Direito Econômico e Concorrencial

O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos legais para a sua investigação.

A relevância da matéria se deve à dificuldade em se identificar a cartelizarão pois ao observar determinado mercado o intérprete pode deparar-se com preços semelhantes que decorrem não de um acordo mas do funcionamento normal daquele setor econômico.

• Prevenção de infrações e crimes contra a ordem econômica, mediante a preparação e implementação de programas de compliance (adaptados às necessidades e à dinâmica do mercado de atuação de cada cliente);

• Representação em processos de certificação de programas de compliance perante a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE);

• Realização de palestras sobre a atuação dos órgãos antitruste e infrações à ordem econômica;

• Exame de contratos, operações e práticas sob a ótica da legislação de defesa da concorrência;

• Elaboração de representações às autoridades de defesa da concorrência nos casos em que os clientes sejam prejudicados por práticas anticoncorrenciais;

• Representação de clientes em investigações de condutas anticoncorrenciais conduzidas pelas autoridades administrativas – SDE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) –, bem como pelas autoridades criminais – polícias e o Ministério Público –, inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis no curso das referidas investigações.

Atuamos ainda na identificação e análise de operações econômicas e contratos para fins de notificação às autoridades de defesa da concorrência, bem como na preparação e no acompanhamento de requerimentos de submissão de atos de concentração.

Defendemos ainda os interesses dos clientes em ações de indenização e ações civis públicas de natureza concorrencial.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.