Aeronáutico e Espacial

Para as empresas nacionais e estrangeiras que atuam no setor uma adequada assessoria jurídica é fundamental para o exito e crescimento de suas atividades comerciais.

Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado em direito aeroespacial abordando as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo e a aviação civil em geral, prestando assessoria a empresas e investidores na negociação de contratos relativos a propriedade e exploração de aeronaves e dos serviços correlatos.

Pela aplicação dos serviços com abrangência mundial, o direito aeronáutico requer conhecimento e domínio das regras e tratados nacionais e internacionais.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas principalmente as seguintes:

• Operações de compra e venda e de locação de aeronaves e material aeronáutico;

• Elaboração e negociação de contratos de aeronaves, motores e equipamentos aeronáuticos;

• Aspectos fiscais relacionados à aquisição, importação e exportação de aeronaves e material aeronáutico;

• Assessoria em operações de leasing de aeronaves;

• Seguros/Resseguros aeronáuticos e temas relacionados a acidentes envolvendo aeronaves;

• Registro de aeronaves perante o Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB;

• Assistência jurídica em todos os assuntos regulatórios que envolvem companhias aéreas, táxis aéreos, empresas de manutenção e operadores privados;

• Obtenção de autorizações específicas e acompanhamento com órgãos regulatórios;

• Representação perante o Ministério da Defesa, Agência Nacional de Aviação Civil e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. – INFRAERO, incluindo acompanhamento de processos;

• Representação em processos judiciais e procedimentos administrativos, envolvendo os mais variados temos do direito aeronáutico, inclusive para questões relacionadas a direitos dos passageiros e recall de peças de reposição de aeronaves;

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.