29 agosto

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MJSP e Consulado Britânico promovem seminário sobre extradição — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Encontro reuniu cerca 70 profissionais da área, entre eles membros do Judiciário, representantes de consulados, delegados, agentes da Polícia Federal e da Interpol no Brasil por publicado: 29/08/2017 18h54 última modificação: 29/08/2017 18h55 São Paulo, 29/08/17 – Seminário sobre extradição e transferência de pessoas condenadas reuniu cerca de...

29 agosto

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por publicado: 29/08/2017 19h14 última modificação: 29/08/2017 19h15 São Felix do Araguaia (MT), 29/8/17 - A oficina "A Efetivação dos Direitos...

29 agosto

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Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor por publicado: 29/08/2017 16h52 última modificação: 29/08/2017 16h53 Brasília, 29/8/17 – A oferta...

28 agosto

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OAB SP e TJSP firmam convênio para ampliação do projeto Justiça Expressa no Cejusc — OAB SP

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in ADI, ampliação do projeto Justiça Expressa Cejusc, convênio, OAB SP, TJSP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, assina convênio entre Paulo Dimas de Bellis Mascaretti , presidente do TJSP e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP No âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a presença do advogado deve ser essencial. Iniciativa nesse sentido foi tema de convênio firmado (24/08) pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com a missão de ampliar o projeto “Justiça Expressa”, as...

28 agosto

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Alerta de recall para fogões Coliseum — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor por publicado: 28/08/2017 16h43 última modificação: 28/08/2017 16h45 Brasília, 28/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que...

28 agosto

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Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 7,6 mil ações em um ano

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Balanço da gestãoCorregedoria Nacional de Justiça recebeu 7,6 mil processos nos últimos 12 mesesCompartilhar28 de agosto de 2017, 13h35Dos 8.680 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça em um ano, entre agosto de 2016 a junho de 2017, mais de 87% foram distribuídos à Corregedoria Nacional de Justiça, o que equivale a 638 processos novos a cada mês. Esses e outros dados foram destacados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Giovanni Olsen durante balanço das atividades do primeiro ano de gestão do corregedor João Otávio...

27 agosto

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OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis

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[ad_1] O Conselho Federal da OAB ajuizou ação civil pública contra o aumento das alíquotas de PIS e Cofins de combustíveis. Segundo a inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal em Brasília, o decreto que elevou os tributos é inconstitucional por violar o princípio da legalidade.De acordo com a entidade, o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal proíbe ao Executivo, federal, estadual ou municipal, de “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. E ao fazê-lo por meio de decreto, a União usurpou a competência do Legislativo. A norma assinada pelo presidente Michel Temer em julho...

25 agosto

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Funai inaugura quatro coordenações em Mato Grosso — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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25 agosto

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Comissão Técnica de Justiça do Mercosul debate cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Foro preparatório para a reunião de ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados reuniu-se em Brasília, de 21 a 23 de agosto por publicado: 25/08/2017 12h26 última modificação: 25/08/2017 12h30 Brasília, 25/08/17 - O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da...

24 agosto

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Senasp recebe visita da Inspetoria-Geral das Polícia Militares e de Corpos de Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Objetivo do encontro foi reforçar a parceria já existente entre as instituições e viabilizar que a Força Nacional adquira armas e equipamentos de alta tecnologia militar por publicado: 24/08/2017 14h07 última modificação: 24/08/2017 14h07 Brasília, 24/8/17 – O Secretário nacional de Segurança Pública, general...

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