunos da Uninove lotam auditório para ouvir o presidente da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, palestra, Presidente da OAB SP, Uninove

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante palestra " Advocacia e Cidadania" Evento realizado para estudantes do curso de Direito da Uninove O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, encerrou a Semana Jurídica da Uninove no auditório do Campus Vergueiro (01/09). Diante de uma plateia lotada, o diretor da Secional paulista falou sobre a importância do advocacia na defesa da cidadania. Em uma hora e meia de palestra, Costa rememorou momentos marcantes dos 85 anos de história da...

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