Direito Contencioso Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Direito Penal, advogar também conhecido jurista como Direito Criminal mediador, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador defensor com a finalidade repressiva Rio Preto do delito e preservativa da sociedade São José do Rio Preto advogada Já atuamos em centenas advogados de defesas criminais, tendo larga vivência em inquéritos policiais e em processos crime, nas seguintes esferas , advogados:

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Advogados Associados Rio Preto

Advogado em Rio Preto Justiça Federal;

Justiça Estadual;

Nossos advogado em São José do Rio Preto tem a experiência necessário para fazer a sua defesa criminal de forma estratégica e inteligente, em todas as instâncias, contando com o conhecimento necessário para atuar na cidade de São José do Rio Preto:

Tribunais

Direito Contencioso Rio Preto tribunal de Estado do São Paulo – SP;

no Supremo Tribunal Federal;

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Advogado Rio Preto no Superior Tribunal de Justiça;

Direito Contencioso Rio Preto nos Tribunais Estaduais;

Elaboração de queixas-crime;

Escritório de Direito Contencioso Rio Preto

São Paulo SP O Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais Direito Contencioso Rio Preto de instrução criminal SP;

Impugnação de Buscas;

Direito Contencioso Rio Preto Apreensão de bens;

Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;

Advogado em São José do Rio Preto Habeas-Corpus;

 

Revisão de sentenças condenatórias Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;

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Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;

Planejamento estratégico da defesa de crimes tais como;

Direito Contencioso Rio Preto Homicídio;

Ofensas corporais;

Ameaças;

Lenocínio;

Sequestro;

Furto;

Burla;

Peculato;

Emigração clandestina;

Administração danosa;

Falsificação e contra facção;

Direito Contencioso Rio Preto Condução perigosa;

Embriagues advogados;

Infidelidade;

Direito Contencioso Rio Preto Injúria;

Advogados para Branqueamento de capitais

Genocídio;

Maus tratos;

Violação;

Estupefacientes;

Direito Contencioso Rio Preto Dano;

Receptação;

Corrupção;

Tráfico de influência;

Direito Contencioso Rio Preto Fraude

Insolvência dolosa;

Direito Contencioso Rio Preto Incêndio;

Ambientais;

Desobediência;

Difamação;

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Escritório de Advocacia São José do Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Abuso de liberdade de imprensa nacionais;

Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;

Acompanhamento de delitos relacionados com doping Direito Contencioso Rio Preto;

Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente ;

Acompanhamentos de delitos Direito Contencioso Rio Preto relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;

Acompanhamento de delitos relacionados com infrações econômicas advogados;

Direito Contencioso Rio Preto Elaboração de pedidos de indenização;

Advogados São José do Rio Preto – SP

Direito Contencioso Rio Preto o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.

Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal.

Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de Polícia Direito Contencioso Rio Preto se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito Empresarial.
Nossos Advogados Atendem Todo São Paulo

Advogados A atuação do Núcleo de Direito Empresarial do nosso escritório de Advogados engloba também os contratos empresariais.

Possuímos ampla experiência, Direito Contencioso Rio Preto conhecimento técnico aprofundado e equipe especializada, pronta para atender sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

Escritório de Direito Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Na economia de larga escala a qual estamos inseridos atualmente, evidentemente não se pode considerar a atividade empresarial como de atuação isolada.

Direito Contencioso Rio Preto Em suma, uma empresa não atua para si mesma, ou por si mesma.

É por meio de suas operações que uma empresa exerce sua função precípua, agindo de forma a gerar uma cadeia de relações comerciais.

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Advogados Tributarista em São José do Rio Preto

Precisando de Advogados em Rio preto

Direito Contencioso Rio Preto Todas as empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte, possuem atividades diárias em rio preto, com vistas a alcançar suas metas de fornecimentos de bens e serviços para seus clientes, como a movimentação (compra e venda) , de matéria-prima, produção, distribuição, deslocamento de mercadorias, , desenvolvimento de novas tecnologias, dentre outros em.

É por meio dos contratos que Direito Contencioso Rio Preto ambas as partes da relação comercial podem se preservar, estabelecendo cláusulas que atendam às sujeições simultâneas e recíprocas avançadas pelos contratantes, Direito Contencioso Rio Preto ante a natureza consensual e bilateral dos contratos.

Nosso Escritório de Advocacia pode lhe Orientar com Contratos em São José do Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto A atuação do núcleo empresarial de nosso escritório engloba as atividades voltadas para a advocacia preventiva contratual, em Rio Preto segmento contemporâneo do direito que privilegia a precaução, o estudo e o planejamento de estratégias jurídicas.

Tendo como premissa o fato de que o empresário não deve correr riscos desnecessários, haja vista a possibilidade de redução e/ou mitigação de possíveis contingências com Direito Contencioso Rio Preto, por meio de uma análise jurídica criteriosa, desde a elaboração do contrato social da empresa até as operações comerciais.

Além disso, atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais em geral, incluindo :

Direito Contencioso Rio Preto Contratos de agência ou representação comercial;

Compra e venda mercantil;

Direito Contencioso Rio Preto Franchising;

Contratos de distribuição Direito Contencioso Rio Preto;

Prestação de serviços;

Nosso Escritório Localizado em São José do Rio Preto

O nosso escritório de Advogados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos dos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação.

Monitoramento de Processos em Rio Preto

Monitoramento Direito Contencioso Rio Preto de contratos regidos pela lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial nas dissensões e crises decorrentes das mais variadas relações contratuais.

O Escritório assessora seus clientes em operações de crédito em geral, Direito Contencioso Rio Preto tanto domésticas como internacionais, bem como em operações de reestruturações de dívida, securitizações de recebíveis e Project Finance .

Direito Contencioso Rio Preto prestamos assessoria a Instituições Financeiras e investidores brasileiros e estrangeiros em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais.
Serviços de Acessória em São Paulo.

Atuando com Juristas Renomados em São José do Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto prestamos assessoria em ofertas públicas e privadas, no mercado de capitais doméstico e internacional, visando a emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes), Direito Contencioso Rio Preto à abertura e ao fechamento de capital de empresas, entre outras.

Direito Contencioso Rio Preto A assistência do Escritório engloba ainda, a estruturação de fundos de investimentos em geral (FIPs, FIDCs e FIIs).

Direito Contencioso Rio Preto assessoramos nossos clientes em operações realizadas no mercado de balcão organizado, derivativos e outras operações realizadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais Direito Contencioso Rio Preto.

Serviços de Acessória que prestamos em São José do Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Realizamos estruturação jurídica da distribuição pública de valores mobiliários, como :

Assessoria em negociações de ações na bolsa Direito Contencioso Rio Preto de valores e no mercado de balcão;

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos;

Colocações privadas de valores mobiliários Direito Contencioso Rio Preto;

Direito Contencioso Rio Preto Fechamento de capital;

Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto;

Ofertas públicas de aquisição de ações Direito Contencioso Rio Preto;

Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta;

Ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis;

Advogado Trabalhista em São José do Rio Preto SP

Área Trabalhistas

Direito Contencioso Rio Preto A área Trabalhista está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, Direito Contencioso Rio Preto como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.

Direito Contencioso Rio Preto Nossa equipe trabalhista consiste num grupo de advogados com ampla experiência em diferentes setores e especificidades da área, atuando de maneira pragmática e visando eficiência de custos em todas as matérias relacionadas a trabalho e aposentadoria.

Nossos clientes englobam os empregadores do setor público e privado, grupos multinacionais, grandes indústrias nacionais, pequenas empresas e fundos de investimento.

Destacam-se os seguintes nestas áreas em SP

Direito Contencioso Rio Preto Empresas nacionais;

Elaboração de contratos entre empresas nacionais e estrangeiras e seus principais executivos;

Advogados Auditores

Assessoria empresarial de compliance dos executivos, em investigações e auditorias internas para avaliar condutas dos Direito Contencioso Rio Preto empregados;

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria contratual e consultiva relacionada a empregados expatriados;

Apresentações e treinamentos in company Direito Contencioso Rio Preto;

Assessoria em questionamentos de rotina procedimental trabalhista para evitar ou minimizar preventivamente os riscos de exposição, Direito Contencioso Rio Preto bem como no desenvolvimento de programas de risco ocupacional e prevenção de acidentes de trabalho ;

Elaboração de contratos, termos, aditivos, acordos individuais e demais documentos atinentes ao dia-a-dia laboral da empresa;

Negociação Sindical Rio Preto

Elaboração ou revisão de Acordos Coletivos de Trabalho ou Convenções Coletivas de Trabalho;
Advogados Associados em São José do Rio Preto.

Monitoramento e assessoria na rescisão de contrato de trabalho Direito Contencioso Rio Preto, inclusive junto aos Sindicatos;

Monitoramento estratégico de reclamações trabalhistas e monitoramento preventivo de reclamações trabalhistas para evitar inclusão/bloqueio indevido;

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria em contencioso judicial e administrativo.

Nossos advogados de Trabalho e Benefícios também aconselham nossos clientes do Direito Contencioso Rio Preto na estruturação e gerenciamento dos benefícios trabalhistas e planos executivos de remuneração e os assessora nas áreas relacionadas, como tributária e previdenciária.

Trabalho Internacional e Imigração

Para clientes que pretendem trazer trabalhadores para o Brasil, Direito Contencioso Rio Preto nosso escritório presta consultoria sobre o que é necessário para se adequar às leis do trabalho e imigração.

Nossos Associados

Direito Contencioso Rio Preto Para sociedades que planejam transferir trabalhadores brasileiros para territórios estrangeiros, nós aconselhamos empregadores, executivos, diretores e Direito Contencioso Rio Preto profissionais em todas as áreas relacionadas à expatriação de empregados (de todos os níveis).

Incluindo a obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.

Nós também prestamos consultoria e assistimos nossos clientes em matérias especialmente relacionadas, como tributária e previdenciária.

Advogados Para Cidadão

O Direito Previdenciário possui caráter Direito Contencioso Rio Preto eminentemente social, visando garantir os direitos básicos dos cidadãos no que toca à Direito Contencioso Rio Preto assistência social e à previdência social quanto aos eventos idade, morte e doença.

Nossos Advogados Atendendo Clientes

Direito Contencioso Rio Preto O atendimento à assistência social engloba basicamente o direito ao benefício de prestação continuada denominado Amparo Social ao Deficiente ou ao Idoso, contemplado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Já a previdência social resta atendida quanto aos fatos inerentes à vida, gerando direitos à aposentadoria, nos casos de ocorrência dos eventos Direito Contencioso Rio Preto idade e tempo de contribuição mínimos, pensão por morte nos casos de morte, e benefícios por incapacidade, como o próprio nome sugere Direito Contencioso Rio Preto.

Direito Contencioso Rio Preto Advocacia Previdenciária do nosso escritório é construída no dia-a-dia forense com muito estudo e dedicação. Direito Contencioso Rio Preto Nossa missão neste segmento é buscar por Aposentadorias e Pensões melhores para nossos clientes.

Dentre as diversas ações promovidas pelo escritório, se destacam

Averbação

Averbação Direito Contencioso Rio Preto de tempo de serviço rural para complementação de tempo de serviço;

Concessão de aposentadoria especial para atividades insalubres ou com periculosidade (15, 20 ou 25 anos a depender da espécie de agente nocivo) Direito Contencioso Rio Preto;

Reconhecimento de insalubridade ou periculosidade para enquadramento como tempo especial;

Direito Contencioso Rio Preto Averbação de períodos sem registro;

Regularização de histórico contributivo com falha de contribuição;

Avaliação por perícia judicial de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;

Direito Contencioso Rio Preto Auxilio doença.

Concessão judicial de Auxílio-Acidente;

Revisão de cálculo de aposentadoria ou pensão em geral;

Direito Contencioso Rio Preto Revisões baseadas em aumento do tempo de contribuição, insalubridade e periculosidade;

Advogados para Servidores Publicos

Revisões baseadas em vantagens pessoais adquiridas por Servidores Públicos ou em direitos não observados Direito Contencioso Rio Preto;

Contribuição de Nossos Advogados

Direito Contencioso Rio Preto Revisões baseadas em ações trabalhistas ou civis em que se reconhece direito a complementação de aposentadoria;

Revisões de plano de benefício de previdência privada com base em perdas inflacionárias e outras causas;

Com ampla experiência no Direito Tributário, nosso escritório oferece a seus clientes Consultoria e Planejamento Tributário, atuando tanto na esfera consultiva e preventiva, como também no contencioso, administrativo e judicial.

Nós atendemos indivíduos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) em diversos Estados do Brasil através da utilização de Advogados Parceiros e da tecnologia da informação.

Advogado Tributário em São José do Rio Preto

Nossa equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), Direito Contencioso Rio Preto contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.

Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas.

Direito Contencioso Rio Preto Experiência e a especialização se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.

Destaca-se em nosso escritório

Planejamento Tributário;

Assessoria Consultiva (consultoria tributária);

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria Contenciosa;

Regularização de Pendências;

Atendimento à fiscalização tributária;

Direito Contencioso Rio Preto Ações judiciais movidas pelo Fisco;

Consultoria e assessoria em questões fiscais nacionais (federal, estadual e municipal);

Acordos de bitributação e tributação de Direito Contencioso Rio Preto remessas ao exterior;

Planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas;

Análise de instrumentos financeiros e contábeis (Balanços, Balancetes e Fluxos de Caixa);

Direito Contencioso Rio Preto Elaboração de projeções fiscais ;

Contencioso judicial e administrativo tributário;

Benefícios que nosso escritório de advocacia

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria para a obtenção de benefícios e incentivos fiscais perante os órgãos e secretarias do Governo (REIDI, Convênios ICMS), para o desenvolvimento de projetos industriais específicos;

Clientes do Direito Contencioso Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria aos clientes brasileiros para obtenção e administração de recursos e investimentos obtidos no exterior, e aos estrangeiros, no mercado financeiro brasileiro, inclusive com a representação perante instituições financeiras e Banco Central;

Direito Contencioso Rio Preto Obtenção de certidões negativas;

Recuperação de créditos tributários;

E demais serviços associados Direito Contencioso Rio Preto ao Direito Tributário.

Direito Civil em São José do Rio Preto

Direito Contencioso Rio Preto O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.

Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia-a-dia, o escritório disponibiliza uma equipe Direito Contencioso Rio Preto capacitada para atendê-los nas seguintes questões:

Equipe de Advogados Associados capacitados

Direito Contencioso Rio Preto Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;

Direito Contencioso Rio Preto Elaboração e revisão de contratos em geral;

Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Direito Contencioso Rio Preto Auxílio jurídico em negociações contratuais;

Atuação na relação entre empresas e instituições financeiras, bem como revisão judicial de contratos bancários;

Ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento de ações cíveis e comerciais;

Direito Contencioso Rio Preto Suporte na identificação de contingências cíveis, comerciais e consumistas, inclusive para fins de auditoria;

Processos de falência e de recuperação judicial;

Consultoria em negócios imobiliários;

Direito Contencioso Rio Preto Cobranças de dívidas

Direito Contencioso Rio Preto Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis , condomínios, incorporações imobiliárias Direito Contencioso Rio Preto;

Direito Contencioso Rio Preto Medidas judiciais concernentes a indenização por dano moral, material e estético.