17 julho

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Justiça bloqueia bens de delegado que recebeu pensão indevida

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Má-féJustiça bloqueia bens de delegado que recebeu pensão indevida por seis anosCompartilhar16 de julho de 2017, 12h51A 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora bloqueou R$ 3 milhões em bens de um delegado que recebeu pensão vitalícia da mãe, servidora do Ministério da Fazenda, por mais de seis anos após a morte dela. O juiz concedeu a liminar ao analisar recurso da Advocacia-Geral da União e reconheceu a má-fé do réu e de sua mulher.O ex-delegado da Polícia Civil não informou a...

16 julho

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Justiça barra fornecimento de remédio não fornecido pelo SUS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Judicialização da saúdeJustiça barra fornecimento de remédio não fornecido pelo SUSCompartilhar16 de julho de 2017, 17h07A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal reverteu decisão que obrigava o Sistema Único de Saúde a fornecer medicamento que não consta em seu protocolo clínico e que havia recebido parecer desfavorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Justiça do DF barrou fornecimento de remédio não fornecido pelo SUS.ReproduçãoA decisão determinava o fornecimento do medicamento Invega 6 mg (palminato de paliperidona), de acordo com...

16 julho

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Vendedor de bingo vê chance de ganhar R$ 75 milhões na Justiça

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[ad_1] Após 17 anos, um processo trabalhista muito peculiar pode terminar com os donos do antigo bingo eletrônico Poupa Ganha, de Alagoas, tendo que pagar R$ 75 milhões de verbas salariais e indenização por danos morais a um ex-vendedor de cartelas de bingo.Interessados em vender os produtos da Poupa Ganha, o homem e sua mulher mudaram o objeto social da empresa atacadista de mercadoria deles para atuar no ramo lotérico. A companhia firmou um contrato estimatório com a Poupa Ganha, semelhante aos firmados entre a Caixa Econômica Federal e casas lotéricas ou entre editoras e bancas de jornal. Assim, o bingo dava...

16 julho

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Justiça abre prazo para cidadãos ingressarem com ação contra Temer

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[ad_1] A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, o senador Romero Jucá (PMDB-RO) e os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves. Como autores de processos contra Temer não apresentaram emendas, juiz abriu prazo para manifestação de cidadãos.Câmara dos DeputadosA medida atende aos requisitos da Lei 4.717/65, que prevê essa possibilidade antes da extinção do processo sem o julgamento do mérito. Assinado pelo juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan, o edital foi publicado no dia 7.A Ação...

15 julho

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Justiça do Rio estabelece multa para aparições de filho de Crivella

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Evento oficialJustiça do Rio estabelece multa para aparições de filho de CrivellaCompartilhar15 de julho de 2017, 16h43A Justiça do Rio de Janeiro fixou multa de R$ 5 mil para o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella, e para seu filho, Marcelo Hodge Crivella, e de R$ 10 mil para o município caso Hodge continue participando de eventos oficiais da prefeitura.Crivella nomeou o filho para o cargo de secretário municipal da Casa Civil, assim que assumiu o cargo de prefeito, em 1º de janeiro deste ano....

15 julho

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Ferramenta atualiza valores a serem pagos na Justiça pelo INPC e TR

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ações previdenciáriasFerramenta atualiza valores a serem pagos na Justiça pelo INPC e TRCompartilhar15 de julho de 2017, 9h38Uma ferramenta que possibilita a atualização dos valores atrasados a serem pagos judicialmente nas ações previdenciárias está disponível no portal da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O novo serviço está disponível no menu dos programas de cálculos do site da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O sistema não precisa de cadastro prévio ou senha para ser usado.O cálculo é feito com base...

14 julho

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Força e PM recuperam carga roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Carregamento de frango congelado foi localizado enquanto as equipes procuravam assaltantes no bairro Engenho Novo, na zona Norte do Rio de Janeiro por publicado: 14/07/2017 19h32 última modificação: 14/07/2017 19h33 Brasília, 14/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...

14 julho

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (14/07)

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta sexta-feira, vamos saber que o Hipermercado Extra vai ter que indenizar por danos morais uma atendente. E mais: Vara do Trabalho de Brasília mantém justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico. Em nosso quadro Entrevista vamos falar sobre o comércio que funciona 24 horas. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça de segunda a sexta, às 10h50. ...

13 julho

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Ministro apresenta programa de trabalho e destaca eixo tecnológico da segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Autoridades de 23 estados e Distrito Federal que compõem o Conselho Nacional de secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) conheceram os eixos de atuação por publicado: 13/07/2017 15h09 última modificação: 13/07/2017 19h09 Brasília, 13/7/17 – O ministro da Justiça...

13 julho

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Sete órgãos compõem GT sobre segurança, tecnologia e integração — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ministro Torquato Jardim afirma que a busca por soluções integradas e inteligentes proporcionará economia e eficiência por publicado: 13/07/2017 15h37 última modificação: 13/07/2017 18h35 Brasília, 13/7/17 – O grupo de trabalho (GT) criado pelo ministro Torquato Jardim com objetivo de otimizar as ações de...

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