Agronegócios
Agronegócios Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade.
São José do Rio Preto Já atuamos em centenas de defesas criminais, tendo larga vivência em inquéritos policiais e em processos crime, nas seguintes esferas , advogados:
Agronegócios Justiça Federal;
Agronegócios Justiça Estadual;
Nossos advogados em São José do Rio Preto tem a experiência necessário para fazer a sua defesa criminal de forma estratégica e inteligente, em todas as instâncias, contando com o conhecimento necessário para atuar na cidade de São José do Rio Preto:
tribunal de Estado do São Paulo – SP;
Agronegócios no Supremo Tribunal Federal;
Agronegócios no Superior Tribunal de Justiça;
Agronegócios nos Tribunais Estaduais;
Agronegócios Elaboração de queixas-crime;
Escritório de Agronegócios
São Paulo SP O Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais Agronegócios de instrução criminal SP;
Impugnação de Buscas;
Agronegócios Apreensão de bens;
Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
Agronegócios Habeas-Corpus;
Revisão de sentenças condenatórias;
Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
Planejamento estratégico da defesa de crimes tais como;
Agronegócios Homicídio;
Ofensas corporais;
Agronegócios Ameaças;
Lenocínio;
Sequestro;
Agronegócios Furto;
Agronegócios Burla;
Peculato;
Agronegócios Emigração clandestina;
Administração danosa;
Falsificação e contrafacção;
Agronegócios Condução perigosa;
Embriagues advogados;
Infidelidade;
Agronegócios Injúria;
Advogados para Branqueamento de capitais
Agronegócios Genocídio;
Maus tratos;
Violação;
Estupefacientes;
Agronegócios Dano;
Receptação;
Corrupção;
Tráfico de influência;
Agronegócios Fraude;
Insolvência dolosa;
Agronegócios Incêndio;
Ambientais;
Desobediência;
Difamação;
Escritório de Advocacia São José do Rio Preto
Agronegócios Abuso de liberdade de imprensa nacionais;
Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
Acompanhamento de delitos relacionados com doping;
Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
Acompanhamento de delitos relacionados com infrações econômicas advogados;
Agronegócios Elaboração de pedidos de indenização;
O direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.
Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal.
Ainda que se duvide dessa função garantista, deve ela ser levada em conta na formulação das normas penais, a fim de poder evitar que o Estado de Polícia Agronegócios se manifeste e se sobreponha ao Estado de Direito Empresarial.
Nossos Advogados Atendem Todo São Paulo
Advogados A atuação do Núcleo de Direito Empresarial do nosso escritório de Advogados engloba também os contratos empresariais.
Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e equipe especializada, pronta para atender sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.
Na economia de larga escala a qual estamos inseridos atualmente, evidentemente não se pode considerar a atividade empresarial como de atuação isolada, .
Agronegócios Em suma, uma empresa não atua para si mesma, ou por si mesma.
É por meio de suas operações que uma empresa exerce sua função precípua, agindo de forma a gerar uma cadeia de relações comerciais.
Precisando de Advogados em SP
Todas as empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte, possuem atividades diárias , com vistas a alcançar suas metas de fornecimentos de bens e serviços para seus clientes Agronegócios, como a movimentação (compra e venda) , de matéria-prima, produção, distribuição, deslocamento de mercadorias, , desenvolvimento de novas tecnologias, dentre outros .
É por meio dos contratos que ambas as partes da relação comercial podem se preservar, estabelecendo cláusulas que atendam às sujeições simultâneas e recíprocas avençadas pelos contratantes, ante a natureza consensual e bilateral dos contratos.
Nosso Escritório de Advocacia pode lhe Orientar com Contratos em São José do Rio Preto
A atuação do núcleo empresarial de nosso escritório engloba as atividades voltadas para a advocacia preventiva contratual, segmento contemporâneo do direito que privilegia a precaução, o estudo e o planejamento de estratégias jurídicas.
Tendo como premissa o fato de que o empresário não deve correr riscos desnecessários, haja vista a possibilidade de redução e/ou mitigação de possíveis contingências, por meio de uma análise jurídica criteriosa, desde a elaboração do contrato social da empresa até as operações comerciais.
Além disso, atuamos na elaboração e revisão de contratos empresariais em geral, incluindo :
Contratos de agência ou representação comercial;
Compra e venda mercantil;
Agronegócios Franchising;
Contratos de distribuição;
Agronegócios Prestação de serviços;
Nosso Escritório Localizado em São José do Rio Preto
O nosso escritório de Advogados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação.
Monitoramento de contratos regidos pela lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial Agronegócios nas dissensões e crises decorrentes das mais variadas relações contratuais.
O Escritório assessora seus clientes em operações de crédito em geral, tanto domésticas como internacionais, bem como em operações de reestruturações de dívida, securitizações de recebíveis e Project Finance .
Prestamos assessoria a Instituições Financeiras e investidores brasileiros e estrangeiros em operações de câmbio e em investimentos nos mercados financeiro e de capitais Agronegócios.
Serviços de Acessória em São Paulo
Prestamos assessoria em ofertas públicas e privadas, no mercado de capitais doméstico e internacional, visando a emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds, notes), Agronegócios à abertura e ao fechamento de capital de empresas, entre outras.
A assistência do Escritório engloba ainda, a estruturação de fundos de investimentos em geral (FIPs, FIDCs e FIIs).
Assessoramos nossos clientes em operações realizadas no mercado de balcão organizado, derivativos e outras operações realizadas no âmbito do mercado financeiro e de capitais.
Serviços de Acessória que prestamos em São José do Rio Preto
Realizamos estruturação jurídica da distribuição pública de valores mobiliários, como :
Assessoria em negociações de ações na bolsa Agronegócios de valores e no mercado de balcão;
Assessoria regulatória a companhias listadas, bolsas de valores e plataformas de negociação de títulos;
Colocações privadas de valores mobiliários Agronegócios;
Agronegócios Fechamento de capital;
Governança corporativa relativa a companhias de capital aberto;
Ofertas públicas de aquisição de ações;
Ofertas públicas iniciais de ações, obtenção de registro de companhia aberta;
Ofertas subsequentes de ações, títulos de dívida e títulos conversíveis;
Advogado Trabalhista em São José do Rio Preto SP
A área Trabalhista está estruturada para o atendimento a seus clientes de forma preventiva e estratégica, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial.
Nossa equipe trabalhista consiste num grupo de advogados com ampla experiência em diferentes setores e especificidades da área, atuando de maneira pragmática e visando eficiência de custos em todas as matérias relacionadas a trabalho e aposentadoria.
Nossos clientes englobam os empregadores do setor público e privado, grupos multinacionais, grandes indústrias nacionais, pequenas empresas e fundos de investimento.
Destacam-se os seguintes nestas áreas em SP
Agronegócios Empresas nacionais;
Elaboração de contratos entre empresas nacionais e estrangeiras e seus principais executivos;
Assessoria empresarial de compliance dos executivos, em investigações e auditorias internas para avaliar condutas dos empregados;
Assessoria contratual e consultiva relacionada a empregados expatriados;
Apresentações e treinamentos in company Agronegócios;
Assessoria em questionamentos de rotina procedimental trabalhista para evitar ou minimizar preventivamente os riscos de exposição, bem como no desenvolvimento de programas de risco ocupacional e prevenção de acidentes de trabalho ;
Elaboração de contratos, termos, aditivos, acordos individuais e demais documentos atinentes ao dia-a-dia laboral da empresa;
Negociação Sindical. Elaboração ou revisão de Acordos Coletivos de Trabalho ou Convenções Coletivas de Trabalho;
Advogados Associados em São José do Rio Preto
Monitoramento e assessoria na rescisão de contrato de trabalho, inclusive junto aos Sindicatos;
Monitoramento estratégico de reclamações trabalhistas e monitoramento preventivo de reclamações trabalhistas para evitar inclusão/bloqueio indevido;
Agronegócios Assessoria em contencioso judicial e administrativo.
Nossos advogados de Trabalho e Benefícios também aconselham nossos clientes na estruturação e gerenciamento dos benefícios trabalhistas e planos executivos de remuneração e os assessora nas áreas relacionadas, como tributária e previdenciária.
Trabalho Internacional e Imigração
Para clientes que pretendem trazer trabalhadores para o Brasil, Agronegócios nosso escritório presta consultoria sobre o que é necessário para se adequar às leis do trabalho e imigração.
Nossos Associados
Para sociedades que planejam transferir trabalhadores brasileiros para territórios estrangeiros, nós aconselhamos empregadores, executivos, diretores e profissionais em todas as áreas relacionadas à expatriação de empregados (de todos os níveis).
Incluindo a obtenção de vistos, certidões trabalhistas, mudanças de status, naturalização e outras regras específicas advindas de tratados e protocolos internacionais.
Nós também prestamos consultoria e assistimos nossos clientes em matérias especialmente relacionadas, como tributária e previdenciária.
O Direito Previdenciário possui caráter Agronegócios eminentemente social, visando garantir os direitos básicos dos cidadãos no que toca à Agronegócios assistência social e à previdência social quanto aos eventos idade, morte e doença.
Nossos Advogados
O atendimento à assistência social engloba basicamente o direito ao benefício de prestação continuada denominado Amparo Social ao Deficiente ou ao Idoso, contemplado na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Já a previdência social resta atendida quanto aos fatos inerentes à vida, gerando direitos à aposentadoria, nos casos de ocorrência dos eventos Agronegócios idade e tempo de contribuição mínimos, pensão por morte nos casos de morte, e benefícios por incapacidade, como o próprio nome sugere.
Advocacia Previdenciária do nosso escritório é construída no dia-a-dia forense com muito estudo e dedicação. Agronegócios Nossa missão neste segmento é buscar por Aposentadorias e Pensões melhores para nossos clientes.
Dentre as diversas ações promovidas pelo escritório, se destacam
Averbação de tempo de serviço rural para complementação de tempo de serviço;
Concessão de aposentadoria especial para atividades insalubres ou com periculosidade (15, 20 ou 25 anos a depender da espécie de agente nocivo);
Reconhecimento de insalubridade ou periculosidade para enquadramento como tempo especial;
Agronegócios Averbação de períodos sem registro;
Regularização de histórico contributivo com falha de contribuição;
Avaliação por perícia judicial de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez;
Agronegócios Auxilio doença.
Concessão judicial de Auxílio-Acidente;
Revisão de cálculo de aposentadoria ou pensão em geral;
Revisões baseadas em aumento do tempo de contribuição, insalubridade e periculosidade;
Revisões baseadas em vantagens pessoais adquiridas por Servidores Públicos ou em direitos não observados Agronegócios;
Contribuição de Nossos Advogados
Revisões baseadas em ações trabalhistas ou civis em que se reconhece direito a complementação de aposentadoria;
Revisões de plano de benefício de previdência privada com base em perdas inflacionárias e outras causas;
Advogado Tributário em São José do Rio Preto
Com ampla experiência no Direito Tributário, nosso escritório oferece a seus clientes Consultoria e Planejamento Tributário, atuando tanto na esfera consultiva e preventiva, como também no contencioso, administrativo e judicial.
Nós atendemos indivíduos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) em diversos Estados do Brasil através da utilização de Advogados Parceiros e da tecnologia da informação.
Nossa equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), Agronegócios contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal.
Estamos aptos a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas.
Agronegócios Experiência e a especialização se traduzem na segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.
Destaca-se em nosso escritório
Planejamento Tributário;
Assessoria Consultiva (consultoria tributária);
Agronegócios Assessoria Contenciosa;
Regularização de Pendências;
Atendimento à fiscalização tributária;
Agronegócios Ações judiciais movidas pelo Fisco;
Consultoria e assessoria em questões fiscais nacionais (federal, estadual e municipal);
Acordos de bitributação e tributação de Agronegócios remessas ao exterior;
Planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas;
Análise de instrumentos financeiros e contábeis (Balanços, Balancetes e Fluxos de Caixa);
Agronegócios Elaboração de projeções fiscais ;
Contencioso judicial e administrativo tributário;
Benefícios que nosso escritório de advocacia
Assessoria para a obtenção de benefícios e incentivos fiscais perante os órgãos e secretarias do Governo (REIDI, Convênios ICMS), para o desenvolvimento de projetos industriais específicos;
Assessoria aos clientes brasileiros para obtenção e administração de recursos e investimentos obtidos no exterior, e aos estrangeiros, no mercado financeiro brasileiro, inclusive com a representação perante instituições financeiras e Banco Central;
Agronegócios Obtenção de certidões negativas;
Recuperação de créditos tributários;
E demais serviços associados Agronegócios ao Direito Tributário.
Direito Civil em São José do Rio Preto
O Direito Civil é um dos ramos do Direito de maior abrangência, pois através de um conjunto de normas, regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre as pessoas, desde o momento da sua concepção até a morte.
Por isso, para auxiliar nossos clientes na prevenção e resolução de conflitos de natureza civil, decorrentes do dia-a-dia, o escritório disponibiliza uma equipe Agronegócios capacitada para atendê-los nas seguintes questões:
Equipe de Advogados Associados capacitados
Assessoria para prevenção de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas;
Agronegócios Elaboração e revisão de contratos em geral;
Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Agronegócios Auxílio jurídico em negociações contratuais;
Atuação na relação entre empresas e instituições financeiras, bem como revisão judicial de contratos bancários;
Ajuizamento, apresentação de defesas e acompanhamento de ações cíveis e comerciais;
Suporte na identificação de contingências cíveis, comerciais e consumeristas, inclusive para fins de auditoria;
Processos de falência e de recuperação judicial;
Consultoria em negócios imobiliários;
Agronegócios Cobranças de dívidas;
Ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis , condomínios, incorporações imobiliárias Agronegócios;
Medidas judiciais concernentes a indenização por dano moral, material e estético.
SOMOS UM DOS ESCRITÓRIOS PIONEIROS NO BRASIL NESTA ÁREA
Nossas soluções jurídicas passaram a ser de extrema relevância para a evolução das empresas e empresários rurais, fazendo da nossa empresa ferramenta indispensável para o empresário