29 agosto

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Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...

28 agosto

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Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Ailton Graça, Caio Blat, Fabrício Boliveira, Jeferson De, Luiz Gama, OAB SP, Prisioneiro da Liberdade

Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Proclamado o patrono da abolição da escravidão no Brasil, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) terá sua vida retratada em um filme, dirigido pelo cineasta Jeferson De. Em visita à sede institucional da OAB SP, o diretor apresentou o projeto que levará o título de “Prisioneiro da Liberdade”, narrando a trajetória do homem negro que utilizou as leis e os tribunais para libertar mais de 500 escravos. Personagem relevante da história nacional, Luiz Gama nasceu livre, mas foi vendido como escravo aos 10 anos de idade para pagar...

27 agosto

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Enccla recebe propostas da sociedade para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça

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[ad_1] Brasília, 22/08/2018 - Após passar pelas cidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF); o Encontro Público Regional da Ação 01/2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) chegou, hoje (22/08), em Belo Horizonte (MG), a sua última edição. O objetivo dos encontros foi obter contribuições da sociedade, que servirão de diretrizes para o enfrentamento do crime no Brasil pela Enccla ou por instituições envolvidas com a temática nos diversos poderes e esferas da Federação. Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar propostas concretas em um dos eixos temáticos da...

26 agosto

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Nota de Pesar

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do ministro classista aposentado Leonaldo Silva, ocorrido nesta sexta-feira (24) em Curitiba (PR). O ministro Leonaldo Silva exerceu a representação classista de empregados no TST de 1992 a 2001. O velório será da 0h às 12h deste sábado (25), na Funerária Liberdade (Rua Bem-vindo Valente, 348, São Francisco, Curitiba/PR). O sepultamento será às 13h30 do mesmo dia no Cemitério São João Batista (Rua Abílio Lima, 323, Neves,...

25 agosto

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Inscreva-se: Diálogos Regulatórios Internacionais – RSS

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[ad_1] A Anvisa realiza, no próximo dia 17 de outubro, a VI Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais. O evento acontecerá a partir das 14h30, no auditório da sede da Agência, em Brasília-DF. A Sessão cumpre o objetivo de promover o compartilhamento de informações relativas aos avanços alcançados pelos Grupos de Trabalho do Conselho Internacional sobre...

24 agosto

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Aprendizagem é tema de documentário que estreia domingo (26) na TV Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e contam como o Programa de Aprendizagem lhes abriu a possibilidade de um futuro profissional bem-sucedido e marcado por oportunidades. Nas plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), em meio ao...

23 agosto

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Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

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in ADI, Concerto para João, desconto, maestro João Carlos Martins, OAB SP, peça, teatro

Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

[ad_1] O espetáculo ‘Concerto para João’ narra a trajetória de talento e superação do maestro João Carlos Martins, que aos oito anos venceu seu primeiro concurso musical ao executar obras do compositor alemão Johann Sebastian Bach. Quando tinha apenas 25 anos, sofreu um acidente que provocou atrofia em três dedos obrigando-o a interromper a carreira. Posteriormente, enfrentou uma série de desafios até que, em 2006, idealizou a Fundação Bachiana, com a missão de levar a música clássica para pessoas que pouco, ou nunca, ouviram falar dela. A peça, com texto de Sérgio...

22 agosto

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Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público

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21 agosto

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Revogada norma que restringia alimentos de Fukushima – RSS

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[ad_1] A Diretoria Colegiada da Anvisa suspendeu todas as restrições à entrada de matérias-primas e produtos alimentícios originários de 11 cidades japonesas. Na última terça-feira (14/8), os diretores da Agência decidiram revogar os efeitos da RDC 59/2012. A norma estabelecia critérios para a entrada dos produtos fabricados e/ou embalados na prefeitura japonesa de Fukushima. A...

20 agosto

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Ministro Lelio Bentes faz correição ordinária no TRT da 7ª Região (CE)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza, de 20 a 24/8, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza (CE). Conforme edital, o ministro vai estar à disposição dos interessados na quarta-feira (22), das 9h às 16h, mediante agendamento prévio. Na correição ordinária, o corregedor-geral e sua equipe examinam autos, registros e documentos das secretarias e das seções judiciárias e verificam aspectos relativos à assiduidade, ao cumprimento de prazos legais e à diligência na administração...

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