14 setembro

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Em 1968, III Conferência Nacional debateu direitos humanos sob ditadura militar — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, direitos humanos, ditadura militar, III Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, OAB SP, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Nos preparativos para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo, o Conselho Federal da OAB traça uma retrospectiva das outras edições do maior encontro jurídico da América Latina. Em 1968, quatro anos após o golpe militar que jogou o país em uma ditadura que duraria mais de duas décadas, os profissionais do direito reuniram-se no Recife para a III Conferência Nacional dos Advogados, entre 7 e 13 de dezembro daquele ano. Acesse o portal da XXIII Conferência...

14 setembro

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Ata de Registro de Preços permitirá aos Tribunais adquirir computadores por melhor preço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho está na vanguarda do Processo Judicial Eletrônico, com mais de 11,5 milhões de processos tramitando de forma eletrônica, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de agosto deste ano. Com o fim do papel, os recursos antes voltados aos processos físicos passaram a ter outras destinações, especialmente as ligadas à atividade-fim dos Tribunais do Trabalho, que é o julgamento de processos. Para que os usuários do PJe possam utilizá-lo de forma plena e garantir a agilidade que se espera da ferramenta, a modernização dos...

14 setembro

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Tudo pronto para a 7ª Semana do Conhecimento da Anvisa – RSS

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[ad_1] Contagem regressiva para a 7ª Semana do Conhecimento, promovida pela Anvisa em Brasília. Com foco no “Ambiente Regulatório Global para a Segurança de Produtos e Serviços: temas e práticas emergentes em vigilância sanitária”, esta nova edição do evento apresenta, como proposta principal, a promoção da integração e do compartilhamento de conhecimentos em regulação sanitária entre os profissionais de regulação, técnicos do SNVS, comunidade científica e sociedade. A 7ª Semana do Conhecimento será realizada no edifício Parque Cidade (Setor Comercial Sul 9 - Bloco A - Asa Sul), entre os próximos dias 17 e...

14 setembro

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A inclusão da advogada em ação de execução para restituir a quantia recebida indevidamente por um trabalhador, com consequente bloqueio da conta corrente da procuradora sem que fosse apurada a sua conduta em ação própria, fere o direito à ampla defesa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista e julgou extinta a execução somente em relação à advogada do empregado, um operador da Gerdau Aços Longos S.A. Na fase de execução, o juízo de primeiro grau...

14 setembro

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Aluna assediada sexualmente em exame será indenizada em R$ 6 mil

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Trauma na academiaAluna assediada sexualmente em exame físico receberá R$ 6 mil de indenizaçãoCompartilhar14 de setembro de 2017, 13h00Uma mulher receberá R$ 6 mil de indenização por ter sido sexualmente assediada na avaliação física da academia de ginástica no Rio de Janeiro. O professor apalpou seus seios e coxas, mandou que ela se deitasse de bruços e, ajoelhado sobre a aluna, apertou seu corpo, pediu para ela “empinar a bunda” e abaixou seu short.De acordo com decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...

14 setembro

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Argentina extradita para o Brasil acusado de latrocínio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 14/9/17 - A Argentina extraditou para o Brasil nesta quarta-feira (13/9) o cidadão brasileiro Celso Gilmar Vaz. O extraditando era procurado pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul/RS para responder pelo crime de latrocínio, em 2010. Vaz foi preso na Argentina em maio, pela Difusão Vermelha da Interpol, e teve a extradição autorizada pela Justiça argentina, após apresentação formal do pedido de extradição pelo Governo brasileiro. Os procedimentos para que o processo ocorresse foram realizados pela Autoridade Central Brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do...

14 setembro

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Jarbas Barbosa é homenageado em Washington – RSS

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[ad_1] O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, foi homenageado pela Embaixada do Brasil em Washington (EUA), durante almoço nesta quarta-feira (13/09). Ciceroneado pelo embaixador Sérgio Amaral, Jarbas encontrou-se com Ken Hyatt, sub-secretário-adjunto do Departamento de Comércio dos EUA; Antônio Henrique Silveira, diretor-executivo pelo Brasil do Banco Interamericano para o Desenvolvimento – BID; Joseph Laroski, assessor principal para política do Departamento de Comércio dos EUA; Anthony Lakavage, vice-presidente sênior de Assuntos Externos Globais da Farmacopeia Americana; e Fernando Pimentel, ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil. Do cardápio, constaram a troca de informações entre os interlocutores sobre...

14 setembro

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STJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aguardando numeraçãoSTJ aprova seis súmulas que tratam de direito público e penalCompartilhar14 de setembro de 2017, 10h33O Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (13/9) seis novas súmulas que tratam de matérias de Direito Público e Penal. Os enunciados foram aprovados pela 1ª Seção e pela 3ª Seção e aguardam numeração.Direito Público - Aprovadas pela 1ª Seção É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar desde que devidamente autorizado pelo juízo competente e respeitado o contraditório e a ampla defesa.O excesso de prazo para...

14 setembro

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Boris Fausto traça um paralelo entre o Brasil de hoje e o de ontem — OAB SP

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in ADI, Boris Fausto, Entrevista, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] O debate em torno da aprovação de uma reforma política ficou mais acirrado em agosto, com o trâmite de propostas na Câmara dos Deputados. O historiador Boris Fausto, cuja trajetória soma a formação em Direito pela Universidade de São Paulo e estudos aprofundados da política brasileira, faz paralelo entre o país de hoje e o de décadas passadas, comenta mudanças sugeridas para as eleições do Legislativo e cita alguns desafios para o Judiciário. O sr. já relatou muitos momentos políticos do Brasil, desde a ditadura de Vargas, passando...

14 setembro

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Comissão paga por oito meses é incorporada ao salário, define TST

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[ad_1] Uma empresa que durante oito meses paga comissão de R$ 10 mil para um funcionário está demonstrando que esta verba tem caráter salarial e não pode ser diminuída. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de uma empresa de peças.A empresa tentava reverter decisão que determinou o pagamento de diferenças salariais a um vendedor pela supressão de uma comissão fixa de R$ 10 mil pactuada no ato de admissão. Para isso, alegou que a comissão era uma garantia por prazo determinado.O trabalhador disse que, ao ser admitido em fevereiro de 2011 para o cargo...

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