30 setembro

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Justiça suspende privatização de empresa de saneamento do Rio

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Na privatização de empresa pública do estado do Rio de Janeiro, os empregados têm direito de preferência para adquiri-la sob forma de cooperativa. Com base nessa regra, estabelecida pelo artigo 68, parágrafo 4º, da Constituição fluminense, a 57ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio determinou a suspensão de qualquer ato que possa levar à desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), conforme informou o jornal Extra.A privatização da Cedae foi uma exigência do governo federal para aprovar um plano de ajuda financeira ao estado do Rio de Janeiro, que vem passando por uma severa crise econômica.A...

30 setembro

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Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos sobre pensões alimentícias, divórcios, questões comerciais e trabalhistas, entre outrosBrasília, 29/09/17 – O Brasil foi aceito recentemente pelo Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka para fins da Convenção da Haia sobre Provas, ampliando o rol de países abertos a cooperar em pedidos de pensões alimentícias, divórcios, questões trabalhistas e comerciais, entre outros. A Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, oriunda da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado permitirá que os pedidos sejam atendidos com mais rapidez....

29 setembro

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Prorrogadas inscrições de cursos a distância para profissionais de segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Aulas são gratuitas e exclusivas para integrantes das polícias Civis, Militares, Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de Perícia Criminal e Guardas Municipais de todo o país. por publicado: 29/09/2017 18h07 última modificação: 29/09/2017 18h11 Brasília, 29/9/17 – Estão abertas até o domingo (1º) as...

29 setembro

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Leilão do Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 1,6 milhão — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 29/09/2017 19h31 última modificação: 29/09/2017 19h36 Brasília, 29/9/17 – Leilão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) realizado nesta quinta-feira (28), em Curitiba (PR), arrecadou aproximadamente R$1,6 milhão com a venda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas ou utilizados em...

29 setembro

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Depen e parceiros realizam ação de justiça e cidadania nos presídios de Roraima — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Serão prestados serviços de assistência jurídica e à saúde, bem como atendimento para a regularização da documentação básica aos presos por publicado: 29/09/2017 18h25 última modificação: 29/09/2017 18h36 Brasília, 29/9/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em parceria com a Secretaria de Estado...

29 setembro

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Curso capacita servidores do Piauí no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ao todo, 132 funcionários de órgãos públicos foram capacitados ao longo dos quatro dias de evento, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) por publicado: 29/09/2017 16h10 última modificação: 29/09/2017 16h11 Brasília, 29/9/17 – Servidores públicos do Piauí concluíram,...

29 setembro

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Brasil vence eleição e conquista vaga no Comitê Executivo da Interpol — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Diretor-executivo da PF, Rogério Galloro, foi o mais votado entre os demais candidatos das Américas. Votação ocorreu nesta sexta-feira (29), na China, durante o último dia da Assembleia Geral da Interpol por publicado: 29/09/2017 14h09 última modificação: 29/09/2017 14h17 Brasília, 25/9/17 – O...

28 setembro

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Encontro no Peru debate sistemas penitenciários da América Latina — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Jefferson de Almeida, representa o Brasil e fala sobre ressocialização de presos por publicado: 28/09/2017 17h54 última modificação: 28/09/2017 18h05 Brasília, 28/9/17 – Temas relativos aos sistemas penitenciários da América do Sul estão sendo discutidos durante...

28 setembro

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Força Nacional apreende veículos clonados em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Em um dos carros, três pessoas foram flagradas com uma arma de fogo importada, de uso restrito das Forças Armadas e polícias por publicado: 28/09/2017 19h55 última modificação: 28/09/2017 19h56 Brasília, 28/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu dois veículos roubados nesta...

28 setembro

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Avançam as negociações sobre linha de transmissão Manaus-Boa Vista — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Presidente da Funai, lideranças indígenas e representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA) concordam em prosseguir com os estudos para implantação da linha de transmissão de energia elétrica por publicado: 28/09/2017 18h36 última modificação: 28/09/2017 18h43 Brasília, 28/9/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de...

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