18 setembro

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Justiça do Trabalho realiza a VII Semana da Execução Trabalhista

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho (JT) dá início nesta segunda-feira (18) à sétima edição da Semana da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre os dias 18 e 22 de setembro. Com ações coordenadas pelo CSJT, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concentram esforços visando à conclusão de processos trabalhistas. Durante a semana, as unidades judiciárias intensificarão o rastreio e bloqueio de bens, realizarão leilões e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de...

15 setembro

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Em Aracaju, Senasp promove curso sobre atuação em locais de crime — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Capacitação tem objetivo de fortalecer atuação policial e pericial, que é estratégica para a redução da taxa de homicídios no Brasil por publicado: 15/09/2017 19h26 última modificação: 15/09/2017 19h35 Brasília, 15/9/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) concluiu, nesta sexta-feira (15), a...

15 setembro

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Força Nacional apreende drogas no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Uma equipe da Força Nacional estava em apoio a PRF no posto da rodovia BR-277, quando abordou o ônibus por publicado: 15/09/2017 14h51 última modificação: 15/09/2017 14h55 Brasília, 15/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu 30 quilos de maconha, na noite dessa...

15 setembro

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Avança proposta para que Justiça Militar julgue homicídio de civil

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[ad_1] A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou projeto (PL 44/2016) que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes dolosos contra a vida de civis cometidos por profissionais das Forças Armadas em missões de garantia da lei e da ordem, como a que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Para Villas Bôas, mudança de competência aumentaria segurança jurídica de militares.Tomaz Silva/Agência BrasilO texto também tira a competência da Justiça Comum para apreciar crimes dolosos de militares contra civis praticados no cumprimento de suas atribuições; em ações que envolvam a segurança de instituição ou de missão...

14 setembro

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Programa Conciliando destaca relatório Justiça em Números

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 14 Set 2017 16:54:00) O programa Conciliando dessa semana destaca o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio da conciliação em 2016. Na primeira fase do processo, de conhecimento, no 1º grau de jurisdição, esse índice chega a 39,7%. Já na 2ª instância, o destaque ficou com o Tribunal Regional do...

14 setembro

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Argentina extradita para o Brasil acusado de latrocínio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 14/9/17 - A Argentina extraditou para o Brasil nesta quarta-feira (13/9) o cidadão brasileiro Celso Gilmar Vaz. O extraditando era procurado pela 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul/RS para responder pelo crime de latrocínio, em 2010. Vaz foi preso na Argentina em maio, pela Difusão Vermelha da Interpol, e teve a extradição autorizada pela Justiça argentina, após apresentação formal do pedido de extradição pelo Governo brasileiro. Os procedimentos para que o processo ocorresse foram realizados pela Autoridade Central Brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do...

14 setembro

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Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e isenção das custas processuais. Embora alegasse grave crise financeira, o clube não comprovou que não tinha condições de arcar com as despesas processuais. O clube se defendia de reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-recepcionista, demitida por justa causa, e desde o início da ação vinha pleiteando, sem sucesso, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com a consequente...

13 setembro

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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37 Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

12 setembro

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Enccla lança Campanha ‘Todos Juntos Contra Corrupção’ — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Campanha pretende mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais por publicado: 12/09/2017 18h34 última modificação: 12/09/2017 18h45 Brasília, 12/9/17 – A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)...

12 setembro

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Força Nacional vai permanecer por mais 120 dias na Terra Indígena Apyterewa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ação começou no dia 10 de janeiro de 2016 e é a segunda realizada pelas tropas federais em terras indígenas do município de São Félix do Xingu por publicado: 12/09/2017 13h55 última modificação: 12/09/2017 13h57 Brasília, 11/09/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública...

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