07 outubro

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Justiça da Índia vai decidir se reabre caso sobre morte de Gandhi

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Quase 70 anos depois do assassinato de Mahatma Gandhi, em 30 de janeiro de 1948, a Suprema Corte da Índia vai decidir se reabre ou não as investigações sobre o caso, a pedido de um pesquisador que diz ter sido organizada uma conspiração para encobrir parte da verdade. Mahatma Gandhi foi alvo de tiros em 1948; dois réus foram condenados.Wikimedia CommonsA corte já nomeou um advogado para elaborar parecer sobre a reabertura do caso, de acordo com a emissora NDTV da Índia. Amrender Sharan deve atuar de forma imparcial, como “amigo da corte” (amicus curiae).Em audiência de 15 minutos nesta sexta-feira (6/10), os ministros adiantaram ao peticionário, Pankaj...

07 outubro

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Servidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Contra restriçõesServidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar tambémCompartilhar 6 de outubro de 2017, 19h51A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade.Esse é o argumento apresentado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal e pela Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais na ação direta...

06 outubro

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Força Nacional apreende arma e prende foragido no RS — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Equipes reforçavam as rondas no bairro Lomba do Pinheiro, zona Leste da capital, quando abordaram um veículo suspeito por publicado: 06/10/2017 19h09 última modificação: 06/10/2017 19h14 Brasília, 6/10/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um foragido e apreendeu uma arma de fogo...

06 outubro

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Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Justiça do Trabalho está 100% eletrônica. O marco foi alcançado nesta sexta-feira (6), com a inauguração do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Varas de Abaetetuba (PA) - as duas últimas que, até então, não contavam com a tecnologia. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, fez questão de comparecer ao município para celebrar a conquista. Para o ministro, é um...

04 outubro

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Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] 'Última palavra sobre Constituição é do Congresso', afirma ministro da Justiça e Segurança Pública durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Código de Processo Penal por publicado: 04/10/2017 19h08 última modificação: 04/10/2017 19h51 Brasília, 4/10/17 - "A última palavra sobre...

03 outubro

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Força Nacional apreende drogas e arma no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Com apoio da PF, equipes realizam atividades de fiscalização, inibição, prevenção e repressão aos crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas por publicado: 03/10/2017 17h22 última modificação: 03/10/2017 17h24 Brasília, 2/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal apreenderam...

03 outubro

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Inscrições abertas para o curso Educação Financeira para Consumidores 2 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Prazo termina no dia 22 de outubro. Podem participar os alunos aprovados no módulo 1 Brasília, 3,10,17 – As inscrições para o curso Educação Financeira para Consumidores 2, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), estão abertas até o dia 22 de outubro no portal da instituição na internet. Podem se inscrever os alunos aprovados no módulo 1 do mesmo curso. As aulas começam no dia 7 novembro. Além de gratuitas, são online e na modalidade educação a distância. A duração é de 20h/aula, equivalente a três semanas de duração. Clique e saiba mais [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto...

02 outubro

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CNJ reverte aposentadoria de juiz punido pela Justiça do Paraná

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[ad_1] A pena de aposentadoria compulsória para um juiz é a mais grave na esfera administrativa e é exagero aplicá-la para um servidor que foi negligente na condução de processos. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça reverteu a pena imposta ao juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho pelo Tribunal de Justiça do Paraná.Os conselheiros decidiram apenas punir o magistrado com a pena de disponibilidade. Assim como o TJ-PR, o CNJ reconheceu que o juiz cometeu infração disciplinar ao ser negligente na condução de processos e ao deixar de cumprir recomendações feitas pela Corregedoria do tribunal para reparar...

01 outubro

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Justiça do Trabalho arrecada R$ 814 milhões durante mutirão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Cobrança efetuadaJustiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante mutirãoCompartilhar 1 de outubro de 2017, 12h12A Justiça do Trabalho arrecadou R$ 814 milhões durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Foram atendidos empregados que venceram o processo, mas cujo devedor não tinha cumprido a decisão judicial. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas.Do valor total, cerca de R$ 429 milhões foram decorrentes de 54.063 acordos...

01 outubro

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Justiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicos

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Exclusividade da advocaciaJustiça Federal proíbe consultoria de oferecer serviços jurídicosCompartilhar30 de setembro de 2017, 16h16É ilegal oferecer assessoria jurídica prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Com esse entendimento, a 10ª Vara Federal de São Paulo impediu que uma consultoria continuasse a oferecer tais serviços. A ação foi impetrada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou que a ré suspenda imediatamente a prestação de serviços jurídicos e promova...

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