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Justiça Tag

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Justiça" (Page 21)
19 agosto
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Justiça Federal suspende o aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] A Justiça Federal voltou a suspender o aumento das alíquotas de PIS e de Cofins de combustíveis. Em liminar desta sexta-feira (18/8), a juíza Adverci Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que, embora o decreto do aumento do imposto tenha restabelecido alíquotas anteriores, significou aumento de imposto por meio de decreto, o que é inconstitucional. Justiça Federal voltou a suspender, nesta sexta-feira (18/8), o aumento de PIS e Cofins de combustíveis.Reprodução“O fato de, em período inferior a um mês, ter sido o cidadão penalizado com dois aumentos do valor do combustível, que atingiu a casa...

18 agosto
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Portal Mercado Livre passa a integrar plataforma do Consumidor.gov.br — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários por publicado: 18/08/2017 17h18 última modificação: 18/08/2017 17h45 Brasília, 18/8/17 – O portal Mercado Livre, plataforma...

18 agosto
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Depen e UFMG oferecem cursos gratuitos para servidores do sistema prisional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
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[ad_1] São 3,5 mil vagas para quatro modalidades: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores por publicado: 18/08/2017 16h30 última modificação: 18/08/2017 16h40 Brasília, 18/8/17 - ...

18 agosto
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Batochio: Obstrução de justiça virou pretexto para prender

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[ad_1] * Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (18/8) com o título De leis e salsichas.O príncipe Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898) foi um dos estadistas mais importantes do século XIX, célebre por sua mão de ferro na unificação da Alemanha e, também, em patamar mais popular, uma língua ferina a que se credita a frase “os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis.” Na verdade, o autor dessa diatribe foi o poeta americano John Godfrey Saxe (1816-1887), cabendo a Bismarck, no entanto, a comprovada autoria de um...

16 agosto
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Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 16/08/2017 18h48 última modificação: 16/08/2017 19h30 Brasília, 16/8/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) e uma comitiva do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) debateram, nesta quarta-feira (16), em Brasília...

16 agosto
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Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal por publicado: 16/08/2017 18h56 última modificação: 16/08/2017 19h11 Brasília, 16/8/17 – Nesta quarta-feira (16), uma delegação de representantes...

16 agosto
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Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais por publicado: 16/08/2017 15h50 última modificação: 16/08/2017 15h50 Brasília, 16/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quarta-feira (16),...

16 agosto
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Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 16/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no município de Caarapó no Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por mais 60 dias, a partir desta quarta-feira (16), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é apoiar as atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais. Clique aqui e confira a portaria no Diário Oficial da União                       A orientação à Força Nacional é garantir a incolumidade das pessoas, do...

16 agosto
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Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
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[ad_1] Ministério da Justiça e Segurança Pública e Consulado-Geral Britânico em São Paulo promovem o seminário no dia 29 de agosto por publicado: 16/08/2017 10h59 última modificação: 16/08/2017 11h01 Brasília, 16/08/17 – Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Extradição e Transferência de Pessoas...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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