O crescimento populacional e o desenvolvimento desordenado da ocupação urbana acarretam diversos problemas, como a poluição, a ocupação irregular do solo, a destinação inadequada dos resíduos sólidos e a falta de saneamento básico.
O saneamento básico consiste em um processo complexo que se inicia com a captação ou derivação da água, seu tratamento em estações apropriadas, adução e distribuição.
Incluindo o transporte da água, desde o local da retirada até o de consumo final, culminando com o esgotamento sanitário, isto é, o procedimento de coleta e purificação nas estações de tratamento de esgotos.
Também integram o saneamento básico a coleta de lixo e drenagem urbana, o manejo de águas pluviais.
Consultoria e assessoria em:
- Formulação de consultas e pareceres jurídicos sobre a legislação;
- Contratos e convênios do setor;
- Implicações em matéria de direito ambiental;
- Estruturação jurídica de mecanismos viabilizadores dos recursos financeiros necessários (project finance);
- Análise de questões polêmicas, tais como a ausência de contratos de concessão em inúmeros municípios e a titularidade das concessões de saneamento;
Contamos com profissionais para a representação de clientes perante a Agência Nacional de Águas (ANA) e em todas as etapas dos processos administrativos e judiciais em questões de saneamento.
Bem como para assessorar a Administração Pública em licitações para contratação de parceiros estratégicos ou para a concessão da exploração dos serviços, envolvendo estudos prévios, auditorias, preparação de edital, contratos e instrumentos necessários.
Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.
Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.
- Competência: sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
- Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.
Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.
Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.
Os Advogados honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.
O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.
O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.
É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.
O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.